DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.11/2023 para escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de filme dry para mamografia, considerando os menores preços
praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens 1 e 2 para a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.969.658,44. Leia-se: Valor Total: R$
3.906.460,68.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa DUSOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 35.670.563/0001-71, pelo atraso na execução da Ordem de Serviço
11.2022-001, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.016761/2023-35.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 72/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços comuns de engenharia de revitalização Casa Batel, localizada à Rua
Pasteur nº. 26, Batel, Curitiba, Paraná, incluindo o fornecimento dos materiais, da mão de
obra, dos equipamentos e do ferramental necessário.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 28/07/2023) 155902-26443-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2018 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.012298/2019-51. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado:
47.903.331/0002-86 - SBS - SISTEMAS E ADMINISTRACAO S.S. LTDA.. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a
substituição da prestação do serviço, pelo contrato 28409202 estado do paraná. Data de
Rescisão: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2019 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.012345/2019-67. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado:
01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato original n.º 030/2019, tendo em vista a substituição
da prestação do serviço, pelo contrato n.º 029/2023. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759020538202378. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo materiais pertencentes ao grupo produtos para saúde (Kits
para coleta e filtração de Medula Óssea), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da
Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00100-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/07/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008096/2023-24.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado:
30.280.358/0006-90 
-
ROCHE 
DIAGNOSTICA
BRASIL 
LTDA..
Objeto:
Fornecimento,
em
regime
de comodato,
de
equipamento
analisador
totalmente
automatizado integrado ou modulado, para a realização de exames de imuno-histoquímica,
imunofluorescência e hibridização in situ, para suprir as demandas do hospital de clínicas
da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008096/2023-24.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de insumos sob demanda, com fornecimento, em comodato, de equipamento
analisador totalmente automatizado integrado ou modulado, para a realização de
exames de imuno-histoquímica, imunofluorescência e hibridização in situ, com
protocolos independentes para cada lâmina, com fornecimento de anticorpos, sondas,
reagentes, lâminas, calibradores, corantes, soluções de limpeza, tonner/cartucho para
impressoras, etiquetas resistentes a solventes e demais insumos consumíveis e
suprimentos acessórios necessários à execução dos testes analíticos, com assessoria
técnica e manutenções preventivas e corretivas, a fim de atender à demanda do
hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.689.352,00.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23860.000175/2021-25.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 09.439.320/0001-17 -
GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção
coletiva do trabalho (cct) 2023 e o pagamento retroativo referente ao período de 01 de
janeiro a 30 de junho de 2023, no valor de r$ 362.053,58 (trezentos e sessenta e dois mil
cinquenta e
três reais e cinquenta
e oito centavos),
conforme documentação
comprobatória mencionada na nota técnica sei 40 (sei nº 31644649).. Vigência: 01/12/2022
a 01/12/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.472.698,12. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860007406202393. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
engenharia consultiva, visando a prestação de serviços técnicos continuados para auxiliar a
equipe de fiscalização de obras e projetos, para atender o Hospital de Clínicas de
Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará,
1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR
O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e
preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 28/07/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023- UASG 155012
Processo nº 23525.020113/2022-21 Pregão SISRP nº 36/2023 - HUCAM/UFES. Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58.
Contratada
FASTMED
COMERCIO LTDA,
CNPJ/MF
04.779.188/0001-79.
Objeto:
disponibilizar 20 (vinte) aparelhos de tricotomizador em regime de Comodato compatíveis
com as lâminas de tricotomizador, conforme especificações e condições constantes do
Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
25/07/2023 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2023- UASG 155012
Processo nº 23525.020113/2022-21 Pregão SISRP nº 36/2023 - HUCAM/UFES. Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF
02.956.455/0001-00. Objeto: disponibilizar 01 (um) aparelho em Regime de Comodato
compatível com as lâminas/cartuchos, conforme especificações e condições constantes do
Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
25/07/2023 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.006283/2023-84 - Pregão nº 78/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS Hucam/Ufes Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023. Empresa : TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA / 10.493.969/0001-03, Item - Quant. - Valor Unitário: 6 - 1800 - R$
R$ 1,35 ; VIVA FARMACÊUTICA S/A. / 10.447.355/0001-87, Item - Quant. - Valor Unitário:
24 - 3000 - R$ 14,64.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.006283/2023-84 - Pregão nº 78/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS Hucam/Ufes Vigência: 27/07/2023 a
27/07/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023. Empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA
LTDA / 40.600.760/0001-54, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 400 - R$ 2,01, 16 - 1500 -
R$ 2,30, 17 - 400 - R$ 4,35, 19 - 300- R$ 4,55, 23 - 200 - R$ 1,27; PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 81.706.251/0001-98, Item - Quant. -
Valor Unitário: 4 - 100 - R$ 8,50, 25 - 135000 - R$ 2,30; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA / 23.864.942/0001-13, Item - Quant. - Valor Unitário:8 - 400 - R$
9,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA / 08.676.370/0001-5, Item -
Quant. - Valor Unitário: 11 - 2000 - R$ 3,50; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA / 04.380.569/0001-80, Item - Quant. - Valor Unitário: 22 - 1800 - R$
1,47.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.007915/2023-27- Pregão nº 82/2023-HUCAM/UFES. Objeto: aquisição
de material médico hospitalar - curativo filme e saco plástico, a fim de atender as
necessidades do hospital universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à universidade
federal do espírito santo, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura:
27/07/2023. Empresa: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 50.247.071/0001-61,
Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 3.000 - R$ 10,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525012721202343. Objeto: Aquisição de AVENTAIS PARA
PROCEDIMENTO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede

                            

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