DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 16/2023. PROCESSO Nº: 2023 120231205025. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: SANTOS & RABELO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº13.977.494/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$187.092,40 (cento e
oitenta e sete mil noventa e dois reais e quarenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS,
AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, RECARGA DE BOTIJÕES DE ÁGUA
MINERAL DE 20L, GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 25/07/2023.
RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 27/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 2023 120231505004 relativo à licitação do tipo Pregão
Eletrônico nº15/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS,
MÁQUINAS E IMPLEMENTES AGRÍCOLAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE
MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do
mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio
constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o
objeto da Ata de Registro de Preços a licitante:
CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 10.279.489/0001-36, sediada na
Rua Benjamim Freire de Amorim, 1228 - Bairro: Brasiliana, CEP: 57310-540 ARAPIRACA -
AL, através de seu empresário o senhor Clesivaldo Almeida de Oliveira, CPF MF Nº
827.344.534-87, RG N° 1132071 SSP-AL, classificada e habilitada para todos os lotes,
perfazendo o Valor Global de R$1.487.537,25 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil
quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Minador do Negrão/AL, 28 de julho de 2023.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2023 - Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ/MF n° 18.197.553/0001-41 - Contratado: B S COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/0001-62. Objeto:
Aquisição de cesta básica, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª
016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações
neste município. O valor do Contrato de R$ 107.688,00 (cento e sete mil e seiscentos e
oitenta e oito reais). Recursos da Sec. De Assistência Social - Fundamentação Art. 24, inciso
IV da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 2/2023 - Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ/MF n° 18.197.553/0001-41 - Contratado: B S COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/0001-62. Objeto:
Aquisição de lençol e toalha de banho, em caráter emergencial, de acordo com o decreto
municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e
inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 128.680,00 (cento e vinte e oito
mil e seiscentos e oitenta reais). Recursos da Sec. De Assistência Social - Fundamentação
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 08h30min (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de
2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e
futura aquisição de tênis e sandália escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade
do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.
Murici - AL, 28 de Julho de 2023.
MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 2023 120230305012, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico
nº 13/2023, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO
a deliberação da Pregoeira e sua equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos
os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto das Atas de Registro de Preços as licitantes:
COOPERATIVA
DINAMICA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
SERVIÇOS
GERAIS
E
ADMINISTRATIVOS, situada à Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 334, QD 113, Lote 602, Farol,
Maceió , Alagoas, CEP 57.055-320, fone/fax nº (82) 99385-2525, inscrita no C.N.P.J. sob nº
43.561.525/0001-09, que apresentou o menor preço para o lote 01, perfazendo o valor global
R$10.085.064,84 (dez milhões oitenta e cinco mil sessenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos). COOPREVSAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE
SAUDE, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 23.603.887/0001-08,
estabelecida na RUA LEONARDO R DA SILVA, 257, EDF. MULTIPLUS EMPRESARIAL, BAIRRO
PITANGUEIRAS, CEP - 42701-420 - na cidade de LAURO DE FREITAS estado da Bahia, neste ato
representada pela sua responsável legal, a Sra. NIELLY DE SOUZA FERREIRA , brasileira, maior,
solteira, enfermeira, portadora do CPF nº 014.954.555-05 e do RG n° 1209177935 SSP/BA, que
apresentou o menor preço para o lote 02, perfazendo o valor global de R$7.344.345,60 (sete
milhões trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos).
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL DOM FERNANDO IÓRIO - PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da
sessão: 16/08/2023, às 09h30min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa
Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-
mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios/AL, 28 de julho de 2023.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023
Data/Hora 10/08/2023 às 10:00(dez horas)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇOS GRÁFICOS
DE SERIGRAFIA, IMPRESSÃO DE BANNERS ETC. Pregão Eletrônico - SRP - nº14/2023-
Data/Hora 11/08/2023 às 10:00(dez horas) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo
de Camaragibe/AL. Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações, das 08:00 às
13:00 horas. http://bnc.org.br/
Passo de Camaragibe, 28 de julho de 2023.
RAFAELA GARCIA ALBERNAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 042/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE SAÚDE DR. HÉLIO
LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com lotes para Ampla
Concorrência.
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município
e no Portal da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 14 de
agosto de 2023, às 09 horas,
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
MENOR PREÇO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de correlatos, destinado a Secretaria
Municipal de Educação de Pindoba-AL; DATA: 11 de agosto de 2023 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 28 de julho de 2023.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
para executar
obra
de
construção de 17 (dezessete) unidades habitacionais na zona rural do município.
VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: ENLACE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 05.132.734/0001-48, estabelecida na Rodovia Edval Lemos Santos AL-215, Desm. Faz.
Santa Analia s/n, Centro Marechal Deodoro/AL, CEP N° 57.160-000.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como
as demais legislações pertinentes, Modalidade Tomada de Preços n° 06/2022 Porto Real do
Colégio/AL.
VALOR: R$ 1.590.836,03 (hum milhão quinhentos e noventa mil oitocentos e
trinta e seis reais e três centavos).
ADJUDICO E HOMOLOGO, em 28 de julho de 2023.
ALDO ÊNIO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagens
aéreas. Abertura: 09 de agosto de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG:
982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e
suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto
Municipal
nº
10/2021.
DISPONIBILIDADE DO
EDITAL
E
INFORMAÇÕES:
Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito
Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo, 25 de julho de 2023.
FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/08/2023, às
09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana (AL), 28 de julho de 2023.
GERALDO CÍCERO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO LONGARINAS, destinados à manutenção das atividades das