DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Matheus Bruno Teixeira Alves (NB: 1030559470, CPF: 03188963386, Representante Legal:
Erinete Sousa Teixeira, CPF 72757230344); Jacinto Douglas Vasconcelos (NB: 1039785147,
CPF: 60110955340, Protocolo: 369953723, Representante Legal: Maria Aurineide Dutra,
CPF 00000000000); Maria Joice Odilon de Amorim (NB: 1262747853, CPF: 60001262394,
Protocolo: 670973080, Representante Legal: Francisca
Odilon de Amorim, CPF
95977767315); Jose Ivan da Silva (NB: 1043550124, CPF: 03229818326, Protocolo:
1694120542, Representante Legal: Maria Bernadete da Silva, CPF 71093451300); Melissa
dos Santos
Ramos (NB:
7014400593, CPF:
49418968827, Protocolo:
2007520368,
Representante Legal: Camila Bastos dos Santos, CPF 37567970821); Aurilane Rodrigues da
Silva (NB: 5060794020, CPF: 60048553328, Protocolo: 1146891695, Representante Legal:
Maria Selma Rodrigues Alves da Silva, CPF 77401786320); Leandro Oliveira da Silva (NB:
5334486239, CPF: 09854909425, Protocolo: 2049463883, Representante Legal: Maria
Aparecida Oliveira da Silva, CPF 01284442403); Antonio Jackson de Menezes (NB:
1020548247, CPF: 01536555428, Protocolo: 879166648, Representante Legal: Francisco
Luzimar de Menezes, CPF 30788005472); Edilene Gomes dos Santos (NB: 1000018714, CPF:
08081771417, Protocolo: 772314139); Samara Lima de Almeida (NB: 6136804801, CPF:
13152191405, Protocolo: 1892167489, Representante Legal: Camila da Costa Lima Almeida,
CPF 09305787401); Jose Carlos Santos Oliveira (NB: 1091931515, CPF: 86442525503,
Protocolo: 1633712650, Representante Legal: Eloizia Santos, CPF 91356814549); Maria do
Carmo Resende (NB: 5222026503, CPF: 32342584814, Protocolo: 1453761518); Benedito R
de Almeida (NB: 0810595613, CPF: 63504499834, Protocolo: 1898463041); Ana Maria Silva
Santos (NB: 2030971531, CPF: 12567485368, Protocolo: 795904714); Benedicto de Paula
Vaz Pinto Sobrinho (NB: 5536772585, CPF: 61485896800, Protocolo: 1020522005); Airton
Carlos Everton Ferreira (NB: 2013917630, CPF: 21876331879, Protocolo: 1206422272);
Mauro Vieira Barbosa Filho (NB: 7005845790, CPF: 06450272350, Protocolo: 337794364,
Representante Legal: Francisca Rodrigues Barbosa, CPF 57556130363); Absolon Henrique
Ferreira (NB: 1713550315, CPF: 25563491315, Protocolo: 2128630613); Maria Venis de
Sousa Martins Miranda (NB: 7020854150, CPF: 39779149368, Protocolo: 723735231);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) - REFERÊNCIA: Processo nº 35014.155932/2023-
19, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EX EC U T I V A
DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE BARROCAS-BA, CNPJ: 13.899.760/0001-24. DO OBJETO: Este
TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de
sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido.
DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE
OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e MARIA JOSEILMA
ALVES DE QUEIROZ, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
BARROCAS-BA, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.152364/2023-02. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casserengue / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição,
revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade
atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Maria Celina dos Santos Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Casserengue / PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.169594/2023-01. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araruna / PB
para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à
distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição,
revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade
atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Marcos Otavio Pontes Fernandes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Araruna / PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 35014.177687/2023-09. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz do Espírito Santo / PB para requerimento de
serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-
maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por
morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de
seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Manoel
Batista da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz do Espírito Santo / PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.239571/2023-62.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e vigilância
patrimonial orgânica desarmada a ser realizado no âmbito da Gerência Executiva do INSS
em Brasília/DF e unidades a ela vinculadas, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 5.410.617,08.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.163946/2023-14.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA .
Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente
líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender as
necessidades da Gerência Executiva em Macapá e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 21.384,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.196972/2023-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 26.848.515/0001-30 - PRIMAVERA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o
líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às
necessidades da Gerência Executiva e Agência da Previdência Social em Dourados/MS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.163952/2023-63.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de
comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da
gerência executiva em rio branco e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 45.936,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:
Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com
extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO
tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE BURITIS, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de
seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITIS.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA
ASSINATURA: 28/07/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo da
Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Diemerson Jesus de Oliveira, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Buritis.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.227.072,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.536.243,20.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional
Sudeste I (SRSE-I), neste ato representado pela chefia da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR
a empresa BRAGANTE DELGADO ORTOPEDIA TÉCNICA LTDA., CNPJ nº 00.268.244/0001-
50, que se encontra em local não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de 12 (doze)
meses, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Art. 87 da Lei 8.666/1993
e Subitens 14.6 e 20.1.3 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE nº
22/2021.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido à sra.
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, nos endereços de correio
eletrônico dllc.srse1@inss.gov.br e logapur.srse1@inss.gov.br, bem como no endereço da
sede desta Superintendência - Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar - São Paulo/SP.
Por oportuno, informo que os
autos do Processo Administrativo nº
35014.489403/2022-35 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema
SEI-INSS, mediante solicitação formal dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança
(logapur.srse1@inss.gov.br), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5
(cinco) dias úteis para interposição do recurso.
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
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