DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 100.589 - Termo de Convênio que objetiva a prestação de
serviços de consultoria técnica para reduzir os custos com plano de saúde empresarial,
mantendo a qualidade no atendimento aos beneficiários, bem como a concessão de
desconto de 50% na prestação de serviços de fornecimento de seguro saúde empresarial
intermediados pela conveniada aos beneficiários do convenente, por meio de reembolso a
ser concedido na primeira mensalidade. Conveniada: INSUREWORLD CORRETORA DE
SEGUROS LTDA; CNPJ: 39.331.318/0001-90. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. Rio de
Janeiro, 31 de Julho de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições do art. 142 e 201 a 204 do
Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966); Lei nº 6.530/78, artigo 16, item XVII;
Decreto nº 81.871/78; Resolução - COFECI Nº 176/84; Lei nº 9.784/99, art.26; Lei nº
6.830/80 e Lei nº 5.172/66; NOTIFICA os Corretores de Imóveis portadores dos registros
cujos números estão abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, a comparecerem na Sede do CRECI - CE, na Rua Padre Luís Figueiras, nº 324 -
Aldeota - Fortaleza -CE, no prazo de 45 dias a contar da publicação deste edital, para
regularização dos débitos vinculados ao seu registro. O não comparecimento a presente
NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na
adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal, inclusão do
nome no CADIN e Protesto do Título.
416 J,557 J, 830 J, 832 J, 875 J, 878 J, 906 J, 935 J, 1080 J, 1229 J, 5253 F, 6853
F, 8681 J, 9402 J, 10609 F, 11471 F, 11772 J, 11937 F, 12461 F, 12760 J, 13382 F, 14416 F,
14444 F, 14524 F, 14605 F, 14762 F, 14784 F, 15024 F, 15054 F, 15584 F, 15635 F, 16075 F,
16999 F, 18160 F, 18385 F, 18450 F.
Fortaleza, 28 de julho de 2023.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI-15ª Região
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata Ao Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação
Na Edição nº 141, página 153, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação
do Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 29/2023
Onde se Lê: Nº 29/2023. Leia-se: Nº 01/2023.
Onde se Lê: dia 25/07/2023. Leia-se: 27/072023.
Fortaleza, 27 de julho de 2023.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 061/2023. Objeto: Aquisição de produtos de gênero alimentícios
(açúcar, café, chás, adoçante e cappuccino), sob demanda. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 389297-30131-2023NE000189
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o
contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em
25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS,
e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do
Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse
no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá
apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições
para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS,
localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-
RS, no dia 04/08/2023, às 09:00 horas.
PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO
. Inscrição
Nome
Cidades com vagas disponíveis
.
923
HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG
CAXIAS DO SUL
.
GRAMADO
.
G R AV AT A Í
.
SANTA CRUZ DO SUL
.
SANTA MARIA
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista
no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público
Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga
referente a esta convocação.
Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima
será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição
exata na lista de origem.
Publique-se.
Porto Alegre-RS, 28 de julho de 2023.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
Presidente - CRECI/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Licitação para contratação de serviço de engenharia para elaboração de
projeto básico para adequação da subestação de energia conforme as condições
estabelecidas em edital, Processo: 2023.50.066.36487 Abertura das propostas:
17/08/2023 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o
edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.
NELSON GARCIA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição
de porta folder e de wind banners, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por
Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 10/08/2023,
quando
serão
abertas e
analisadas
as
propostas
comerciais, através
do
site
www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min,
do mesmo dia.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras
e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem
solicitados através dos e-mails
jonas.silva@crecimg.gov.br,
alessandra.lucas@crecimg.gov.br,
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e viviane.silva@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2023.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10; ADJUDICO o seu objeto a: HC
COMERCIO DE PAPELARIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 7.713,03.
João Pessoa - PB, 28 de Julho de 2023
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 11ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022- PAL: 2022/000054
Repetição
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatutários pela
Lei nº 8.666/93, resolve ANULAR a dispensa de licitação objeto do Chamamento Público nº
002/2022- REPETIÇÃO, determinando à Diretoria de Aquisições e Contratos que apresente
novamente termo de referência, para abertura de novo Chamamento Público.
Campo Grande-MS, 28 de julho de 2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
Presidente CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP
Processo Administrativo: 014/2023
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de: Item 1 - 12 (doze)
computadores com dois monitores, mouse e teclado e Item 2 - 8 (oito) Tablets, para que
o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA continue trabalhando
com base nos princípios de eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a
consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações,
detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender ao CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Data da Sessão Pública:
11.08.2023, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código
UASG:
928086.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br
28 de julho de 2023.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023
Nº Procedimento: 05/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 20/2023. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de vídeos institucionais. Contratante:
Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-
70. Contratado: Alessandro Pereira de Sousa 03055700481, CNPJ nº 37.568.652/0001-37.
Valor do contrato: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - Serviços
fotográficos e vídeos. Prazo de vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: art.
24, II, da Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 25/07/2023.