DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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0007312k
REZIRENE PAIVA SILVA
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0000295b
RICARDO SANTOS DE SOUZA
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0015447h
RIZIA RAQUEL DOS SANTOS SANTIAGO
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0007655h
ROBERTA DA CONCEICAO FREITAS
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0018601g
ROBERTO ALVES QUENTAL JUNIOR
.
0003385g
RODRIGO PEREIRA GOMES OSCAR
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0001089d
ROSEMEIRE CAMARA DOS SANTOS
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0000343i
ROSIVALDO DA SILVA SOUZA
.
0020826h
ROWZEMBERG FERREIRA VANDERLEI
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0003349c
SANDILA DA LUZ SILVA
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0002555a
SANDRA MIRIAM FERREIRA DE SOUZA
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0009053a
SARA MOREIRA SANTOS
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0009779c
TASSIO DE FREITAS FERREIRA
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0000299j
TATIANE EMILY SILVA
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0000527h
THAIS CAHEN TAVARES DA GAMA
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0009239d
THAIS CRISTINA BARCELLOS PEREIRA
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0009686g
THALES EDUARDO NASCIMENTO DE MIRANDA
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0018714i
THAYNARA DUARTE DA FE SILVA
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0018873g
THEA LUCIANA MESQUITA FIOROTI
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0010678b
THIAGO ALVES RIBEIRO
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0018178k
VALMIK GONCALVES DE SOUZA
.
0006957h
VINICIUS RODRIGUES NUNES
.
0009378g
VIVIANE DOS SANTOS MARQUES
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0002830h
VIVIANE MENEZES FERREIRA
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0009737i
WALLACE WAGNER SILVA SANTANA
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0009333g
WEMILLI FELIX RODRIGUES
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0000665i
YASMIM SANTOS DA CONCEICAO
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0002695f
ZILKA AYALA FEITOSA FRANCA
153 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: K11 - TÉCNICO JUD - ÁREA ADM. ESP. AGENTE DA POLÍCIA
JUD
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NÚMERO
NOME
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0021857b
ADEMIR TRINDADE ALMEIDA
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0006668a
ADRIANO LEONISSA DA SILVA
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0021531e
ALESSANDRO SANTOS DALTRO
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0021293d
CAIO NEEMIAS CANDIDO DE ARAUJO
.
0021737c
CAROLAINE PINTO SOARES
.
0006674g
CLEBER CALIXTO LIMA
.
0006540h
DELOMAR DE SOUZA NUNES SANTOS
.
0013656g
EDMAR MARCOS DE SOUZA
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0006499d
EDSON MAURO COSTA SILVA
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0021135h
ELIANE HAND ONOFRE
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0013757b
ERIK SANTOS SOUSA
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0006457j
GILMAR SANTOS DE BRITO
.
0006459c
GREYCIANE DOS SANTOS ROSA
.
0021258b
IAGO RHUAN ROCHA DA SILVA
.
0021554f
JOCELIO ALMEIDA RAMOS
.
0013677d
LUCAS DE PAULA LIMA
.
0021750f
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
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0021315j
MURILO PEREIRA DA SILVA
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0021278h
NATHALIA DA SILVA ATAIDE
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0013729h
RAIMUNDO JOSE MOURA DOS SANTOS
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0022416j
TIAGO DE JESUS FERREIRA
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0021209k
WESLEY EDUARDO PORTELA DA SILVEIRA
22 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: L12 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP TEC DA
I N FO R M AÇ ÃO
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NÚMERO
NOME
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0005399f
EZEQUIEL SEVERIANO DA SILVA
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0005097a
LEONARDO DO NASCIMENTO GARCIA
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0005374a
MAYARA MERLIN DOS SANTOS CARDOSO FREIRE
3 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M13 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP ENFERMAGEM DO
TRAB.
