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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 93/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.021986/2023-94.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 
22.551.390/0001-20
- 
INSTITUTO
EDUCACIONAL 
E
SOCIAL 
PARA
DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM. Objeto: Acordo de cooperação visa estabelecer as
condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 81, DE 27 DE JULHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
008/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 04/05/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 25/05/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior
.
Processo
23113.015566/2023-69
.
Matérias de Ensino
Traumatologia, Clínica Integrada I, Clínica Integrada II
.
Disciplinas
Traumatologia, Clínica Integrada I, Clínica Integrada II
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: HÉLIO IGOR MELO DE ALBUQUERQUE - 82,32
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO nº 27/2023
Processo nº 23113.003968/2023-03; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2023;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, limpeza,
copa e cozinha, visando abastecer o almoxarifado central da UFS, com o objetivo de
atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe,; Data da
Assinatura da Ata: 19/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Itens adjudicados e empresas: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA AT AC A D I S T A
LTDA
- itens
1 e
10; 09.138.326/0001-54
- PABLO
LUIS MARTINS
- item
16;
10.849.617/0001-30 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA - itens 4, 6, 14, 15, 17 e 18;
16.667.433/0001-35 - VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA - item 13; 28.325.460/0001-09 -
EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - item 9; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO
EMPREENDIMENTOS LTDA - itens 7 e 8; 47.881.912/0001-83 - 47.881.912 GINALDO FARIAS
SANTANA JUNIOR - item 5; 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - itens 2 e 3.
GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor do Departamento de Recursos Materiais
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.003624/2023-41.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação
de solução
de tecnologia
da informação
e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte para UFT.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 196.680,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.003624/2023-41.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação
de solução
de tecnologia
da informação
e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte para UFNT.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 77.623,04. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101000272202371 . Objeto: Aquisição permanente do licenciamento do
software Sistema Integrado do SIE, incluindo além do licenciamento, os serviços de
manutenção e suporte técnico, migração do banco de dados, implantação dos seus
diversos módulos, com o treinamento das equipes técnicas pelo período de 12 meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dada as
características do software a serem adquiridos, em especial a exclusividade de
comercialização em relação ao SIE. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. CARLOS
ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor. Ratificação em 25/07/2023. LU I S
EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 1.184.447,00. CNPJ CONTRATADA :
03.486.598/0001-69 AVMB SOLUCOES EM TI LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 154419-26251-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23101.003323/2018-50.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 7,631% de
forma isolada, correspondendo ao acumulado de 109,277%%, ao valor inicial atualizado do
contrato de serviço securitário para a frota automotiva. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 82.829,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados trinta e seis (36) diplomas, em formato digital, nos dias 28
e 29/06/2023, 24 e 25/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
livro ADMIN00002 - registro 35; livro ANTRO00002 - registros 5; livro CIENL00002 - registro
13 e 14; livro CIENC00002 - registro 14 e 15; livro EDUCB00002 - registros 30 e 31; livro
ENGAG00002 - registro 46; livro ENGEC00002 - registro 17; livro ENGEE00002 - registros
28; livro ENGEM00002 - registros 21 a 24; livro MEDIV00002 - registros 51 a 54; livro
PEDAG00002 - registro 23; livro ENGEA00002 - registros 12; livro PSICO00002 - registros 77,
85 a 98.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 28 de julho de 2023.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Pregão nº 11/2023.
Objeto: eventual aquisição de adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19.
Fim da vigência 28/07/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114908477202358. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação serviços continuados com dedicação exclusiva mão de obra de
Educador infantil, Auxiliar de Creche, Zelador, Recepcionista, Auxiliar de Cozinha e
Cozinheiro.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 158/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur
Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO
a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (DBB), atreladas ao PDI da UFV. PRAZO:
05 anos. PROCESSO: Nº 23114.909746/2023-01. VALOR: R$ 330.800,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 165/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur
Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a
Fundação Arthur Bernardes no Projeto para ampliar e fortalecer as atividades promotoras
da internacionalização da UFV, por meio de ações executadas na Diretoria de Relações
Internacionais - DRI. PRAZO: 60 meses. PROCESSO: Nº 23114.908046/2023-91. VALOR: R$
200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David
da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Olinto Liparini Pereira,Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur
Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a
Fundação Arthur Bernardes no Projeto para ampliar e fortalecer as atividades de pesquisa,
ensino e extensão do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental (LESA). PRAZO: 60
meses. PROCESSO: Nº 23114.908782/2023-40. VALOR: R$ 28.648,07. DATA DA
ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 159/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur
Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO
a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
Departamento de Comunicação Social - DCS, atreladas ao PDI da UFV. PRAZO: 05 anos.
PROCESSO: Nº 23114.910320/2023-92. VALOR: R$ 20.908,70. DATA DA ASSINATURA:
27/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação
Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 172/2023. PARTES: UFV/ IL.LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA/Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). OBJETO: Cooperação técnica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver a "Avaliação Biológica do Pekilo em Frangos de corte -
Desempenho e determinação dos coeficientes de digestibilidade de aminoácidos e dos
energia 
valores 
de 
metabolizável". 
PRAZO: 
12 
(doze) 
meses. 
PROCESSO: 
Nº
23114.910782/2023-18. VALOR: R$ 40.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela IL.LIMA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, o Sr. Ideraldo Luiz Lima, seu representante legal. Pela Fundação Arthur
Bernardes, o Sr. Matheus Luiz Carmo Rigueira Queiroz, representante legal do Presidente
através de Procuração.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 118/2021,
Publicado No D.O.U de 27/07/2023, Sessão 3, Pág. 82.
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº
118/2021, PRAZO: 23/07/2024 e VALOR: R$ 243.360,00.
LEIA-SE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 118/2021,
PRAZO: 23/07/2026 e VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$
322.560,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais).

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