DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis
nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
CAMPUS SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
. 23083.034469/2023-70
Ciências Sociais
Aplicadas/Administração Pública
Ciências Sociais Aplicadas - Orçamento
Público; Gestão de Contratos,
01
Graduação em administração, administração pública, Políticas Públicas, Gestão Pública,
Gestão
20h/s
.
Convênios e Consórcios Públicos e
Qualidade e Produtividade
Social e Gestão de Políticas Públicas, economia, contabilidade.
Mestrado concluído em
.
na Gestão Pública
administração, administração pública, Políticas Públicas, Gestão Pública, Gestão Social e
Gestão de
.
Políticas Públicas, economia, contabilidade.
. 23083.045820/2023-58
Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências
Contábeis e
Finanças Corporativas
01
Mestrado em Administração ou Ciências contábeis e graduação em Administração ou
20/s
.
Finanças
Ciências contábeis
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 31 de julho até às 14h do dia 04 agosto de 2023.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2.437,59
1.401,62
3.749,21
. Assistente A-1
2.437,59
609,40
3.046,99
. Auxiliar c/ espec
2.437,59
243,76
2.681,35
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31
40 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
3.412,63
2.943,39
6.356,02
. Assistente A-1
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Auxiliar c/ espec
3.412,63
511,90
3.924,53
. Auxiliar c/aperf
3.412,63
218,68
3.631,31
. Auxiliar
3.412,63
XX
3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 05/2019.
Processo nº
23091.012619/2019-47. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Vigência: 30/08/2023 a
30/11/2023. Data da assinatura: 21/07/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.048126/2020-70.
Dispensa Nº 204/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 86.445.293/0001-36 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-
UNISUL. Objeto: Locação integral do imóvel situado à rodovia governador jorge lacerda, nº
3201, jardim das avenidas, araranguá, santa catarina, para funcionamento das atividades
acadêmicas e administrativas da ufsc em araranguá.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2028. Valor Total: R$ 7.832.653,20.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080074495202280 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela para
execução do Projeto de ensino intitulado Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos
Estudantes - FEPESE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da 
Lei
nº 
8.666
de 
21º/06/1993..
Justificativa: 
PARECER
n.
00024/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 17/02/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 24/02/2023. DILCEANE CARRARO. Pró-
reitora de Graduação e Educação Básica. Valor Global: R$ 727.200,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 28/07/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23080.028765/2022-81.
Pregão. Nº 123/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 03/08/2023
a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato 
de 
Apostilamento 
nº
3/2022, 
Contrato: 
270/2020, 
Processo:
23080.025513/2020-38, publicado no DOU, Seção 3, de 26/07/2022, página 70, onde se lê:
Vigência: 22/07/2022 a 31/10/2024, leia-se: 22/07/2022 a 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23080.023523/2022-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/07/2023 a 29/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 441.170,27. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23080.042342/2019-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/07/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.500.000,00. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.071880/2023-46.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA .
Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Reforma
cobertura do prédio 15 - napo - ccne.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 241.942,63.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).