DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
Regime de Contratação da Estatal - RCE nº 01/2021
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do RCE nº 01/2021, cujo objeto é a "Cessão de uso onerosa de
imóvel localizado em área não operacional situado à Estrada Prefeito Wilson Pedro
Francisco, s/nº, no Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ". Tendo este sido
adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa IHS BRASIL
- CESSÃO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ: 15.811.119/0001-11, no valor total de R$ 380.700,00
(Trezentos e oitenta mil e setecentos reais)
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
Regime de Contratação da Estatal - RCE nº 05/2022
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do RCE nº 05/2022, cujo objeto é a "prestação dos serviços de
elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para implantação do canal leve nos
acessos aquaviários do Porto de Itaguaí". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo
Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa INFRAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
36.916.083/0001-00, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000163/2023-97.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 77.603.892/0001-40 - LECOLECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em retirada, transporte e realocação de casas de
madeira
inteiras,
incluindo
o caminhão
para
transporte,
equipe,
carregamento,
descarregamento e colocação dos alicerces..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2023. Valor
Total: R$ 26.288,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194018
Número do Contrato: 82/2017.
Nº Processo: 08774.000153/2017-64.
Dispensa. Nº 32/2017. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA .
Contratado: 131.583.618-17 - GILBERTO BARROS. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº
82/2017 de prestação de serviços de locação de imóvel , modificar a cláusula oitava - da
vigência e da prorrogação e a cláusula décima primeira - da dotação orçamentária , locação
de imóvel que abriga a sede administrativa da coordenação técnica local de ibotirama.
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.840,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 127/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente
de Proteção
Etnoambiental
Yanomami
e Ye'kuana.
Fornecedor:
BRAXPARK
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.366.168/0001-74. Dos itens
registrados: 200. Valor Global: R$ 19.185,00 (Dezenove mil e cento e oitenta e cinco reais).
Vigência: 12 meses, vigendo no período de 26/07/2023 a 26/07/2024, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 26/07/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194042
Número do Contrato: 196/2022.
Nº Processo: 08100.000387/2022-00.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
23.456.260/0001-71 - CRISTIANE SANTOS LIMA. Objeto: Termo aditivo n.º 02/2023 ao
contrato n.º 196/2022, referente à prestação de serviço de apoio administrativo, de
natureza contínua, na função de agente administrativo, para atendimento às demandas
administrativas na sede das coordenações técnicas locais de água boa i e ii, tem por objeto
prorrogar, por mais 12 (doze) meses e conceder a repactuação.. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.547,43. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 08749.000240/2023-77.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
84.054.329/0001-25 - BRASFERRO COM IND IMP E EXP LTDA. Objeto: 1º termo aditivo
ao contrato nº 106/2023 de fornecimento de bens, tem por objeto o acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
674.312,50. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 08749.000240/2023-77.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
34.792.887/0001-10 - MEDISUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato nº 107/2023 de fornecimento de bens, tem por objeto o acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.596.662,50. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 08749.000240/2023-77.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
34.263.393/0001-48 - DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato nº 108/2023 de fornecimento de bens, tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.625,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 08749.000240/2023-77.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
