DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a
licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na
Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO,
CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800.
P.E. Nº 118/2023. Processo: 202300010016893 - Objeto: Registro de preço para
eventuais aquisições de Medicamentos destinados à Central Estadual de Medicamentos de
Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES e demais órgãos interessados. Disputa Geral com
previsão de itens exclusivos para ME/EPP e reserva de cotas. Tipo: Menor preço por ITEM.
Valor total estimado: R$ 41.595.607,84 (quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e
cinco mil, seiscentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a
partir de 31/07/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br.
Data da abertura
da sessão pública: 15/08/2023 às 09
h no site
www.comprasnet.go.gov.br. (Horários de Brasília).
Goiânia/GO, 28 de julho de 2023.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2023
Processo: 202200011000435. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70.
Objeto: Aquisição de veículo utilitário (caminhonete) 4x4. Vigência: 12 meses. Recurso:
15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 275.904,00 (duzentos e setenta e
cinco mil, novecentos e quatro reais). Data Assinatura: 28/07/2023.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 1/2023 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248127/2022 - SEDUC (REPUBLICAÇÃO)
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 21 de agosto de 2023, às 08 horas
e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no
Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,
nesta Capital, licitação na modalidade RDC, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa
fechado, com critério de julgamento maior desconto, no regime de empreitada integral,
cujo objeto é, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
PEDAGÓGICO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, de
interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, na forma da Lei nº 12.462, de 4
de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de
junho
de
1993.
Este
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de
Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do
Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00
horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de
mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Ed i t a l
mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta
licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas
condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos
(UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail
licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís-MA, 25 de julho de 2023.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo nº 109823/2023/CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 11/08/2023 às
09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamentos para atender
DEMANDA JUDICIAL ajuizada contra o Estado do Maranhão, de acordo as especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência".
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo
realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail:
csl.sesmaranhao@gmail.com e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 26 de julho de 2023.
KELLEN BIANKA AIRES DA COSTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CO 15/2023-DLO/AGESUL
Processo N°: 31/006.336/2023
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE/MS - CONTRATO DE REPASSE Nº 905216/2020/MJSP/CAIXA.
Vencedora: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor Total: R$ 9.466.393,69 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL
TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Campo Grande - MS, 27 de julho de 2023.
DÉBORA DA SILVA PEREIRA
Diretoria de Licitação de Obras/AGESUL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230120
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias
nos prédios da sede da Gerência Regional Curvelo - GRCV, da COPASA MG. Dia:
23/08/2023 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais
informações e
o
caderno
de
licitação poderão
ser
obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 31/07/2023.
LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230124
Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços de construção de
bases em concreto armado, incluindo fundações, para instalação de reservatórios metálicos
apoiados de capacidade de 100,0 m³ cada, para atendimento aos bairros, Caracóis de
Baixo, Floresta Encantada e Coqueirais, na cidade de Esmeraldas, na área de abrangência
da Gerencia Regional Metropolitana Oeste - GRMO, da COPASA MG. Dia: 23/08/2023 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no
endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações
e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/07/2023.
Belo Horizonte-MG, 28 de Julho de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 40/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0003852/2023-75 - Objeto: Aquisição de
Humus de minhoca. Vencedor: Lotes 1 e 2 - Km Junior Eireli, no valor total R$275.000,00
(Duzentos e setenta e cinco mil reais).
Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2023.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Estado
de Minas Gerais, por
intermédio da Diretoria
Central de
Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG, convida todos os interessados para participarem da
Audiência Pública referente à Compra Central de Nutrição Enteral II, via Registro de Preços,
para atendimento pleno a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
e Municípios do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato
virtual, na quarta-feira, 16 de agosto de 2023, às 10h, e terá sua transmissão pelo Teams.
A inscrição para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual deve
ser
feita
respondendo
ao
formulário
por
meio
do
seguinte
endereço:
https://events.teams.microsoft.com/event/ae66049b-199a4c68-ab93-
df3bca2a0cc1@e5d3ae7c9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são encorajados
a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e
considerações até o dia 9 de agosto de 2023, com a identificação do respectivo autor
(nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço
eletrônico planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2023.
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Planejamento de Contratações
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Processo nº 2021/780229
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio
do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições
legais
e depois
de constatada
a
regularidade dos
atos procedimentais
decide
HOMOLOGAR os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022, Aquisição de
materiais de consumo e materiais permanentes para a Implantação de oficina de corte
e costura industrial do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação
de Oficinas Permanentes - PROCAP, na unidade penal, Centro de Reeducação Feminino
(CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/2019,
apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP/PA junto ao
Departamento
Penitenciário
Nacional
-
DEPEN/MJSP,
com
parecer
nº13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN, em favor da empresa abaixo declarada
vencedora:
J V COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.489.637/0001-05, no valor total
de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais), vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.
O valor global do certame é de R$ R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais)
Belém-PA, 28 de julho de 2023.
MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
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