DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0542, Valor: R$ 177.198,00. Programa de
Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.181 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte
de Recurso: 0542, Valor: R$ 72.890,00. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 26 de abril de
2023. Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno e o Sr. Giovani Cruz Correa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte,
em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o igarapé Caipora,
localizado na Rodovia AC-90, ramal Caipora - estrada Transacreana, no município de Rio
Branco - Acre.
Origem:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e Mobilidade
Urbana
-
SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de
setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 01 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e
www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 -
Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC -
Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco-AC, 28 de julho de 2023.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2023 - CPL
01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de
implantação de viaduto, no município de Rio Branco/AC (Av. Ceará/Dias Martins), com
extensão total de 278,00 m, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 123/2023, fica prorrogada para o
dia 06 de setembro de 2023 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas
do edital serão do dia 01/08/2023 a 05/09/2023.
Rio Branco - Acre, 28 de julho de 2023.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Novo Marinho do
município de Santa Rosa do Purus - AC, emenda do Relator (Marcio Bittar) Convênio +
Brasil 917587/2021/DPCN, de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do MEMO/44/2023,
datado em 24 de julho de 2023. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL: Na Prefeitura Municipal de
Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade
Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente
Edital a ser retirado no horário de 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min,
durante o
período de
31/07/2023 à
09/08/2023, através
de solicitação
pelo
licitação@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame:
10/08/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 042/2023.
Santa Rosa do Purus-Ac, 28 de julho de 2023.
JAIFE LIMA DA SILVA
Pregoeiro/PMSRP
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Credenciamento de Caráter Permanente das Organizações da Sociedade Civil - osC.
O Município de Canapi, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº.
13.019/2014, alterada pela Lei
nº. 13.204/2015, torna
público o
CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -
OSC, na forma estabelecida no Edital. Os interessados poderão retirar o Edital na sede
Administrativa da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, nº 336 - Centro Cep:
57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com, e
portal
http://www.canapi.al.gov.br.
Dúvidas 
através
do
e-mail
licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 28 de julho de 2023.
DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO
Presidente - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2022-DL
(Serviços de publicação de matérias em diário oficial e jornal de circulação)
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 006/2022-DL ,
oriundo do Processo Administrativo nº 006.170322. CONTRATANTE: Município de
ESTRELA DE ALAGOAS/AL - CNPJ
nº 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: MURAL
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 18.432.917/0001-20. OBJETO: prorrogação
de vigência do Contrato nº 006/2022-DL, por mais 12 (doze) meses, em observância ao
art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica
prorrogado o prazo previsto do Contrato primitivo celebrado entre as partes em
31/05/2022, iniciando-se o presente em 01/06/2023 e findando sua vigência em
31/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr.
Prefeito do Município, exarada no Processo Adm. nº 006.230523, e amparo legal no
artigo 57, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 002/2022-IL. ASSINATURA DO
TERMO
ADITIVO: 31/05/2023.
SIGNATÁRIOS:
Aldo
Lira de
Jesus-Prefeito
pela
Contratante e Diana Maria Spineli de Souza-Representante Legal pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
fardamento escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de
Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/08/2023, às
09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677, 
e-mail: 
contato@bnc.org.br 
ou 
através 
do 
site
www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.
Joaquim Gomes/AL, 28 de julho de 2023.
PAULIANA MARIA REGO DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: contratação de empresa para execução indireta, em regime de
empreitada por preço global (materiais, equipamentos, ferramentas mão de obra e
serviços), de construção de 02 ginásios de esportes. LOCAL/DATA: Sala da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio
da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, dia 01 de setembro de 2023 às 10:00
horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e demais alterações.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, na
Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes,
s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, bem como no site
www.junqueiro.al.gov.br e demais informações no e-mail: cpl@junqueiro.al.gov.br.
ROSELÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo nº 02230016/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de
2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: WALBER PAULINO DA SILVA
- ME - inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.875/0001-00 - Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES:
04, 06, 09, 10, 26, 29, 34, 37, 38, 40, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 64, 73, 78, 85, 89 e 91 - Valor
global 466.475,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)
- Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 206/2023 - UASG Nº 926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: SMS PE nº 206/2023. Processo nº: 5800.23679/2022. Objeto:
Aquisição 
de
testes 
psicológicos/neuropsicológicos.
Endereço 
Edital:
http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura
das Propostas:
11/08/2023 às
08h
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 28 julho de 2023.
SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA
Pregoeira/ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Tipo: Menor Preço (representado pelo maior percentual de desconto) do Item
Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa de
engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações
administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Major Izidoro, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI e CUB/AL -
Data/Horário: 10 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no
site http://bnc.org.br/,
no portal
do município,
através do
site
www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo
Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12
horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl@majorizidoro.al.gov.br
ALBERT LEITE E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 10/2023. PROCESSO Nº: 2022 420222102006. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura de
Minador do Negrão.
FORNECEDORA REGISTRADA:
MED FARMACE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.950.913/0001-
75. VALOR REGISTRADO: R$354.022,90 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL VINTE E DOIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FORNECEDORA REGISTRADA: VAL MED PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-
28. VALOR REGISTRADO: R$ 49.419,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DEZEN OV E
REAIS). FORNECEDORA REGISTRADA: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.678.114/0001-74. VALOR REGISTRADO: R$83.390,00
(OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS
E NOVENTA REAIS). MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86 - Inscrição Estadual nº
003824290.00-86. VALOR REGISTRADO: R$12.240,00 (doze mil e duzentos e quarenta reais).
FORNECEDORA REGISTRADA: DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 09.222.369/0001-13.
VALOR REGISTRADO: R$29.725,90 (vinte e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa
centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 10.978.106/0001-18. VALOR REGISTRADO: R$17.794,10
(dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO
NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2023. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA:
19/07/2023 a 19/07/2024.