DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/MG-86/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO BREJO, MUNICÍPIO de RIACHO DOS
MACHADOS/MG, CNPJ 21.351.465/0001-67; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA 14 X 2,
DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL, ESPESSURA 6MM,
APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 993, SÉRIE 2, BM
23072907. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:28/07/2023; Assinam: Edria Cordeiro
Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Lucinete Aparecida da Silva,
Presidente da Associação; Processo nº 59415.000228/2023-75.
AVISO DE ALIENAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-DA/L
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-DA/L
Processo nº 59400.001945/2023-83
OBJETO: A presente Concorrência Pública tem por objeto a alienação de dois
imóveis: Item 01: imóvel localizado na Rua Carlos Vasconcelos, 2174 - Bairro Aldeota, em
Fortaleza/CE. O bem encontra-se registrado em nome do DNOCS no 2º Cartório de Ofício
sob a matrícula 32.144.
O imóvel possui as seguintes características: um casa de tijolo, estilo moderno,
recuada, isolada de ambos os lados, com porta e um janelão de frente, medindo 1,00 de
frente por 32,00m de fundos, com área coberta de 169,00 m².. Item 02: imóvel localizado
na Avenida Bezerra de Menezes, 2045 - Bairro Parquelândia, em Fortaleza/CE. O bem
encontra-se registrado em nome do DNOCS no Terceiro Cartório de Ofício sob a matrícula
11.802.
O imóvel possui as seguintes características: casa de tijolo e telha, recuada do
alinhamento, ajardinada, isolada de ambos os lados, com placa de cimento armado,
medindo 22,00m de frente, por 33,00m de fundos. Data de Abertura: 05/09/2023, às 15h
(Horário de Brasília). Local: Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro, Fortaleza/CE, 5º andar,
Divisão de Licitação.
O Edital encontra-se disponível no site do DNOCS, www.dnocs.gov.br, Seção de
Licitação e Contratos. Esclarecimentos: tel. (85) 3391-5151/5150 ou pelo e-mail:
licitacoes@dnocs.gov.br. Assina:
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Chefe da Divisão de Licitação
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001529/2020-12.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 0.031.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Líder Táxi
Aéreo S/A - Air Brasil. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato nº
0.031.00/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de hangaragem de 1 (uma) aeronave
SENECA III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Codevasf, conforme as cláusulas a seguir
expostas: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por meio deste Aditivo Contratual
fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0.031.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a
partir de 08/07/2023. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta de crédito do
Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade/Nacional PO
0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme/Atestado de
Disponibilidade Orçamentária (ADO), peça 68, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove
mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº 0.031.00/2021, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
07/07/2023 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. CYNTHIA CARLA
ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA - LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 59500.002880/2021-01.
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Reinício, Contrato n°
0.0096.00/2022, Contratada Construtora S&V LTDA, publicado no Diário Oficial da União nº
135, de 18 de julho de 2023. Seção 03, página 89. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CO D E V A S F.
Em 28 de julho de 2023
BARBARA FERREIRA MAFRA
Gerente de Meio Ambiente da CODEVASF
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 59500.002880/2021-01.
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Reinício, Contrato n°
0.736.00/2021, Contratada Construtora S&V LTDA, publicado no Diário Oficial da União nº
135, de 18 de julho de 2023. Seção 03, página 89. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CO D E V A S F.
Em 28 de julho de 2023
BARBARA FERREIRA MAFRA
Gerente de Meio Ambiente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.000613/2023-34-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 021/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que
tem por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços de transporte
rodoviário de cargas, para transporte de tubos, incluso carga e descarga, partindo da
cidade de Três Marias/MG para Nova Porteirinha/MG, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº
1026/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa NATANIEL DUARTE DOS
SANTOS - CNPJ: 41.221.951/0001-78, cujo valor global da proposta foi de R$ 79.000,00
(setenta e nove mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/07/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000418/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0258.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS, CNPJ nº
25.205.006/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 3.594,34. DATA DA
ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA DAS DORES MENDONÇA SOARES, CPF nº 079.308.806- 21.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001088/2023-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0595.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 73.097,10. DATA
DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001113/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0603.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE ÁGUA BOA, MUNICÍPIO DE
BOCAIUVA/MG, CNPJ nº 74.126.145/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. V A LO R :
R$ 8.816,92 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANDERLÚCIO PEREIRA BISPO, CPF nº
027.309.006-24.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001655/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0695.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO - SÃO PEDRO DAS
TABOCAS, CNPJ nº 41.229.047/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.229,44. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS FREITAS DE
OLIVEIRA, CPF nº 048.897.856-47.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000008/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0706.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
município 
de
MONTE
FORMOSO/MG, 
CNPJ
nº
01.615.007/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 20.042,50.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº 030.682.906-19.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000056/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0729.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº
01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
125.279,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/07/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº
586.400.296-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001270/2023-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0762.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NATALÂNDIA-MG, CNPJ nº 01.593.752/0001- 76.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA:
28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GERALDO MAGELA GOMES, CPF nº 036.608.486-03.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001124202381 . Objeto: Implantação de sistema de irrigação para
unidades de observações com as culturas da macieira, pereira, caquizeiro, abacateiro e
citros no Projeto Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª SR da CODEVASF, no Estado da Bahia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 18/07/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da Gri. Ratificação
em 27/07/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Substituto de Superintendente Regional.
Valor Global: R$ 89.981,46. CNPJ CONTRATADA : 37.112.613/0001-20 S H ENGENHARIA
LTDA .
(SIDEC - 28/07/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000887202312. Objeto: Contratação de obras e serviços
de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação com tratamento
superficial duplo (TSD), no Povoado de Boa Esperança e Povoado de Côcos, ambos no
município de Baianópolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia, em item único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro
- 
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de
Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br,
opção Licitações.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 28/07/2023) 195004-11201-2023NE520009

                            

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