DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
(REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura
Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que houve uma alteração no Edital TP
010/2023 cujo o objeto: O presente tem como objeto a Contratação de empresa
especializada, na execução de recuperação e conservação da infraestrutura de vias públicas
em diversos Logradouros do Município Salinas da Margarida-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. No ANEXO IV-
ORÇAMENTO SINTÉTICO foi inserido o nome das ruas no orçamento sintético sem
alteração orçamentaria. O documento retificado encontra-se disponível no Portal da
Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: salinaslicitacao@gmail.com Tel. (75)99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 28 de julho de 2023.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº: 106/2023.
DISPENSA N°: 050/2023.
CONTRATO: 191/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
CONTRATADO: JOÃO LUIZ DE FRANÇA NETO, inscrito no CNPJ sob o nº 35.239.054/0001-99.
OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público para Realização de Avaliação e Alienação de Bens
Declarados Inservíveis do Município de Santa Rita de Cássia-BA.
VALOR GLOBAL: A taxa de 5 % da comissão do Leiloeiro pela venda dos bens será paga
exclusivamente pelos arrematantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - FMS
I.REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores, demais Legislação
pertinentes, bem como às deste Edital. II.ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de
Saúde III.PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 174/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de
Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, sediada na Praça Coronel Luiz
Ventura, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº
001/2023 de 02 de janeiro de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e
demais normas pertinentes, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE
TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE
FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE
CREDENCIAMENTO: Documentação a ser entregue do dia 28 de julho de 2023 a 29 de julho
de 2024 (nos dias úteis) na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Ernani de
Oliveira Rocha, no horário das 08:00 ás 14:00h. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, n° 70 - Prédio
da Administração do Município de São Sebastião do Passé, através sítio eletrônico:
www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes 
ou 
e-mail 
oficial
licitacao.ssp@gmail.com.
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente CPCL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, vem, através deste ato tornar público a RE P U B L I C AÇ ÃO
do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO CANAL DE MACRO DRENAGEM NO BAIRRO DA IV ETAPA DE URBIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA, sessão pública a ser realizada no dia 15 de
agosto de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede
provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão
acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes.
Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro,
São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços da
primeira etapa da reforma da Praça Ananias Rabelo de Andrade, nos termos do Edital e
seus anexos. Sessão designada para o dia 15/08/2023, às 09:30h. Edital disponível no site
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Sítio do Quinto, 28 de julho de 2023
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Publicado no DOU Sexta-feira 28 de Julho de 2023 edição N° 143, página 240,
O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA ao Aviso de Licitação TP 005/2023,
publicado sexta-feira, 28/07/23. Onde se lê: "no dia 16/08/2023". Leia-se: "14/08/2023".
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Publicado no DOU Sexta-feira 28 de Julho de 2023 edição N° 143, página 240,
O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA ao Aviso de Licitação TP 006/2023,
publicado sexta-feira, 28/07/23. Onde se lê: "no dia 18/08/2023". Leia-se: "16/08/2023".
Várzea da Roça - Bahia, 28 de Julho de 2023
ADICELMO OLIVEIRA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 51-25/2017
CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERMO
DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 051-25/2017, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
DRENAGEM PLUVIAL DA REESTRUTURAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO (REQUALIFICAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE), vinculado ao Contrato
de Financiamento nº 0412196-71/2014, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL
141/2017 e Processo Administrativo nº 110.427/2017, com base no artigo 79, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Rescisão Consensual. Data da assinatura:
07/07/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de
Finanças e Execução Orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
O Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação,
Modalidade: Credenciamento n°. 002-2023, OBJETO: Credenciamento para serviços
especializados para as Unidades de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Wenceslau Guimarães-BA, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no Projeto Básico, de acordo com as condições e especificações estabelecidas
no edital e seus anexos. Abertura do período de credenciamento: 31/07/2023. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal
de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro.
Atendimento das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 28 de julho de 2023
DIERLEI SANTOS DE SOUZA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01 resultante do Pregão
Eletrônico nº 29.06.01/2021.05.01; Objeto: locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de
garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Da vigência: 02
de agosto de 2024; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP-CNPJ nº
30.412.053/0001-80, Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº 043.934.843-98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 2023.07.20.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de
Junho de 2018. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
Dotação Orçamentária:
0901.08.244.0010.2.042 -
1660000000. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços para a realiação da XI
Conferência Municipal de Assistência Social de Aurora/Ce, conforme projeto básico. Prazo
de execução: até 25 de julho de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de agosto de 2023.
Contratado: Trigueiro e Freitas Assessoria e Empreendimentos - ME - CNPJ Nº.
49.225.769/0001-05. Assina pelo Contratado: José Adail Trigueiro Júnior - CPF nº
021.300.773-82. Assina pelo Contratante: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos.
Valor Global: R$: 10.700,00(dez mil e setecentos reais), nele estando incluídas todas as
despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.16.04. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATO N°
2023.06.16.04. CONTRATADA: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
do Projeto de Pavimentação em Piso intertravado de concreto na localidade do Rinaré na
Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. OBJETO DO ADITIVO: Redução de 0,0185% (Zero vírgula zero cento e oitenta
e 
cinco 
por 
cento), 
dos 
Quantitativos 
do 
Objeto 
inicialmente 
Contratados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93,
alterada e consolidada. ASSINAM: Pedro Henrique Lopes Gonçalves - CONTRATANTE, e
Tacyo Christianno Santiago da Silva - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de
2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1.19.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o
Resultado de
Julgamento das Propostas
de Preços
da Tomada de
Preços Nº
01.19.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no
Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de
Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Após análise das propostas de preços,
todos os licitantes tiveram suas propostas classificadas e válidas, os respectivos valores
constam no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento
das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: PROJ E T
CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, por
ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor
global de R$ 201.993,32 e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A
partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos
interessados.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.28.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de agosto de 2023, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará
realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2023.07.28.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços para
manutenção preventiva
e corretiva nos
equipamentos médicos
hospitalares e

                            

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