DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0005438-03.2023.8.01.000. Publica o Extrato do
Contrato n 84/2023. Dispensa de Licitação. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto a contratação de empresa para confecção de cartaz tamanho A3 para utilização
durante a realização do Projeto Cidadão Indígena -Mutirão itinerante de Serviços Sociais
destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre,
conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma Mais Brasil
nº 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta
reais). Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia
FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa
Senhor Pasqualim Libero Martini.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0005441-55.2023.8.01.0000. Publica o Extrato do
Contrato n 89/2023. Dispensa de Licitação. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto a contratação de empresa para prestar o serviço de sonorização durante a
realização do Projeto Cidadão Indígena -Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados
às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, conforme Projeto
Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma Mais Brasil nº 904427/2020.
Valor Total do Contrato: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência: 25/07/2023 a
25/07/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do
Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Senhor ROBSON REIS DA
COSTA .
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 203/2023
Processo: 20105.0000004707/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
10.364/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual; Data de realização: 01 de setembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: 04105.0000000539/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
14.352/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de enxoval hospitalar (vestuários para fins diversos) - PLS 066/2022;
Data de realização: 01 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000515/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
10.365/2023; Tipo: Menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de divulgação, promoção e brindes - PLS 059/2023; Data
de realização: 01 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000017281/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
11.088/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
assistenciais; Data de realização: 01 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 01700.0000003128/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
10.366/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de Serviço de Dedetização,
Descupinização e Desratização; Data de realização: 01 de setembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 34000.0000025805/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
10.367/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de móveis; Data de
realização: 04 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000025312/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
10.368/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais;
Data de realização: 04 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 20105.0000021607/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
11.295/2023; Tipo:
Menor preço
por item; Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção; Data de realização: 04 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 02000.0000001066/2021;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
12.760/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais de
cirurgia vascular; Data de realização: 04 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 02000.0000022034/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
11.427/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de suplementos
alimentares adulto; Data de realização: 04 de setembro de 2022, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 34000.0000026766/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
10.369/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Câmera fotográfica e
outros; Data de realização: 31 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 30004.0000001180/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
10.370/2023; Tipo:
Menor preço por item;
Objeto: Aquisição de
material e
equipamento de informática; Data de realização: 31 de agosto de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br;
Consoante
preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no
sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da
sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 28 de julho de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE 20 2023 DPE COPEL CTRN. Conforme Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n°
931560/2022, as disposições da Lei Federal no 8.666/93, da Lei no 10.520/02, da Lei
Complementar no 123/06, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual 9.433/2005 e do Decreto Estadual n°
19.896/2020 e correspondentes legislações específicas pertinente ao objeto licitado, tendo
em vista a necessidade de alterações no Termo de Referência pela unidade demandante,
torna pública a presente licitação. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, caminhão
acoplado com carroceria tipo baú, transformado para Unidade Móvel de Atendimento, com
vistas ao fortalecimento do atendimento jurídico e psicossocial das pessoas privadas de
liberdade e seus familiares, conforme características, especificações e condições constantes
na Seção II - Termo de Referência, objeto da licitação. Entrega das Propostas e Documentos:
A partir de 31/07/2023, ás 09:00 hs, no site www.licitacoes-e.com.br . Data da Abertura de
Sessão Pública: 11/08/2023, às 11:00h (horário local). Os interessados poderão obter o
Edital na sala da COPEL/DPE, no horário das 8:00h às 17:00h (segunda a quinta-feira) e das
8:00h às 14:00h (sexta-feira), na Av. Ulisses Guimarães, n° 3386, Ed. Multicab Empresarial,
Sussuarana, Salvador (BA), CEP 41.219-400, ou pela internet nos sites: www.licitacoes-
e.com.br e www.defensoria.ba.def.br. Informações através do telefone:
Tel. (71) 3117-9075. E-mail: copel@defensoria.ba.def.br.
Salvador (BA), 28 de julho de 2023.
