DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA, no item 020, perfazendo o total de R$ 87.500,00; TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$
9.240,00; VASCULINE COM. DE MATERIAL MED. REP. LTD, nos itens 002, 003, 005, 013 e
017, perfazendo o total de R$ 200.285,50. OBS: Os itens 014 e 022 foram
CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012839202280. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas de
Colchões para Pacientes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012839202280. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas de
Colchões para Pacientes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257025
Nº Processo:
25036000442202374. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, escritórios e descartáveis visando a tender as necessidades do DSEI Alto
Rio Solimões. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22 - Tabatinga - Am, Santa Rosa -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador do Dsei/ars
(SIASGnet - 28/07/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registros de Preços publicado no DOU 143, de 28/07/2023, seção
3, página 168,
Onde se lê: Processo Administrativo nº 25043.000.241/2023-88, cujo objeto é a
aquisição de materiais de higiene pessoal para consumo na sede do Distrito Sanitário
Especial Indígena Bahia e os Polos Base de sua abrangência;
Leia-se: Processo Administrativo nº 25043.000.917/2022-52, cujo objeto é a
aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25049.000017/2021-74.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, com a empresa orbitel
telecomunicações e informática eireli. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.371,98. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25049.000017/2021-74.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, com a empresa orbitel
telecomunicações e informática eireli. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.371,98. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 25000.122189/2021-54.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 02.491.558/0001-42 -
LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 63/2021
para o valor total anual de r$ 3.063.276,60 (três milhões, sessenta e três reais,
duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); para um período de 12 (doze)
meses, com base no índice do ipca/ibge de 5,90%.. Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2023.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
3.063.276,60.
Data 
de
Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25063.000959/2018-79.
Pregão. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do contrato original
pelo período de 12 (doze) meses, de 20/08/2023 a 19/08/2024, conforme estabelecido na
cláusula segunda do contrato e amparado pelo art. 57, inciso II da lei n°8.666/93 e suas
alterações. Podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem
qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do
pregão decorrente da nova licitação do mesmo do objeto, processo administrativo NUP
25063.000364/2023-81.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de salários, vale alimentação,
com base na convenção coletivo de trabalho 2023/2023 e no decreto municipal nº 123 de
29 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de boa vista-RR. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 608.319,84. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25063.000959/2018-79.
Pregão. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do contrato original
pelo período de 12 (doze) meses, de 20/08/2023 a 19/08/2024, conforme estabelecido na
cláusula segunda do contrato e amparado pelo art. 57, inciso II da lei n°8.666/93 e suas
alterações. Podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem
qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do
pregão decorrente da nova licitação do mesmo do objeto, processo administrativo NUP
(25063.000364/2023-81).
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de salários, vale alimentação,
com base na convenção coletivo de trabalho 2023/2023 e no decreto municipal nº 123 de
29 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de Boa Vista-RR. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 647.981,52. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25046.001077/2020-53.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.019.295/0008-66
- RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
18/2021, Processo: 25046.001077/2020-53. Obj. Prestação de serviços de vigilância
armada, de forma indireta e contínua, com fornecimento de materiais a serem prestados
nas dependências da Casa de Saúde Indígena de Teresina/PI - CASAI/ TERESINA/DSEI-MA .
O presente termo tem por finalidade a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, do
aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, ficando o valor mensal de R$
23.097,42 e anual de R$ 277.169,04, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2023, da Categoria. Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 277.169,04. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo
lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 32/2023.
Empresa vencedora: PR SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, CNPJ: 18.928.942/0001-08,
para o item 01, no valor global R$ 85.926,72 (Oitenta e cinco mil, novecentos e vinte seis
e setenta dois centavos). Assinatura: 27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 27/07/2023
à 27/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo
lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 32/2023.
Empresa vencedora: SOLUÇÃO TROCA DE ÓLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA, CNPJ:
10.246.903/0001-00, para o item 04, no valor global R$ 73.515,00 (setenta e três,
quinhentos e quinze reais). Assinatura: 27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses,
27/07/2023 à 27/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo
lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 32/2023.
Empresa vencedora: F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 27.985.750.0001-16, para o
item 02, no valor global R$ 20.910,00 (vinte mil, novecentos e dez reais). Assinatura:
27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 27/07/2023 à 27/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo
lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 32/2023.
Empresa vencedora: C DE S PINHEIRO LTDA, CNPJ: 41.333.783/0001-02, para o item 03, no
valor global R$ 174.000,00 (cento e setenta quatro mil). Assinatura: 27/07/2023. Vigência
de 12 (doze) meses, 27/07/2023 à 27/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária
realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP, referente ao processo:
25038.000406/2023-91, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Empresa vencedora: SANTOS E
SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.653.057/0001-67, para os itens 03,
12, 14, 17, 18, 20 e 26, no valor global R$ 35.120,80 (trinta e cinco mil cento e vinte
reais e oitenta centavos). Assinatura: 27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses,
27/07/2023 à 27/07/2024.