DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100080
80
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
917852/21
MIDR
PM Águas Lindas de Goiás/GO
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
913392/21
M C I DA D ES
PM Mariano Moro/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
940682/23
MTUR
PM Mormaço/RS
Altera contrap: R$ 356.134,15
T Aditivo:28/07/2023
.
914239/21
M ES P
PM Três de Maio/RS
Altera contrap: R$ 100.596,36
T Aditivo:28/07/2023
.
0352409-60/11
M C I DA D ES
PM Cerro Largo/RS
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
835877/16
M ES P
PM PORTO REAL/RJ
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
880282/18
M ES P
PM BARAÚNA/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
918732/21
MIDR
PM Tijucas do Sul/PR
Altera Contrapartida: R$ 116.031,64
T Aditivo:28/07/2023
.
CR 898832/2020 OPERAÇÃO 1.071.299-42/2020
M ES P
PM ITAPETIM/PE
Altera vigência: 07/02/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
856919/17
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:28/07/2023
.
852969/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de São Miguel/RN
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
884995/19
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
899929/20
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
845389/17
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
897537/20
M DA S C F
PM Tramandaí/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
899849/20
M C I DA D ES
PM Charqueadas/RS
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:27/07/2023
.
795004/13
M DA S C F
PM Gravataí/RS
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
886401/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ
Altera vigência: 20/12/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
877526/18
MIDR
PM AROEIRAS/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
912487/21
M C I DA D ES
PM General Carneiro/PR
Altera contrap: R$ 131.144,00
T Aditivo:28/07/2023
.
917692/21
M C I DA D ES
PM BERNARDINO BATISTA/PB
Altera contrap: R$ 490,00
T Aditivo:27/07/2023
.
0425792-70/14
M ES P
PM Suzano/SP
Altera vigência: 01/11/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
911088/21
M C I DA D ES
PM Lagoa Dourada/MG
Altera contrap: R$ 61.899,03
T Aditivo:27/07/2023
.
925468/21
MIDR
PM Rancho Queimado/SC
Altera contrap: R$ 65.066,00
T Aditivo: 28/07/2023
.
907643/20
M C I DA D ES
PM BARRA DE SANTA ROSA/PB
Altera contrap: R$ 1.914,27
T Aditivo:25/07/2023
.
931984/2022
MCidades
P M Merces/MG
Altera contrapartida: R$520,38
T.A: 27/07/2023
.
911103/2021
MCidades
P M Rio Novo/MG
Altera contrapartida: R$31.048,21
T.A: 27/07/2023
.
CR 890555/2019
MIDR/CAIXA
MARECHAL DEODORO/AL
Altera Vigência: 31/07/24
T. ADITIVO: 27/07/2023
.
916600/21
M C I DA D ES
PM Igreja Nova/AL
Altera repasse e contrap: R$ 238.750,00 e R$ 480,00
T Aditivo:27/07/2023
.
851444/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA/RS
Altera contrap: R$ 41.535,04
T Aditivo:10/07/2023
.
873619/18
M ES P
PM Águas Lindas de Goiás/GO
Altera vigência: 30/03/2024
Ex-Officio:27/07/2023
.
896038/19
M C I DA D ES
PM LAGO DA PEDRA/MA
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo: 27/07/2023
.
830467/2016
M C I DA D ES
PM Água Branca - AL/AL
Altera vigência: 29/09/2023
Ex-Officio:27/07/2023
.
1077416-09/21
M C I DA D ES
PM Vera Cruz/RN
Altera contrap: R$ 47.939,78
T Aditivo:27/07/2023
.
1064399-75/2019
M C I DA D ES
PM de Felipe Guerra/RN
Alt. Vig.: 30/09/2023
TAditivo: 27/07/2023
.
1061665-07/2018
M ES P
PM de Equador/RN
Alt. Vig.: 30/09/2023
TAditivo: 27/07/2023
.
0449486-67/15
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
898991/2020
MS
CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA
STELLA MARIS/SP
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio:27/07/2023
.
