DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023
A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade
Pregão Eletronico 026/2023, do tipo menor preço, para a Aquisição de material de limpeza
hospitalar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município, por meio de registro de preços.
A sessão que estava prevista para o dia 03/08/2023 às 09:00 horas, foi adiada
para
o
dia
15/08/2023
às
09:00
horas,
através
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta
Prefeitura
.Edital
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através
do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 25 de Julho de 2023.
JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA
Sec. M. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, conforme o parecer da
engenharia, ADJUDICA a Tomada de Preços 001/2023, cujo objeto e a Contratação de
pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no
município
de
Governador
Newton
Bello/MA,
à
empresa
vencedora:
SETE
EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.624.316/0001-
50, que apresentou a proposta, sendo o valor global de R$ 1.467.634,20 (Um milhão,
quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)
submetendo ao senhor secretário tal decisão.
Governador Newton Bello - MA, 24 de julho de 2023
MARCIA REGINA DE SOUSA LINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente a
Tomada de Preços nº 001/2023 de acordo com a Ata da Sessão, realizada no dia 06 de
julho de 2023 às 10h00min (Dez horas) sobre a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de
Governador
Newton
Bello/MA,
conforme
anexos
do
Edital.
Apontando
SETE
EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
23.624.316/0001-50, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.467.634,20 (Um
milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte
centavos) empresa vencedora do certame.
Governador Newton Bello - MA, 24 de julho de 2023
ROBERTO SILVA ARAUJO
Prefeito
EPITÁCIO DE CARVALHO SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Repetição
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços,
do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme
especificações técnicas do projeto básico no Bairro Crissanto - Icatu/MA. ABERTURA: 15 DE
AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN (OITO HORAS), Sala de sessões da Comissão de Licitações
localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e
seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona
a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos
mediante
o recolhimento
da importância
de
R$ 50,00
(cinquenta reais)
feito
exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua Coronel
Cortez
Maciel,
s/n,
Centro,
Icatu
-
MA,
e
demais
informações
no
e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 26 de julho de 2023
NILTON MENDES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Repetição
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada
de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche
conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro Mutirão - Icatu/MA .
ABERTURA: 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H00MIN (QUATORZE HORAS), Sala de
sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro,
Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
desta
Prefeitura Municipal.
O
edital e
seus
anexos
podem ser
consultados
gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento
da
importância de
R$ 50,00
(cinquenta
reais) feito
exclusivamente através
de
documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro,
Icatu - MA, e demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 26 de julho de 2023
NILTON MENDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima
Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal n°
021/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014,
aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 14 de agosto de 2023, às
09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, para registro de preços, do tipo
menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento
de mobiliário escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA,
de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder
executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no
endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.
Lima Campos - MA, 25 de julho de 2023
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2019-SEMOB, Processo nº 11/2019-SEMAD.
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica CONSTRUTORA
RAMPA LTDA EPP, inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.393.903/0001-78. OBJETO: contratação
de empresa para prestação de serviços de Construção do Portal de entrada do Município
de Olho d'Água das Cunhas/MA, OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato
por mais 05 (cinco) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
ficando de 20/06/2023 a 20/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02.05 Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e
Urbanismo; Unidade: 15.451.0003.1.003 Construção ampliação e reforma de logradouros e
bens públicos (praças, calcamentos cemitério); 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de
Olho d'Água das Cunhas. 20/06/2023. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de
Administração e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO Contrato Nº 005/Tomada De
Preços. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA - PROCESSO ADM N° 058.05/2022.01-
PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo Aditivo - Contratação de
empresa de engenharia para a construção do mercado do pequeno produtor rural de
Paulino
Neves,
conforme
condições
constantes
no
projeto
básico.
CNPJ
nº.
09.348.952/0001-75. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com termo inicial 05/08/2023 e
vigência até 05/02/2024. Data da assinatura do termo de aditivo: 21 de julho de 2023.
Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato N° 003/2022 TP - Município de Paulino Neves (MA), oriundo da
Concorrência Publica Nº 003/2022 - PMPN/CP. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações.
objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no municipio de
Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria municipal de planejamento e finanças do
município de Paulino Neves -MA Contratado: M R L CONSTRUÇOES EIRELLI, CNPJ nº.
14.805.874/0001-20 Valor Global: R$ 915.074,78 (Novecentos e quinze mil e setenta e
quatro reais e setenta e oito centavos). Data Da Assinatura do Contrato: 24 de julho de
2023. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 24 de
julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nos AVISOS DE LICITAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, 027/2023 e
028/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição nº 142, pagina 213,
quinta-feira, 27 de julho de 2023. Motivo: Alteração nas datas da sessão. Onde se lê: 09 de
agosto de 2023; Leia-se: 11 de agosto de 2023.
Pedreiras/MA, 27 de julho de 2023.
WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA
Assessor Especial da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor
Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07
de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 11 de
agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de
ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140106-5 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Edital e seus Anexos, na
forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei
Complementar
nº
147/2014
e
Lei
Complementar
nº
155/2016,
utilizando-se
subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas
pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do
Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem
como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111,
CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos
adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor
Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07
de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 11 de
agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de
mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140105-6 do Fundo
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