DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 0082/2023
A Comissão de Licitação do CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
(COFECI), no uso de suas atribuições, comunica o julgamento final das propostas de preços
com a seguinte ordem de classificação: Item 01 - Aquisição de 01 (um) veículo, um tipo
SUV, ano e modelo 2023, cor branca, 0 km. No horário preestabelecido, considerando que
não compareceram empresas interessadas em participar do certame, o Pregoeiro declarou
o item 1 DESERTO. Item 02 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, ano e modelo 2023,
cor Cinza, 0 km no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) adjudicado a
empresa KASA MOTORS LTDA.
Brasília-DF, 228 de julho de 2023.
ROGÉRIO FERREIRA COELHO
Presidente da CPL
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, devidamente constituída conforme a Portaria nº
513, de 12 de agosto de 2021, torna público ter sido apresentado recurso administrativo
pela Chapa 2 "TECER" contra a Chapa 1 "MUDA CREFITO-7: representatividade e
participação", em face do resultado do incidente de campanha nº 38. Na forma da
Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao
recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.
OLINIVIA SANTANA DA PAIXÃO
Presidente da Comissão Eleitoral
R E T I F I C AÇ ÃO
O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato da empresa JM
MIX CONSTRUTORA E COMÉRCIO, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, pag. 205:
Onde se lê: "FISCAL: Hebert Chimicatti";
Leia-se: "FISCAL: José Eduardo Bernatt".
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 27/2023 (Pregão 09/2023) - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SARMENTO
CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - OBJETO: Realização de Provas Seletivas -
VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 - Valor Global de R$30.000,00 (trinta mil reais) para
até 300 candidatos - Excedente per capita - R$100,00 (cem reais). FISCAL: Susana de
Oliveira Germano Teixeira.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000001676-4. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAL GRÁFICO, conforme as
características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de
Referência e demais anexos do edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Órgão
Gerenciador não se obriga a adquirir a quantidade registrada, podendo solicitar o
fornecimento de itens individualmente e em percentuais menores, conforme necessidade
demandada; Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às
últimas. .
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389185
Nº Processo: 0110039.0045/2023. Objeto: Registro
de preços para o
fornecimento de mobiliário corporativo e divisórias para a nova sede do Conselho Federal
de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com as condições do Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 101. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Sia
Trecho
03,
Lote
145/155,
Sia
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389185-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR HUGO DA SILVA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 389185-00047-2023NE000047
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 018/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de
Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção de estudantes
regularmente matriculados e com frequência em curso de nível superior, vinculados à
instituição de ensino público e privado, objetivando o preenchimento de vagas de estágios
oferecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), em regime de serviço contínuo. Proc.
CFO Nº 25.062/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONNECT
ESTÁGIOS LTDA ME - CNPJ (MF) n°: 21.639.300/0001-95. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO
ao Contrato CFO N° 018/2019, firmado entre as partes em 11/10/2019. Fundamento Legal: Art.
65 da Lei 8.666/93 bem como na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual. Data de
assinatura: 25/07/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.868,00 (quatorze mil, oitocentos e
sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.032 - Serviços de
Agenciamento de Estágios.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ torna
público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio
eletrônico do CAU/RJ, o Edital nº 001/2023 de seleção pública de projetos Culturais para
patrocínio pelo CAU/RJ - "Ítalo Campofiorito", visando a seleção de projetos a serem
patrocinados pelo CAU/RJ, que sejam relevantes para o reconhecimento e a valorização do
exercício da Arquitetura e Urbanismo no Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em
participar deverão fazê-lo no período de 9h do dia 01.08.2023 até às 23h59 do dia
23.10.2023,
mediante
processo
de
inscrição
disponível
no
sítio
eletrônico,
https://transparencia.caurj.gov.br, acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada
Pública nº 008/2032. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no
sítio eletrônico ou por meio dos telefones de atendimento do CAU/RJ.
PABLO CESAR BENETTI
Presidente do CAU/RJ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS - CRA/AL, no uso de
suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento dos Pregoeiros e Comissão
de apoio, designados pelo Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023,
Processo Administrativo nº 476917.000481/2023-75, cuja vencedora do certame foi a
empresa PADRÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:07.684.405/0001-35,
vencedora do lote 01, com um valor total de R$ 1.922.222,00 (um milhão novecentos e
vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais);
A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema
de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada em locação de
estruturas para eventos (palco, sistemas de som, iluminação e afins) para atender as
necessidades do Conselho Regional de Administração de Alagoas.
Maceió-AL, 28 de julho de 2023.
ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 476901001449/2023. CONTRATO Nº 14/2023/CRA-BA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de planejamento, organização,
coordenação e execução de eventos virtuais, presenciais e híbridos e serviços correlatos, a
serem realizados pelo CRA-BA. Contratado: Central de Eventos e Turismo da Bahia LTDA,
CNPJ: 08.304.720/0001-52. Valor total R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil
reais). Vigência: de 05 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024. Dotação Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Data de assinatura do
contrato: 03/07/2023. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica. Presidente do CRA-BA.
CRA-BA nº 9.923.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo - Contrato nº 007/2021. Contratada: MM. BARRETO E FIGUEIREDO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.455.412/0001-32. Objeto: Contratação de sociedade
de advogados para prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica, consultiva e
contenciosa, em ações judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, com ênfase no
Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Trabalhista e Processo Civil. Processo SEI
nº 476913.000578/2023-18. Valor mensal: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Vigência de 15/07/2023 a 14/07/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021-
Assessoria Jurídica.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Administração de Roraima, no isso de suas atribuições
legais, cientifica A M C BELTRAO LOPES, CNPJ 30.144.159/0001-40, devido à impossibilidade
de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representantes
e/ou seus procuradores, para regularizar a situação que ensejou a decisões proferidas, em
seu desfavor, no Processo n.º 476927.001300/2022-28.
Fica a parte indicada CIENTIFICADA, no prazo de prazo de 3 (três) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação.
Em 28 de julho de 2023.
SATURNINO MORAES FERREIRA
Presidente do CRA/RR
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato nº 25/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: A S ALMEI DA
CONSTRUÇÃO E REFORMAS., CNPJ n.º 46.630.821/0001-02. Motivo: acrescer o quantitativo
de serviços previstos em 7,95%, correspondendo a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais), passando o valor global do Contrato a ser de R$ 57.193,00 (cinquenta e
sete mil, cento e noventa e três reais).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-000 - UASG 926810
Comunicamos a alteração do edital e do termo de referência, Processo nº
2023/000057, publicado no
D.O.U de 14/07/2023. Objeto:
Contratação empresa
especializada em manutenções preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar
tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou desinstalação dos mesmos, com
fornecimento e substituição de peças - mediante ressarcimento de mão de obra, peças e
componentes novos e originais, quando necessário, pertencentes ao CRCMA. Tipo: menor
preço por grupo de itens. Novo Editam: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão
pública. Abertura das propostas e início da sessão: 11/08/2023 às 09h00, por meio do
Sistema Compras.gov.br. Informações Gerais:
O
edital
poderá
ser
consultado
nos
sites
www.crcma.org.br
e
www.gov.br/compras.
ALEXANDER LOPES PINTO
Pregoeiro