DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARTA CONVITE Nº 12/2023
O Prefeito
Municipal De
Barcelos, no
uso de
suas atribuições
legais,
Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a CARTA CONVITE Nº.
012//2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso
pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o
procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 012//2023, cujo objeto "Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Palco, Barracas, Tablado E Painel De Led Para As
Festividades Juninas No Municipio De Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa
N. OTERO GONÇALVES, CNPJ Nº. 01.553.785/0001-92, pelo valor global de R$ 93.000,00
(noventa e três mil reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa. Barcelos, 07 de julho de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais
resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento
licitatório Pregão Presencial Nº 018/2023, que viabiliza "Contratação de empresa
especializada
para eventual
prestação
de serviços
de
reparo
e manutenção
de
computadores,
impressoras
e
equipamentos
periféricos,
suporte
operacional
e
gerenciamento de rede interna e externa de computadores" à empresa R M RODRIGUES SA
LTDA, CNPJ Nº. 35.162.289/0001-20, para os itens 01 a 11 no valor global R$ 409.440,00
(Quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Determinar ao setor competente
a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do
Pregão Presencial, nos termos da lei.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 020/2023, que viabiliza a "Eventual Contratação De Empresa
Especializada Para Fornecimento De Material De Limpeza E Higiene" à empresa: R M N ALVES
LTDA, CNPJ Nº 20.352.115/0001-52, para os itens: 01 a 96 no valor global de R$ 1.828.103,90
(Um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e três reais e noventa centavos). Determinar
ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de
Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023
O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 022/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa
especializada para o Serviço de Manutenção de Ar-Condicionado" à empresa ZOOM LTDA,
CNPJ 43.804.184/0001-55, para os Lotes: 01 a 05 no valor global R$ 1.393.566,60 (Um
milhão, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para
assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 10
de julho de 2023
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, torna
público a abertura da Tomada De Preço Nº 001/2023, no dia 16 de agosto de 2023 às 09:00
horas, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção Do
Piabódromo Parque - Cidades Dos Peixes, Proveniente Do Convênio Nº 923548/2021
Firmado Entre O Departamento Do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa E O
Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir
da data de publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha,
n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta-
feira,
podendo
ser
retirados
gratuitamente
em
arquivo
eletrônico
por
mídia
portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de
R$ 100,00. A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir,
revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso
represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou
compensação de valores.
BARCELOS (AM), 27 de julho de 2023.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMB
O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na
Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº
010/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Perfuração de Poço Artesiano (1ª Etapa), no Distrito de Ariaú, para tender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com termos do Projeto Básico e seus
anexos. Data da abertura: 14/08/2023, às 10h. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei
nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais dispositivos legais
aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E
Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra,
nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 31
de julho até o dia 11 de agosto de 2023, no horário de 08h às 12h, com reprodução no
valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou
Pen Drive.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023-CPL/PMB
O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna
público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do
seguinte certame: Pregão Presencial Nº 036/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços
para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e
Reforma de Lanchas e Ambulanchas tipo regional em alumínio, para atender as demandas
e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha,
conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço
por item". Data Da Abertura: 09/08/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°.
10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações,
Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares.
Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de
Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital
estará disponível a partir do dia 31 de julho até o dia 08 de agosto de 2023, no horário de
08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos
Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal,
a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou
gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023-CPL/PMB
O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna
público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do
seguinte certame: Pregão Presencial Nº 037/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços
para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Cartuchos Tonner e
Cartuchos de Tintas para Impressoras Diversas, a fim de atender as demandas e
necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos Municipais e demais
Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições,
quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor
preço por item". Data Da Abertura: 09 de agosto de 2023, às 15h. Embasamento Legal: Lei
Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas
alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações
complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados,
na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-
000. O Edital estará disponível a partir do dia 31 de julho até o dia 08 de agosto de 2023,
no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a
Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de
Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no
valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou
Pen Drive.
Em 28 de julho de 2023.
GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CML/PMC
O Município De Canutama, CNPJ: 04.247.441/0001-43, por intermédio da CML
torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo
Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: PE
002/2023; Objeto: Aquisição de trator de pneus para o Município por meio do
Convênio/MDR 027596/2021-Plataforma +Brasil 913602/2021 e especificações contidas no
Termo de Referência/Plano De Trabalho - Anexo I do edital. Data e Horário: 11/08/2023,
às
09h,
horário
de
Brasília,
edital
disponível
(gratuitamente)
no
site:
www.comprasnet.gov.br. O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da
CML, localizada na Sede da Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama/AM,
das 08h às
11:30h e das 14h
às 17h, solicitação via
endereço eletrônico:
licitaoescanutama@gmail.com.
Canutama (AM), 27 de julho de 2023
AFRANIO CARVALHO E SILVA
Presidência da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CML/PMC
O Município De Canutama, CNPJ: 04.247.441/0001-43, por intermédio da CML
torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo
Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: PE
003/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica
em
saúde
do
Município,
conforme
proposta
de
aquisição
de
equipamentos
09601.841000/1210-01 e especificações contidas no Termo de Referência/Plano de
Trabalho - Anexo I, deste edital. Data e Horário: 14/08/2023, às 09h, horário de Brasília,
edital disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.br. O edital bem como seus
anexos, poderão ser retirados na Sala da CML, localizada na Sede da Prefeitura, Rua
Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h,
solicitação via endereço eletrônico: licitaoescanutama@gmail.com.
Canutama (AM), 28 de julho de 2023
AFRANIO CARVALHO E SILVA
Presidência da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra.
Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia
10/08/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS
(CÓPIAS E IMPRESSÕES SIMPLES E COLORIDAS DE DIVERSOS TAMANHOS, ENCADERNAÇÕ ES ,
PLASTIFICAÇÕES, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES), ALÉM DE DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo, a partir do dia 31/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00
horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail:
cmleirunepe@gmail.com.
Eirunepé/AM, 28 de julho de 2023.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente
de Licitação
- CPL,
AVISA para conhecimento
dos interessados,
que realizará
procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - SRP, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158,
Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes
ocorrerá no dia 10/08/2023, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor
proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES (CANOAS, VOADEIRAS, BARCOS), A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SEMEC DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, a partir do dia 31/07/2023, na Sala da CPL,
das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado
e enviado pelo e-mail: cmleirunepe@gmail.com.
Eirunepé/AM, 28 de julho de 2023.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
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