DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 17/2023. OBJETO: Fornecimento de 3 (três) impressoras de cartões PVC
para utilização na confecção de crachás de identificação. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Rodrigo Vieira Campos. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a
01/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 15.935,13. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0007251-
73.2022.4.01.8006, Dispensa Eletrônica nº 53/2023 e Lei n. 14.133/2021 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA : 27/07/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante e Rodrigo Vieira Campos, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA 0002751-23.2020.4.01.8009. Espécie: Quarto Termo Aditivo (18587762) ao Termo de
Cessão de Pessoal n° 2/2020. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: MUNÍCIPIO
DE SINOP - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/10/2023
até 30/9/2024. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/7/2023.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela
contratante, e Sr. Roberto Dorner, pela contratada.
PA 0005696-17.2019.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo (18679864) ao Termo de
Cessão de Pessoal n° 1/2020. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: MUNÍCIPIO
DE SINOP - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/8/2023
até 31/7/2024. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/7/2023.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela
contratante, e Sr. Roberto Dorner, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90005
Nº Processo: 16599620234018011. Objeto: A presente licitação tem por objeto
o Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, sob
demanda, incluindo o serviço de entrega, de ÁGUA MINERAL NATURAL/POTÁVEL, de fonte
natural, sem gás, de procedência e validade para consumo de até 6 (seis) meses do
recebimento, envasada em garrafões de plástico de policarbonato transparente, de
capacidade de 20 litros e garrafas de 500ml, com lacre de segurança, selo ou rótulo,
aprovado pelo DNPM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2023) 90005-00001-2023NE000005
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
ATO Pae-Sei Nº 0000233-40.2023.4.01.8014.
A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio da Pregoeira designada, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa especializada
prestação de Serviço de Engenharia para execução de Reforma do Telhado do edifício sede
da Subseção Judiciária de Gurupi - TO, com fornecimento de mão de obra, materiais,
ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Av. São Paulo, Nº 1.680, CEP
77.403-040, Gurupi-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa HR SERVIÇOS
E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, CNPJ 28.288.997/0001-46; Grupo Único: Empreitada
Valor Global: R$374.119,95, em 27/07/2023.
Palmas -TO, 28 de julho de 2023.
ELIANA SILVA INÁCIO
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para realização de substituição dos aparelhos de ar condicionado dos
cartórios das Varas do Edifício Sede da SJES, por equipamentos VR. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes 1877, Monte Belo - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIDEC - 28/07/2023) 090014-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0002300-60.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação
exclusiva, nos No-Breaks instalados nos prédios que abrigam o Fórum Federal Criminal
e Previdenciário - Ministro Jarbas Nobre, o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo
e o Fórum Federal de São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0005729-35.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de digitalização de processos e documentos avulsos,
para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, visando a virtualização de processo
físicos para o Sistema PJe e atendimento de demandas pontuais de digitalização de
documentos administrativos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00035-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 90017-20901-2023NE000180
4ª REGIÃO
31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital
também está
disponível no
endereço
eletrônico www.trf3.jus.br
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão:
Justiça Federal de São Paulo).
Em caso de
divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital,
prevalecerão as do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002530-69.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 055/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos para uso misto no transporte de passageiros,
bagagem e carga, tipo camioneta SUV, para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 027/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001;
ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.52; NOTA DE EMPENHO 2023NE692, de 18/07/2023. V A LO R
TOTAL: R$ 1.700.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 26/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002820-84.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
integral com cobertura de peças em um elevador da marca Rays, instalado na sede da
Subseção Judiciária de Campo Mourão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das
13h00 às 17h59. Endereço: 4v Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar - Curitiba - Parana, Cabral -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS VENICIO HOLANDA
Diretor do Núcleo de Compras e Almoxarifado
(SIASGnet - 27/07/2023) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 16/2023 - Pregão
Eletrônico - que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de
serviços técnicos compreendendo a REFORMA, MANUTENÇÃO, CONFECÇÃO, RETIRADA E
REINSTALAÇÃO DE PEÇAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL no edifício sede da Justiça Federal no
Ceará(SJCE), o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitantes Vencedores, nº do
CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total: MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 49.589.003/0001-
00, Grupo 1, Itens 1 a 15, R$ 37.779,00. Valor Global da Ata: R$ 37.779,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0005596-12.2022.4.05.7600, doc. 3668192.
Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 02 ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a JFPB e a empresa SERVEBEM
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83; Objeto:
promover alteração do objeto do contrato, com a contratação de dois ASG por 19 dias (no
período entre 7 e 25/08/2023) e duas copeiras por 12 dias (no período de 14 a
25/08/2023), para prover as condições necessárias para o regular atendimento da
demanda proporcionada pela realização do mutirão de audiências de conciliação e
julgamento a ser realizado na Subseção Judiciária de Sousa; Fundamentação: Cláusula 17
do citado Contrato, c/c os arts. 124 e 125 da Lei 14.133/2001; assinatura: 28/07/23;
signatário: Manuel M de V Neto-JFDF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90008
Nº Processo: 12596120234057400. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENLACES DE DADOS COM FIBRAS APAGADAS PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, cujas
especificações, quantitativos e condições gerais se encontram detalhadas no PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de
Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefone:
(83)2108-4040.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/07/2023) 90008-00001-2023NE000001