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NÚMERO
NOME
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0006109i
AGLAIR SUELLI MENDES
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0006269i
DAIANE CARDOSO DA SILVA
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0005993g
FATIMA CRISTINA DE ARRUDA
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0005997d
INGRID ALVES RIBEIRO
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0006288b
JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA MANSUR DE CARVALHO
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0006130k
LARYSSA SANTANA SOARES
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0006234a
MARIA APARECIDA DE SA
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0006062i
WASHINGTON ARAUJO DOS SANTOS
8 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: N14 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP SAÚDE BUCAL
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NÚMERO
NOME
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0005808h
AMANDA BRENDA DE SOUZA E SILVA DE ARAUJO
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0005774f
CAMILA ALVARENGA DA SILVA
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0005705i
IRVERLENI ALVES DOS SANTOS
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0005764c
MIKAELEN VIEIRA DE MATOS
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0005767i
PEDRO HENRIQUE BATISTA DA SILVA
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0005781c
RODRIGO SANTOS BARROSO
6 Candidato(s) nesta opção
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação TRT21 nº 002/2023, firmado entre o Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte -
TRE/RN. OBJETO: Implantação de Ponto de Inclusão Digital - PID no Fórum Eleitoral de
Parnamirim, localizado em Parnamirim/RN. ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente em exercício, e Michael Wegner
Knabben, Magistrado de Cooperação, pelo TRT21, e Cornélio Alves de Azevedo Neto,
Presidente, pelo TRE/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação TRT21 nº 003/2023, firmado entre o Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte
- JFRN. OBJETO: Adesão do TRT21 ao Ponto de Inclusão Digital - PID no Fórum Municipal
Senador José Ferreira de Souza, localizado em Santa Cruz/RN. ASSINATURA: 28/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente em exercício, e
Marcella Alves de Vilar, Magistrada de Cooperação, pelo TRT21, e Juiz Federal Hallison
Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, pela JFRN.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023
Proad 3167/2023. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 18/2023, entre o TRT 23ª
Região e o Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso - REP/MT, CNPJ:
00.414.607/ 0009-75, tendo como objeto estabelecer cooperação para operacionalizar
inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos, e seus dependentes e
pensionistas civis do TCU - REP/MT a serem realizadas respectivamente por médico ou
Junta Médica Oficial do TRT23. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 10/09/2023.
ASSINATURA: 28/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/ 2021. ASSINAM: Paulo
Roberto Ramos Barrionuevo/Desembargador Presidente TRT23 e Francismary Souza
Pimenta Maciel/Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio/TCU-MT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023 (quinta-
feira), às 09h00 (horário local), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA sob o nº 01/2023,
tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços
de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial no edifício sede deste
Tribunal, localizado em Campo Grande-MS. Processo nº 19.603/2023. Data e horário de
recebimento e abertura dos envelopes: dia 31.08.2023 (quinta-feira) às 09h00 (horário
local). Local de recebimento dos envelopes: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira nº 208, 3º andar (Secretaria Administrativa), Jardim Veraneio (Parque dos
Poderes), Campo Grande-MS. Edital à disposição no site www.trt24.jus.br e no endereço
supracitado, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 e 1725 / e-
mail: licitacao@trt24.jus.br.
Campo Grande - MS, 28 de julho de 2023.
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO
Chefe da Seção de Licitações
Substituto
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento N. 001/2023 celebrado entre a União Federal, através
da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e a CLÍNICA M.C.S.
MOURÃO LTDA (SIM- SERVIÇO INTERDISCIPLINAR DE SAÚDE MENTAL. OBJETIVO: prestação
de serviços
de Psicologia previstos
na Cláusula
Primeira do referido
Termo de
Credenciamento. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023 DATA DE VIGÊNCIA: a partir de
20/07/2023, pelo tempo que for conveniente às partes. ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr.
JAIR ARAÚJO FACUNDES, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1ª Instância
- Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social, e MITZA CAROLINE DA SILVA MOU R ÃO,
Administradora e responsável Técnica da clínica M.C.S. MOURÃO LTDA (SIM-SE R V I ÇO
INTERDISCIPLINAR DE SAÚDE MENTAL).
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 2924572023 . Objeto: Aquisição de 20 (vinte) Led Driver para painel LED,
potência mínima 40W, bivolt, saída 32V a 64V, corrente mínima de 650mA, com conector
arredondado. Referência Comercial: Ourolux Superdriver para Plafon 40/36W ou
equivalente técnico e 10 (dez) Led Driver para painel LED, potência mínima 24W, bivolt,
saída 36V a 72V, corrente mínima de 300mA, com conector chato. Referência comercial:
VIT DPL24W ou equivalente técnico Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor
Declaração de Dispensa em 27/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor
Secad. Ratificação em 27/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global:
R$ 740,00. CNPJ CONTRATADA : 48.020.276/0001-68 FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
(SIDEC - 28/07/2023) 090012-00001-2023NE090012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 72993820224018004. Objeto: Aquisição de material destinados à
confecção e reforma de mobiliário utilizados em todas unidades que integram a Seção
Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 90012-00001-2023NE100000