39.991.321/0001-30 - EDA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato nº 109/2023 de fornecimento de bens tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.718,75. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000687/2022-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços continuados
de locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte de resíduos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como as
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$
65.942,25. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Francisco Honorio
Lucas (NB: 1988606109, CPF: 25879600963, Protocolo: 542045541); Maria Domingas dos
Santos (NB: 5419776320, CPF: 74330632500, Protocolo: 146574693); Vitalina Eulanpia dos
Santos Braga (NB: 5411254520, CPF: 85822338500, Protocolo: 1280154099); Francisco
Gomes da Silva (NB: 0526414090, CPF: 48487848320, Protocolo: 526414090); Maria Luiza
Rodrigues (NB: 5308355165, CPF: 86394134104, Protocolo: 1282526163); Leticia Karolina
Silva Souza (NB: 7017389329, CPF: 43785306865, Representante Legal: Rosangela Vitor da
Silva,
CPF 37812522806);
Yukio
Yotsumoto
(NB: 1764629059,
CPF:
01057174955,
Protocolo: 83978649, Representante Legal: Suemi Yotsumoto, CPF 70600970906); Olezio
Cordeiro (NB: 1391862357, CPF: 25314491915, Protocolo: 1324390027); Maria Aparecida
Pedroza (NB: 1437556148, CPF: 04968252919, Protocolo: 1464301766, Representante
Legal: Lucilena Pedrosa Melo, CPF 92207073904); Bruno Felipe Herrmann (NB:
1604209426,
CPF:
06286809961,
Protocolo: 865345512,
Representante
Legal: Jani
Hermann, CPF 96149515915); Georgia Cristina Luiz Matheus (NB: 1695746993, CPF:
11795961961, Protocolo: 1886147721, Representante Legal: Marilia Luiz Matheus, CPF
64172252915); Elisa de Lima Belchior (NB: 1359429198, CPF: 06371068903, Protocolo:
958466569, Representante Legal: Maria Aparecida de Lima, CPF 58367322991); Acebilia
Dionizia de Jesus (NB: 7028845770, CPF: 85785590530, Protocolo: 176500480); Rita de
Cassia de Matos Gomes (NB: 1844184665, CPF: 51145650368, Protocolo: 927441474);
Maria do Socorro de Azevedo (NB: 1627738301, CPF: 60874778379, Protocolo:
918596950); Vagner Geovane de Andrade (NB: 1283440498, CPF: 01008892980, Protocolo:
1233253619, Representante Legal: Zenair Silmara de Oliveira de Andrade, CPF
86224182949); Rennan Wyrlem Garcia Pinheiro (NB: 1834255055, CPF: 01259983250,
Protocolo: 1125160478); Maira Sousa Pedra (NB: 1950544262, CPF: 85227285500,
Protocolo: 1407277062);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Camila dos Santos Santana (NB: 2055736145, CPF:
43023768803,
Protocolo: 237837633);
Jose
Neto
Lopes (NB:
1058413578,
CPF:
08196292430, Protocolo: 847980807, Representante Legal: Inacia Lucia Lopes, CPF
00000000000); Francisca Vanda Costa Sousa (NB: 7013794822, CPF: 02778087311,
Protocolo: 649331692); Roberto da Silva Alves (NB: 5501065530, CPF: 23522326865,
Protocolo: 486343585); Jose Pinheiro da Silva (NB: 5430946873, CPF: 19913613868,
Protocolo: 210714776); Tereza Seabra (NB: 7006881111, CPF: 76708268949, Protocolo:
743559735); Camila Novaes da Silva (NB: 5458630420, CPF: 05372408537, Protocolo:
109132785); Eraldo Soares da Silva (NB: 1200964320, CPF: 01540276422, Representante
Legal: Jose Goncalo da Silva, CPF 47021047487); Joao Dias dos Passos (NB: 1325351668,
CPF: 02960751590, Protocolo: 2061591861, Representante Legal: Raimundo Dias dos
Passos, CPF 00979054885); Mariana de Jesus Pereira (NB: 1082537583, CPF: 84721650515,
Protocolo: 837289284, Representante Legal: Renan Pereira de Jesus, CPF 00000000000);
Valdiclei Tavares Gomes de Medeiros (NB: 1009330796, CPF: 93332440500, Protocolo:
1862329959); Luiz Carlos Alves (NB: 1051855435, CPF: 84717009568, Protocolo:
1208653150, Representante Legal: Delca Alves dos Santos, CPF 00808264583); Fabio Jose
Ferreira (NB: 2055737028, CPF: 34920565801, Protocolo: 1353956655); Maria Cleumar
Almeida da Rocha (NB: 1052809984, CPF: 05098384303, Protocolo: 1208653150); Edneia
dos Anjos Silva (NB: 5149459883, CPF: 00600359514, Protocolo: 1064643154); Guilherme
Monteiro Rozario (NB: 2055737559, CPF: 38510493812, Protocolo: 1410459585); Antonio
Carlos Araujo da Silva (NB: 2016783944, CPF: 47605898304, Protocolo: 1289582480);
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