0301562-62/09
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 25/01/2024
T Aditivo:27/07/2023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.0622.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 4803/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA SHOPPING FREI CANECA/SP, na Rua Frei Caneca, nº
569, salas 113, 114 e 115, Bela Vista, São Paulo/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO:
12/06/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.600,00. LOCADOR: Frei Caneca
Shopping e Convention Center Ltda.; CNPJ: 03.633.590/0001-88; LOCATÁRIA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA:
12/06/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: 
BRINKS 
SEGURANÇA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
LTDA; 
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato nº 05.973/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns
de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de
Mato Grosso do Sul, região de Corumbá; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0335/2023
- CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.0633.1/2023; Valor Global: R$ 1.997.626,56 (um milhão, novecentos e noventa
e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura:
27/07/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.708/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do CRECI.
Contratado:
ALEXSANDRO
SOARES, 889.000.616-15,
contrato
06248/2023; Credenciamento 0014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/5688-2023
Objeto: Registro de Preços de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da
CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de abrangência dos estados Item I - Amazonas, Item
II - Amapá, Item III - Pará e Item IV Roraima, tudo em conformidade com as disposições do
Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 21/08/2023. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 22/08/2023. Data e Horário
do Recebimento dos Lances: 22/08/2023, Item das 10h às 10h10min, Item II das 10h30min as
10h40min, Item III das 11h as 11h10min, e Item IV das 11h30min as 11h40min. Processo nº
5688.01.0873.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º termo aditivo do contrato 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto: prestação de
serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Decréscimo de Serviços Valor R$ 35.402,09. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:26/07/2023.
16 Termo Aditivo; Processo: 7072.01.2438.0/2019; Contrato: 3592/2020; Fornecedor:
ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto: Prestação de serviços de solução
de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA
em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no
Estado de Santa Catarina, Item II - Região de Blumenau/SC.; CNPJ: 82.949.652/0001-31;
Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37,
Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º ; Valor do aditivo:
R$70.189,88 ; Data de assinatura: 25/07/2023, Vigência.01/08/2023 a 25/02/2024.
Terceiro termo aditivo de repactuação de preços, contrato 7636/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de apoio administrativo - Recepcionistas de SAA visando atender às
Unidades da CAIXA, no Estado de Rio de Janeiro; contratada:MULTISERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIIRELI, CNPJ 27.114.547/0001-74 , valor estimado da repactuação: R$ 1.220165,91,
período 01/03/2023 a 31/10/2024, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso
III, processo administrativo 5688.01.1113.0/2022 , termo aditivo assinado em 25/07/2023.
Processo: 5307.01.0340.01/2021;
Objeto: Contrato de
prestação de
serviços de
desenvolvimento de software para atendimento do segmento fomento, desenvolvimento
crédito, financeiro e pagamentos (quinto aditivo: repactuação dos valores contratados);
Contratada: Globalweb Outsourcing do Brasil S.A; CNPJ: 12.130.013/0001-64; Enquadramento
Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 9.789.005,25; Data: 21/07/2023.
1 termo aditivo do contrato nº 03035/2023, processo nº. 5688.01.0465.0/2023. Objeto: Aquisição
de Polariscópio e câmara UV para auxiliar na identificação de diamantes sintéticos, para fins de
teste e homologação de equipamentos. Empresa: OPALA PRIME LTDA - CNPJ: 30.106.394/0001-
28. Alteração de Quantidades (de 01/08/2023 a 13/10/2023). Decréscimo do Valor Global de R$
2.067,20; Novo Valor Global: R$ 6.624,68. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item de acompanhamento orçamentário nº 5605-76. Assinado em: 26/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6414/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1153.99/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para
atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FALEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ
19.710.378/0001-07. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos
78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/07/2023.
8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 14365/2020, de prestação
de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no
Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 06.263.849/0001-34; Modalidade: Pregão Eletrônico
024/2020; Valor do Acréscimo para o período de 07/08/2023 a 15/12/2023: R$ 271.496,15;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
e na
Cláusula
Segunda
do
contrato;
Item
de