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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de impressoras,
com garantia e suporte técnico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do
parque tecnológico do TRT da 8ªRegião, nas condições e prazos definidos no ANEXO I -
Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2023) 080003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 3428/2023. Objeto: Mesa com pés em madeira e tampo em
mármore, para o Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 
147, 
Centro, 
9.
Andar, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 80012-00001-2023NE000241
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 47/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da
9ª Região.
Contratada: DGX
Terceirização de
Serviços Eireli,
CNPJ
20.596.423/0003-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de
28/09/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Valor mensal: R$ 89.142,29. Fundamento
legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação:
Processo Pregão 32/2022, Proad 3292/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa
- Ordenador da Despesa, pelo Contratante Jamilly Helena Costa Casara dos Reis -
Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
11ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à
eventual aquisição de materiais p/manutenção das portas, tipo corta fogo, adjudicado em
favor da(s) empresa(s) c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de
resultado, publicado no DOU n. 141, Seção 3, fls. 149, de 26/7/2023.
JOICILENE JERÔNIMO PORTELA
Presidente do TRT11, Em Exercício
(SIDEC - 28/07/2023) 080002-00011-2023NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n.05/2023/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a L. F.
SAMPAIO REBELO EIRELI. OBJETO: Viabilização, pela empresa L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI,
da utilização do aplicativo ''PREÇO JUSTO'', mediante adesão voluntária dos servidores
ativos e inativos do Estado do Amazonas, por um período de 06 (seis) meses, não
sobrevindo nenhum ônus financeiro ou obrigacional ao TRT11 em face da empresa L. F.
SAMPAIO REBELO EIRELI, tampouco dos servidores que se utilizarem do aplicativo.
PROCESSO: TRT11 MA - 524/2023. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 26/01/2024. DATA E
ASSINATURAS: 27/07/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Luiz
Fellipe Sampaio Rebelo, pela empresa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: TP 4699/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Realizar acréscimo de serviços, prorrogação do
prazo de execução e vigência e promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato.
Valor do aditivo: R$ 324.726,61. Data da assinatura: 28-7-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius
de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao Contrato TRT N. 48/2022. Processo TRT n.
6.482/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: R.T
ESTRELA Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada (CNPJ nº 33.911.328/0001-
19). Objeto: Estabelecimento da forma de ressarcimento à Administração de valores
pagos indevidamente à Contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da
assinatura:
27/07/2023.
Assinam:
Simone 
Farias
Perrusi,
Diretora-Geral, 
pelo
Contratante, e Renata Tavares Estrela, Diretora-Geral, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 16/2018. PROAD Nº 22666/2017.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o
nº 13.912.590/0001-70. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 16/2018,
firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa MORAES & SANTOS LTDA - ME, com efeitos
a partir de 31/07/2023, que trata da prestação de serviços de limpeza e conservação
contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais de consumo e
equipamentos, necessários à execução dos serviços que serão executados nas
dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/ R O.
Amparo Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c a cláusula treze, na forma amigável,
por acordo das partes. Assinado: 18/07/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior,
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Deyvison Barbosa
Moraes, representante da contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 10/2018. PROAD Nº 24439/2017.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o
nº 13.912.590/0001-70. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 10/2018,
firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa MORAES & SANTOS LTDA - ME, com efeitos
a partir de 31/07/2023, que trata da prestação dos serviços contínuos de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e
todos os materiais necessários à execução dos serviços nas Unidades Trabalhistas no
Estado do Acre. Amparo Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c a cláusula quatorze,
na forma amigável, por acordo das partes. Assinado: 18/07/2023. Assinaturas: Lélio Lopes
Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor
Deyvison Barbosa Moraes, representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 14/2023 - ENERGISA. PROCESSO ADM. VIRTUAL -
PROAD Nº 1882/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDONIA -
DISTR. DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto:
fornecimento de energia elétrica aos prédios onde se encontram instaladas as Unidades
Trabalhistas de São Miguel do Guaporé e de Vilhena, localizadas em Rondônia e
pertencentes a jurisdição do TRT14. Vigência: de 23/07/2023 por prazo indeterminado.
Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137 - Natureza da Despesa: 339039 e
339047 - Nota de Empenho 2023NE000621 e 2023NE000623 de 13/07/2023. Assinado:
20/07/2023. Valor estimado anual de R$37.995,86. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA
JÚNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, Kr i s t i a n y
Martins Brilhante e Ivan Lima, representantes da contratada.
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 30/2023 - ENERGISA. PROCESSO ADM. VIRTUAL -
PROAD Nº 1883/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDONIA -
DISTR. DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto:
fornecimento de energia elétrica às Unidades Trabalhistas do TRT14: MACHADINHO
D'OESTE; BURITIS; GUAJARÁ-MIRIM, ROLIM DE MOURA, CACOAL, PIMENTA BUENO, OURO
PRETO DO OESTE, JARU, COLORADO DO OESTE. Vigência: de 23/07/2023 por prazo
indeterminado. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137 - Natureza da Despesa:
339039 e 339047 - Nota de Empenho 2023NE000624 e 2023NE000625 de 13/07/2023.
Assinado: 20/07/2023. Valor estimado anual de R$149.610,73. Assinaturas: LÉLIO LOPES
FERREIRA JÚNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro,
Kristiany Martins Brilhante e Ivan Lima, representantes da contratada
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0174/2018 (PROAD 20793/2020). Contrato: 95/2018. Espécie: III TA. Partes:
TRT e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda EPP. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objetos: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 meses, a partir de
01/08/2023, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para o mesmo objeto.
Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, parágrafo quarto. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno
Cardoso Buson
e,
pela empresa,
Flavia
Thais
Gomes Moreira.
Data:
25/07/2023.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços:
Ata nº 055/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 26966/2022, Pregão
Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ: 17.792.041/0001-60, para eventual aquisição e instalação de módulos para
tablado e carpetes para tablados. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 1.470.190,50.
Ata nº 056/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 4778/2023, Pregão
Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ANA CRISTINA P. MARECOS EVENTOS, CNPJ:
08.715.225/0001-36, para eventual fornecimento de coffee-break. Data de assinatura:
27/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 211.300,00.
Ata nº 058/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25834/2022, Pregão
Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ: 17.792.041/0001-60, para eventual para eventual prestação de serviços de
manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia. Data de assinatura:
31/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 84.379.758,68.
Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados
em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
Diretor-Geral

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