DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6/CPCE, DE 28 DE JULHO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de
suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe
de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 04 de agosto de 2023 às 18h00 do dia 10 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através
do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 06/2023-CPCE, ÁREA: BIOQUÍMICA - NOME DO
CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para
Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.
Requisitos:
.
Área
Requisito
Reg. de trab.
Nº de Vagas
.
Bioquímica
Graduação em Química; Bioquímica; Farmácia; Farmácia-Bioquímica ou Ciências Biológicas, com Especialização e/ou
Mestrado e/ou Doutorado na área do conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins.
TI-40
1
Remuneração:
.
Profº
Especialista
Mestre
Doutor
.
TI-40
R$3.600,48
R$4.304,92
R$5.831,21
A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23111.031860/2022-33.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO
EDITAL Nº 4 - CAFS, DE 28 DE JULHO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral,
no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Pedagogia
Geral), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Parcial TI-40 (40 horas semanais) nos termos do
Processo nº 23111.034361/2023-15 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e
pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis
à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 02 de agosto até as 23h59min do dia 07 de agosto de 2023, exclusivamente por meio do
preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: pedagogiaseletivosubstituto@gmail.com, acompanhado dos documentos listados no
item 4 e 6.2, em um documento único e arquivo no formato PDF; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto
caso não haja aprovados na seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo
com o quadro abaixo:
.
Local
Área
Nº de
Vagas
Requisitos
Remuneração
Taxa
. Coordenação do
Curso 
de
Pedagogia 
do
C A FS / U F P I
Pedagogia Geral
01 (uma) TI
- 40h
Graduação em Pedagogia com, no mínimo,
Especialização em Docência do Ensino Superior
ou áreas afins.
R$ 6.356,02 (Doutor)
R$ 158,90
(Doutor)
.
R$ 4.692,37 (Mestre)
R$ 117, 31
(Mestre)
.
R$ 3.924,53 (Especialista)
R$ 98,11
(Especialista)
3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial
da União (DOU).
4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas
exclusivamente para o e-mail pedagogiaseletivosubstituto@gmail.com com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto PEDAGOGIA GERAL - NOME COMPLETO DO CANDIDATO".
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
Diretora do CAFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941278/2023, Nº Processo: 23116009278202345, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fomentar o
desenvolvimento local, por meio da agricultura familiar, beneficiando famílias em
vulnerabilidade socioambiental., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000690, Valor: R$ 12.635,00, PTRES: 217831,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000693, Valor: R$
163.625,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho:
2023NE000695, Valor: R$ 24.000,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039; Num Empenho: 2023NE000694, Valor: R$ 2.000,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000692, Valor: R$ 75.810,00, PT R ES :
217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2023NE000691, Valor:
R$ 1.030,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho:
2023NE000696, Valor: R$ 20.900,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/07/2023, Signatários:
Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO
PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
942789/2023, 
Nº 
Processo: 
23116012510202322,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente:
FUNDACAO 
DE
APOIO 
A 
UNIVERSIDADE
DO 
RIO 
GRANDE
CNPJ 
nº
03483912000150, Objeto: O presente Convênio tem por objeto a conjugação de
esforços entre os entes signatários com a finalidade de viabilizar a execução do
projeto Feiras da Agricultura Familiar
- Processos associativos para o
fortalecimento da pequena produção, nos termos do recpectivo Plano de
Trabalho, considerado como parte integrtante desde convênio para todos os
efeitos de direito., Valor Total: R$ 1.338.656,48, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.338.656,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000781, Valor: R$
1.338.656,48,
PTRES:
226237,
Fonte Recurso:
1026000000,
ND:
339039,
Vigência:
26/07/2023 
a
19/12/2023,
Data
de 
Assinatura:
26/07/2023,
Signatários: Concedente:
DIEGO DAVILA DA
ROSA CPF
nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 19605.000009/2018-53.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2019/unir, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993;
b) o reajuste dos valores dos itens do contrato, no valor de r$ 778,20 (setecentos e setenta
e oito reais, e vinte centavos), correspondente a 3,935830 % do valor atualizado do
contrato, referente a variação do ipca no período de 06/2022 a 05/2023, publicado pelo
ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 26/2019/unir em conformidade com
o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 07/07/2023. Vigência: 25/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.614,91. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23118.000790/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
Seguro Total para os veículos oficiais, com cobertura compreensiva e cobertura
para
RCF
(Responsabilidade
Civil 
facultativa)
resultantes
de
sinistros,
pertencentes
à Fundação
Universidade Federal
de Rondônia,
conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 154055-15254-2022NE800001