DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23540.011098/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO
ANTUNES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2023
e encerramento em 22/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o
índice ipca, no importe de 2% (dois por cento), conforme cláusula sexta do contrato e
negociação realizada entre as partes (30879779), com efeitos financeiros a partir de
23/09/2023.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.198,32. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820005793202308. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de condicionadores de ar (equipamentos de refrigeração) para atendimento do
Ambulatório de Pediatria e demais áreas do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o
descritivo constante no edital e seus anexo. A ARP terá vigência de 12 (doze) meses a
partir da assinatura da ata de Registro de Preços..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/07/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 235330016472023. Objeto: Aquisição de INSUMOS DIVERSOS
PARA SAÚDE (tais como Abaixador de Língua, Conexões, Disp. Irrigação, Extensores,
Equipos, Tampa, Torneirinha, Capa de Vídeo, Coletor, Filtro, Frasco, Tubo Hospitalar,
Clamp, Espátulas, Espéculos e Eletrodos),a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00067-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 28/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23524.019067/2022-28.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 02/08/2023
a 29/01/2024; alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do
objeto.. Vigência: 02/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.393,64. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELLMED
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.438.274/0001-77, entrega não foi
efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ536241231BR, que fora aberto o
processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.017333/2023-
69, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenho
2023NE000715 e 2023NE000906, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CONSTRUTORA
MOURÃO LEITE LTDA, CNPJ: 44.085.594/0001-56, entrega não foi efetuada, conforme
devolução do AR da EBCT de nº YJ538497813BR, que fora aberto o processo administrativo
de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.017461/2023-11, podendo a mesma
apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em
inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais
sanções administrativas cabíveis.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524014024202337.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Insumos Cirúrgicos para Neurocirurgia (eletrodo de
cúpula, pasta para EEG, sistema derivação, clip para aneurisma, kit biópsia cerebral,
sistema neuroestimulação...), para atendimento do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00084-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
NAIARA DURVALINA DA LUZ
Chefe da Unidade de Licitações, Substituta
(SIASGnet - 28/07/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152690 SEI HCPA 23092.009890/2023-33 - ANIMAL PARA PESQUISA -
CAMUNDONGO C57
Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ: 88.630.413/0002-81.
R$ 310,9000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152785 SEI HCPA 23092.010249/2023-41 - MEIO DE MONTAGEM COM
FLUOROPROTETOR DAPI
Contratado:
BIOSTAN
PRODUTOS
ANALITICOS
E
LABORATORIAIS
LTDA
CNPJ:
28.661.109/0001-99 R$ 2.620,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152838 SEI HCPA 23092.010673/2023-96 - DUPILUMABE 200 MG (175 MG/ML)
- SERINGA PREENCHIDA 1,14 ML
Contratado:
VICTÓRIA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 51.066,2600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507834 26/07/2023
Autorização: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152851 SEI HCPA 23092.010757/2023-20 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHADO
DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº6
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 1706,4300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507899 27/07/2023
Autorização: 27/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152839 SEI HCPA 23092.010692/2023-12 - AQUISIÇÃO DE RESSUSCITADOR
MANUAL COMPLETO P/ VENTILAÇÃO
Contratado: TTACK MEDICAL COM DE EQUIPTOS HOSP EIRELI EPP CNPJ: 17.953.048/0001-
17 R$ 2.260,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507892 27/07/2023
Autorização: 27/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152849 SEI HCPA 23092.010731/2023-81 - AQUISIÇÃO EQUIPO PARA DIETA
ENTERAL
Contratado: MEDK RES IMP E COM DE PROD MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
13.217.490/0001-24 R$ 3.676,9100
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507838 26/07/2023
Autorização: 27/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0999811 AO CONTRATO
Nº 0542678
Contratada: ALLM S/A.
CNPJ: 22.077.351/0001-33
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE500496 03/01/2023
Data da Assinatura: 27/07/2023
Nº do Processo: 147103 SEI HCPA 23092.002856/2021-76
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº
0542678, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em
fornecimento de licenças perpétuas, instalação, manutenção e suporte técnico
na ferramenta para aplicativos móveis denominada JOIN®, desenvolvida e
mantida pela empresa ALLM S.A, sem nenhum custo ao HCPA, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por mais 12
meses, a partir de 27 de julho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará
a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários:
Pela
Contratante:
Profª
Nadine
Oliveira
Clausell,
Diretora-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Bruno Melnik CPF: 306.371.108-03.
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