LAURINDO GRILO MATOS
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 15/2023 para Prestação de Serviço de Condução de Veículos
Administrativos, em 15/08/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a
disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 28 de julho de 2023.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 303/23
1 - Aditivo nº 303/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Consórcio Emprenge /
Franco Araújo, constituído pelas empresas Emprenge Construtora Ltda, e Construtora
Franco Araújo. 4 - Objeto: Modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de
acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo,
aditando-se o percentual de 0,82% de acréscimo e 0,82% supressão, resultando em
acréscimo acumulado de 0,82% e/ou supressão acumulada de 0,82% em relação ao
Contrato; Fica mantido o valor total do contrato ora aditado, no valor de R$ 36.250.000,00,
sendo R$ 35.246.390,90 relativo ao Termo de Compromisso - Contrato de Financiamento
nº 14.2.0431.1 - Subcrédito "A" (BNDES/Próprios) e R$ 1.003.609,10 relativo ao Extra
Termo de Compromisso (Recursos Próprios), e o registro das alterações orçamentárias
constam nos elementos técnicos anexados em processo administrativo. 5 - Data de
Assinatura: 27/07/23. 6 - Origem: Contrato nº 460019218.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação do Oitavo Termo Aditivo nº 113/2023 ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 041/2019. Partes: CERB e Map Serviços de Segurança Ltda. Objeto: O
presente extrato tem por objeto rerratificar o numero do Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: "nº
113/2023". LEIA-SE: "Nº 133/2023". Fica ratificado e inalterado o termo original, no que
não conflitarem com o presente instrumento.
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DAL 322/2023 - SSPBA/PMBA/DAL
Processo: Pregão Eletrônico nº DAL 021/2023- Contratante: Estado da Bahia/PMBA -
Contratada: PEÇA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.301.044/0001-73.
Objeto: aquisição de Veículo, tipo micro-ônibus, com capacidade não inferior a 27
passageiros, mais motorista e auxiliar, movido a diesel. Valor global do contrato é de R$
3.507.700,00 três milhões, quinhentos e sete mil e setecentos reais- Projet o / At i v i d a d e :
7873 - Elemento
Despesa: 4.4.90.52.000 - Fonte:
15005100000000000000.1 e
17000131101843000000.1 - Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de
dezembro de 2023, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de
Material. Regime de Execução: Aquisição com fornecimento único - Forma de pagamento:
serão efetuados através ordem bancária ou crédito em conta corrente aberta em
instituição financeira contratada pelo Estado da Bahia, no prazo não superior a 30(trinta)
dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Data da
assinatura: 26/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DAL 323/2023 - SSPBA/PMBA/DAL
Processo: Pregão Eletrônico nº DAL 021/2023- Contratante: Estado da Bahia/PMBA -
Contratada: GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº
32.206.016/0001-41. Objeto: aquisição de VEÍCULO, de carga, caminhão equipado com
carroceria tipo baú fechado - Valor global do contrato é de R$ 1.237.995,00 (um milhão,
duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais) - Projeto/Atividade: 7873
- 
Elemento
Despesa: 
4.4.90.52.000
- 
Fonte:
15005100000000000000.1 
e
17000131101843000000.1 - Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de
dezembro de 2023, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de
Material. Regime de Execução: Aquisição com fornecimento único - Forma de pagamento:
serão efetuados através ordem bancária ou crédito em conta corrente aberta em
instituição financeira contratada pelo Estado da Bahia, no prazo não superior a 30(trinta)
dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Data da
assinatura: 26/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DAL 324/2023 - SSPBA/PMBA/DAL
Processo: Pregão Eletrônico nº DAL 021/2023- Contratante: Estado da Bahia/PMBA -
Contratada: PREMIER COMERCIO LTDA, CNPJ nº 13.308.204/0001-36. Objeto: aquisição
de VEÍCULO, tipo ônibus rodoviário executivo - Valor global do contrato é de R$
2.402.222,22 (dois milhões, quatrocentos e dois mil duzentos e vinte e dois reais e