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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 35663.000189/2017-34.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
17.388.547/0001-09 - PINHEIRO LOCAÇÕES LTDA. Objeto: TRATA-SE DE TERMO ADITIVO
PARA ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, A INCLUSÃO DA CÔNJUGE DO LOCADOR, A
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2018 E O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
REFERENTE IMÓVEL O QUAL FUNCIONA O CEDOCPREV SRSE II. Vigência: 19/07/2023 a
19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.578.683,36. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
35014.028876/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desinsetização,
desratização e descupinização, a serem realizados na Superintendência Regional Sul do
INSS e suas unidades vinculadas, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Su.
ANTONIO MARCOS RIBEIRO
Chefe da Cofl
(SIDEC - 28/07/2023) 510181-57202-2023NE000001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09278.000193/2020-75.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato administrativo nº 04/2021, conforme previsto na cláusula 1.6 - vigência e nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Reajustar o valor da contratação, o índice utilizado
é o ipca (ibge), cuja variação para o período de junho de 2022 a maio de 2023 (12 meses)
foi de 3,94% de acordo com o estabelecido no item 18.1 do termo de referência.. Vigência:
05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.813.855,06. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 09013.000017/2021-25.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M
RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: 1. A modificação unilateral do preâmbulo do
Contrato nº 28/2021, visando a alteração da Razão Social da empresa, relativo à cessão
administrativa de uso de área pública para empresa especializada na Prestação de Serviços
de Lanchonete nas dependências específicas do Ministério das Relações Exteriores.
2. A Contratada, denominada R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI, passa a utilizar a
Razão Social: R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI LTDA, CNPJ: 22.414.980/0001-01.
Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.937,32. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 09013.000017/2021-25.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M
RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: 1. A modificação unilateral do preâmbulo do
Contrato nº 28/2021, visando a alteração da Razão Social da empresa, relativo à cessão
administrativa de uso de área pública para empresa especializada na Prestação de Serviços
de Lanchonete nas dependências específicas do Ministério das Relações Exteriores.
2. A Contratada, denominada R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI, passa a utilizar a
Razão Social: R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI LTDA, CNPJ: 22.414.980/0001-01.
Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.937,32. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 09044.000022/2022-51.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 27.149.997/0001-00 -
ECOPENSE COLETA
DE RESIDUOS
LTDA. Objeto: 1.
A modificação
unilateral do
preâmbulo do Contrato nº 34/2022, visando a alteração da Razão Social da empresa,
relativo ao contrato administrativo administrativa de prestação de Serviços de Coleta,
Transporte, Tratamento e disposições finais dos Resíduos Sólidos e Orgânicos nos
edifícios do complexo do Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty-Anexos
I e II e no Instituto Rio Branco).
2. A Contratada, denominada Ecopense Coleta de Residuos Eireli, passa a utilizar a
razão social: Ecopense Coleta de Residuos LTDA, CNPJ: 27.149.997/0001-00. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240010
Nº
Processo: 09010000093202241.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
"outsourcing" de impressão, digitalização e cópia, contemplando os seguintes serviços:
fornecimento de equipamentos do tipo "impressoras multifuncionais"; serviços de
instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e
consumíveis (exceto papel); fornecimento de solução (software e hardware) de
administração da solução (gergerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de
digitalização e OCR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 240010-00001-2023NE999999
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Metilfenidato Cloridrato, Liberação Controlada Dosagem: 54 MG, Melatonina,
Especialmente Manipulado Concentração: 10 MG, Dieta Infantil Aspecto Físico: Pó Uso:
Enteral Ou Oral Indicação: 1 A 10 Anos Componentes Adicionais: Aa'S,Vit.,Minerais
Adicionais: C/ Tcm, Lec. Soja Característica: Normocalórico, Normoproteica Fonte De
Proteína: Pt Hidrolisada Soro Leite Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Sacarose, Amido
Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose Sabor:
C/Sabor, Estradiol, Forma Farmacêutica: Gel Concentração: 1 MG/G, Fralda Descartável
Tipo Formato: Anatômico , Tamanho: Extra Grande, Peso Usuário: Acima De 120 KG ,
Características Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável, Tipo Adesivo
Fixação: Fitas Adesivas Multiajustáveis, Reutilizáveis, Uso: Algodão Não Desfaça Quando
Molhado, Levodopa Composição: Associado À Benserazida Concentração: 100mg + 25 MG,
Insulina
Forma Farmacêutica:
Solução Injetável,
Com
Aplicador Tipo:
Degludeca
Concentração: 100 UI/ML, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL USA HEMP
OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol
, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL USA
HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML
(CANABIDIOL EPIFRACTAN 2%), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol ,
Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA
PHARMA FULL SPECTRUM 6.000MG/30ML), Tri-Heptanoína, Líquido, Concentração: 100%
P/P, Cemiplimabe,Injetável, 50 MG/ML, Pembrolizumabe, Solução Injetável,25 MG/ML,
Enzalutamida, 40 mg, Brentuximabe Vedotina, Pó Liófilo P/ Injetável, 50 MG, Gefitinibe,
250 MG, Diazóxido, Suspensão Oral , 50 MG/ML, Canaquinumabe Pó Liófilo P/ Injetável
150 MG/ML, Dabrafenibe 75 MG, Osimertinibe 80 MG e Trametinibe 2 MG.Prazo para
apresentação das propostas: até o dia 04 de agosto 2023. Instrumento complementar a
esta
convocação 
poderá
ser 
solicitado
através
do 
endereço
eletrônico:
chamamentopublico@saude.gov.br. 
Referências 
SEI: 
25000.083700/2023-57,
25000.073037/2023-82, 
25000.087524/2023-22, 
25000.094496/2023-08,
25000.071949/2023-10 e 25000.091132/2023-68.
LUCAS ALVES MOREIRA
Coordenador-Geral
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000034959202293 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal,Óleo De
Canabidiol,Sol.Oral,
200 
mg/mL(CANABIDIOL
PURODIOL, 
6.000
mg/30mL);Extrato
Medicinal,Óleo
De Canabidiol,
em Sol.Oleosa,21,19
mg/mL(CANABIDIOL RSHO BR,
5.000mg/236mL);Extrato Medicinal,Óleo De Canabidiol,em Sol.Oleosa,Óleo De Cânhamo
Descarboxilado E Óleo De Tcm,5000 mg(CANABIDIOL CHARLOTTE´S WEB ORIGINAL
FORMULA, 5.000 mg/100mL);Extrato Medicinal,Óleo De Canabidiol,240 mg/mL ,Uso
Oral,(CANABIDIOL EVR PEN PREMIUM HEMP OIL 24% GOLD,2.400mg/10g). Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. LUCAS ALVES MOREIRA.
Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto.
Ratificação
em
27/07/2023.
VANESSA TORRES
DANTAS.
Diretora
Substituta
do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 156.717,12. CNPJ CONTRATADA :
31.958.700/0001-17 H C IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA. Valor: R$ 98.681,88. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro URBANBOX, INC. Valor: R$ 39.641,05. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro HEMPMEDSPX(HMPX). Valor: R$ 18.394,19
(SIDEC - 28/07/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000049188202310. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Moxifloxacino, 400 mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/07/2023) 250110-00001-2023NE800000

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