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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 264/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 264/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: COPA DAS FEDERAÇÕES TCR 2023; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e
cinco mil reais); Vigência: 26/07/2023 a 19/09/2023; Data da Assinatura: 25/07/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael
Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0698/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 267/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 267/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: SELETIVA NACIONAL PARA
SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC. CT PARALÍMPICO SÃO PAULO/SP 2023; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei
nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 640.949,46
(seiscentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis
centavos);
Vigência: 26/07/2023
a 25/09/2023.
Data
da Assinatura:
26/07/2022;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur
Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0712/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 268/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 268/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR,
CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 3º CAMPO DE TREINAMENTO; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 84.463,00 (oitenta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais); Vigência: 26/07/2023 a 30/09/2023; Data
da Assinatura: 26/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB,
e Magali
Moreira
de
Souza
Oliveira
- CPF:
187.820.355-04
-
Presidente/CBR; Processo Nº: 0713/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 273/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 273/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton -
CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DA
INGLATERRA 2023 (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais); Vigência: 28/07/2023 a
06/09/2023. Data da Assinatura: 28/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 -
Presidente/CBBd; Processo nº: 0725/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 448/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 3º ADITIVO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de
pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais);
Vigência: 01/08/2023
a 31/12/2023; Data
da Assinatura:
01/03/2023. Signatários:
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz
de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 1114/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 436/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4º
ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 5 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência:
07/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 26/07/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO
DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF:
585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 1102/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 446/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 3º ADITIVO e 1ª
REALOCAÇÃO A MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2023; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 84.705,90 (oitenta
e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa centavos); Vigência: 01/08/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 28/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 -
Presidente/CBC; Processo nº: 1112/2022.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, para atender as demandas da
CBDE. Abertura 08/08/2023.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para
atender as demandas da CBDE. Abertura 04/08/2023.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
PROC ADM 037/2023
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43
inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Adjudica a licitação aos Licitantes
vencedores Participantes e vencedores: Bellatrix Veículos e Serviços Ltda, CNPJ
49.422.071/0001-71 - ITEM 03. Volare Veículos Ltda, CNPJ o 16.865.089/0001-99 - ITEM 02
E 04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de veículos de Transporte Coletivo Novos (primeiro emplacamento), para
atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Informações pelo fone: (38) 3221-0841
ou (38) 9 9970-3832, e-mail:
licitacao@cimams.com.br.
VALMIR MORAIS DE SÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROC ADM 037/2023
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa a Licitação supracitada, que
tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos
(primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Participantes
e vencedores:
Bellatrix Veículos
e
Serviços Ltda,
CNPJ
49.422.071/0001-71. Volare Veículos Ltda, CNPJ: 16.865.089/0001-99. Informações pelo
fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, pessoa jurídica de direito público,
com sede em Pelotas (RS), na rua Andrade Neves, n° 2077, andar 6, torna público o
resultado da Dispensa de Licitação nº 03/2023 - Processo nº 10/2023.
Objeto: Realização de estudos necessários visando a verificação de viabilidade
técnica, econômica e ambiental de implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional
em Parcerias Público Privadas e Concessões nos Municípios que compõem o COPES .
Empresa vencedora: Instituto Brasileiro de Gerenciamento & Projetos de
Desenvolvimento Sustentável - IGDS - CNPJ: 31.057.671/0001-12.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93.
Valor de adesão por Município: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Pelotas, 20 de Julho de 2023.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO 2023.1 - Nº 5/2022
A DIRETORA-GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos
termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados
neste Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação
vigente, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para
ingresso no 1º semestre letivo de 2023.
1) DOS
CURSOS: Curso, vagas/turnos,
portaria de
reconhecimento ou
autorização: 1.1 Administração, 100/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021 publicada no
DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 80/not., Port. Renov. Rec. nº 794/2016, publicada
no DOU em 15/12/2016; 1.3 Ciências Contábeis, 100/not., Port. Renov. De Rec. nº
208/2020 publicada no DOU em 25/06/2020; 1.4 Engenharia de Produção, 50/matutino
e 50/noturno, Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5
Psicologia, 50/matutino e 50/noturno; Port. Renov. Rec. nº 270/2017, publicada no
DOU em 04/04/2017; 1.6 Sistemas de Informação, 150/not., Port. Renov. Rec. nº
917/2018 publicada no DOU em 27/12/2018; 1.7 Serviço Social, 100/noturno, Port. Aut.
nº 94/2018, publicada no DOU em 08/02/2018; 1.8 Enfermagem, 50/matutino e
50/noturno, Port. Aut. nº 471/2018, publicada no DOU em 12/07/2018 e 1.9 Direito,
50/matutino e 100/noturno, Port. Aut. nº 612/2018, publicada no DOU em
11/09/2018;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 07/11 a 03/02/2023, via Internet nos sites
www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As provas serão
realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças, quintas
e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas
ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação.
6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que
comprovar ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no
Processo Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem
decrescente de escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver
resultado nulo em qualquer conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A
partir de 01/12/2022, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas.
8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de
não iniciar turmas com menos de 35 alunos matriculados, ou no caso de algum
impedimento legal ou administrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na
ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis, não
cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20% das vagas são
destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que prestaram
ENEM nos últimos dez anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas e
redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela
internet).
8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas
nos Manuais de Candidatos.
8.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às
quais não poderá alegar desconhecimento.
LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS

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