DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Nos termos apresentados no processo nº 0597/2020-2 pelo Pregoeiro Oficial,
referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2023, que objetiva: Aquisição de material
permanente (ar-condicionado) destinado a Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
através do convênio DEPEN-MJSP, Plataforma + Brasil nº 891353/2019; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e o seu objeto a empresa: DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.272,00.
João Pessoa-PB, 12 de julho de 2023.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
Defensora Pública Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá - João Pessoa - PB, por meio do
site https://www.licitacoes-e.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: aquisição de ônibus adaptado para execução do Projeto Defensoria Itinerante
de Assistência Jurídica e Social às Pessoas Privadas de Liberdade, de acordo com o Convênio
firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba e DEPEN/MJ PLATAFORMA+BRASIL
nº 931624/2022. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Início
da fase de lances: 14:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00 dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3221-6340. E-mail: cpldp@defensoria.pb.gov.br.
Edital:
https://www.defensoria.pb.def.br/transparencia;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitacoes-e.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
João Pessoa-PB, 27 de julho de 2023.
ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Da
análise procedida
nos documentos
de
habilitação das
empresas
participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de
habilitação:
EMPRESAS HABILITADAS:
3M
CONSTRUÇÕES
LTDA.; BETA
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA.; CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA COSTA DO SOL
LTDA.; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; R&H ENGENHARIA LTDA.; e SG -
INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. EMPRESA INABILITADA: FC -
FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1,
alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 08/08/2023, às 10h00 a abertura da Proposta
de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa-PB, 28 de julho de 2023.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da CPL/SUPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CEL
PROCESSO Nº SHM-PRC-2023/00782.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº
1435/2022, COMUNICA aos interessados que foi questionado pela empresa RAVY
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. o direito de usufruir da LEI COMPLEMENTAR
123/2006, efetuando um lance menor que a empresa CONSTRUDANTAS E INCORPORAÇ ÃO
LTDA., que apresentou
o menor preço para licitação em
epigrafe, portanto tal
questionamento resta sob análise da CEL, desta forma prorroga-se o prazo recursal a partir
desta publicação.
João Pessoa-PB, 28 de julho de 2023.
WISLLENE M. N. P. DA SILVA
Presidente do Certame
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 78/2023- CEL1
PROCESSO Nº 1409/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABO DE ALUMÍNIO, TERMINAL
E CONECTOR. Abertura: 08/08/2023 às 10:00h. Disputa: 08/08/2023 às 14:00h. Edital
disponível 01/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Em 28 de julho de 2023.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
-
CPL/SEEC.
PROCESSO
SEI
Nº
00410050.000500/2023-92. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023.
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº
03/2023 da 3ª DIREC DE NOVA CRUZ, para a aquisição de gêneros alimentícios proveniente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações
(Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionada a 3ª DIREC, municípios de Brejinho, Boa Saúde, Espírito
Santo, Jundiá, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte das
Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de
Campestre, Serra de São Bento, Serrinha e Várzea, atendidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fo r n e c e d o r e s
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 01/08/2023 a 21/08/2023, das 07:00 às 16:00 horas, na sede da 2a Diretoria
Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Pedro Maurício Tavares, s/n, Frei Damião -
Nova Cruz/RN - CEP 59-215-000 - TEL: (084) 3281-3527.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br.
O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na 2a Diretoria Regional
de Alimentação Escolar (DRAE), no dia 22 de agosto de 2023 a partir das 09hs.
Natal, 28 de julho de 2023.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 033/2023, Processo SEI
Nº 00410114.002029/2019-07, do dia 24 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 139, Página 146, Código Identificador Nº
05302023072400146;
ONDE SE LÊ: FISCALIZAÇÃO LEI 4.575 E LEI 5.283 APENAS PRA OBRAS COM
RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA
BRUTA .
LEIA-SE: FISCALIZAÇÃO SIN - LEI 4.575 e LEI 5.283 | 3,00% |3,00%.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº11/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 112 do
Diário Oficial da União, do dia 25.04.2023) o qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se o RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 28/08/2023, das 09h às 12h, a SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 01/09/2023, às
14h, o LOCAL DAS SESSÕES: Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de
Novembro, 275, Centro Histórico, São Paulo - SP. Processo 22/1300-0000515-9.
Porto Alegre-RS, 28 de julho de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023/SUPEL/RO
Pregão
Eletrônico
Nº.
280/2023/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo:
0036.001898/2023-21. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço
por item e por lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual
e parcelada aquisição de materiais de consumo "Materiais para núcleos de diagnósticos" -
(Materiais médico-hospitalares/penso - abaixador de língua, agulha descartável para
biopsia, atadura de crepom, guia para biopsia, lâmina de vidro para microscopia,
espaçador, membrana de tecido, porta filtro, meia medicinal de compressão, piça para
biopsia, cateter de dilatação por balão, alça de polipectomia descartável, clip para
hemostasia, balão dilatador pneumático e outros).
Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos
interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe,
que o certame licitatório está SUSPENSO SINE DIE, para alteração no Termo de Referência
e Sams. Assim, após disponibilizadas as devidas alterações, fixaremos nova data e horário
para
a
sessão inaugural
do
certame
licitatório.
Publique-se no
sistema
Compras
Governamentais e nos meios legais.
Porto Velho-RO, 28 de julho de 2023.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N. 201/2021/Seinf. Processo Administrativo
nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio
Ltda., Cnpj N. 22.890.123/0001-88. Objeto: Alterar As Cláusulas Sétima - do Prazo e
Cláusula Terceira - da Vigência. Prazo de Execução: 02 Meses. Prazo de Vigência: 02
Meses. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de
Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e
Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.