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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00283/2023, firmado em 28/07/2023, Favorecido: NETSAFE CORP
LTDA; Objeto: fornecimento de subscrição de licença de uso do modulo de prevenção de
perda de dados para endpoints (DLP), a ser acionado na suíte McAfee MV6, em uso na
BBTS, incluindo serviço de implantação e configuração da solução, atualização tecnológica,
suporte técnico e treinamento; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/16 - Lote Único;
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses;
Valor: R$ 1.141.565,00.
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes do Lote único, da LE
n° 40-2020-07-08 para 2ª convocação, os proponentes Mix Quality Prestação de Serviços -
Eireli, Evolux Ltda-ME, Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização, PP Limpeza
e
Conservação
Ltda-EPP,
Magma Serviços
Especializados
Ltda-ME,
Kantro
Serviços
Terceirizados Ltda, WS Facilities Serv. & Soluções Ltda, Ana Paula Souza S. Serviços Portaria,
Amazon Construções e Serviços Eireli, Fenixx Serv. Terceirizados Ltda, Embrasil Serv. Ltda,
Marcelo A. Pacheco Serv. Limp. Eireli, Lipa Serv. Gerais Ltda, Construtora Nogueira Franco
Eireli-ME, RM Serv. Limp Prédio Eireli, JCBD Construtora Eireli, ALS Construtora Eireli e
Multipla Locação M.O. Eireli. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO
através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 31/07/2023, e entrega da proposta até
o dia 02/08/2023, será considerada como desistência desta convocação.
Rio de Janeiro-RJ, 28 de julho de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido fica a empresa FIREPRINT SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, notificada a apresentar defesa prévia no prazo
de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/035 para apuração de supostas
irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº
2020/1263, relacionadas ao Item 3. Condições de Entrega, subitem 3.4, podendo culminar
na aplicação das sanções de MULTA, no montante de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e
noventa reais), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, conforme previsão do
Item
10.
Sanções
Administrativas,
subitens 10.1.4
e
10.1.5,
da
Autorização de
Fornecimento e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Item 11.
Rescisão, subitem 11.2.1 e Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido fica a empresa FIREPRINT SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, notificada a apresentar defesa prévia no prazo
de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/036 para apuração de supostas
irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº
2020/1006, relacionadas ao Item 3. Condições de Entrega, subitem 3.4, podendo culminar
na aplicação das sanções de MULTA, no montante de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e
sessenta reais), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, conforme previsão do
Item
10.
Sanções
Administrativas,
subitens 10.1.4
e
10.1.5,
da
Autorização de
Fornecimento e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Item 11.
Rescisão, subitem 11.2.1 e Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/116, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 2 (DOIS) ANOS (período de 06/06/2023 a 06/06/2025), à empresa REAL SEGURANÇA
EIRELI, CNPJ Nº 08.692.482/0001-08, em razão de irregularidades cometidas durante a
execução do CONTRATO Nº 2019/064, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta -
Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa
de Contratos, em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de prevenção e combate a princípios de
incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros
socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança
contra incêndio, para atuar nas dependências das edificações sob gestão do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, situados no Distrito Federal, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.100102/2023-20.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGISP-
RONDONIA .
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza predial e jardinagem em
regime de dedicação exclusiva com fornecimento de material e insumos para atendimento
da Superintendência Regional -MGISP-RO e Controladoria Geral da União em Rondônia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 379.145,04. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10263.100568/2022-14. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA
CATARINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do Contrato n.º 7/2023, a partir de 27/07/2023, tendo em vista o
descumprimento de cláusulas contratuais, especialmente os itens 8.5; 8.7.3, 8.10.2, 8.12.1
e 8.12.3 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10388.100118/2022-15.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Subrogação contratual.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.275.025,55. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10388.100118/2022-15.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
25.123.894/0001-38 -
GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA.
Objeto: Subrogação
contratual. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
798.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 13621.118297/2020-55.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
427.791.033-53 -
VICENTE DE
PAULO ALBUQUERQUE
COSTA. Objeto:
Subrogracao
contratual. Vigência: 22/11/2021 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 01/2020,
decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do
trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para
o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por
cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.272,16. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal, decorrente de remuneração e
insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número
de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a
31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2023,. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.133,88. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de vigilância armada e
desarmada e brigadista, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos nos Estados do Paraná, de São Paulo, de Alagoas, Santa Catarina e do
Pará, e respectivos órgãos estaduais dos Ministérios da Fazenda; do Planejamento e
Orçamento; e do Trabalho e Emprego; conforme Termo de Referência e seus adendos.
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2023) 170085-00001-2023NE000001

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