DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Edital e seus Anexos, na
forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei
Complementar 
nº 
147/2014 
e 
Lei
Complementar 
nº 
155/2016, 
utilizando-se
subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas
pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do
Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem
como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111,
CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos
adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor
Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07
de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 11 de
agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de
Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima
para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de
julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços
eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000,
Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço
supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.
Pedreiras/MA, 21 de julho de 2023.
WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA
Assessor Especial da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o
julgamento do certame supracitado, realizado no dia 27/07/2023, resultou na vitória
habilitação e proposta de preços da seguinte empresa: FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA,
CNPJ Nº 44.777.304/0001-35, no valor total R$ 1.081.875,73 (um milhão e oitenta e um mil
e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Os autos do certame
encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado.
Araputanga-MT, 28 de julho de 2023.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O município de Barra do Bugres - MT, torna público a retificação do AVISO DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº: 01/2023, que circulou no DOU em 28 de julho de 2023
na seção 3, Edição nº 143, pág. 255, fica retificado o aviso da seguinte forma: ONDE SE LÊ:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023, LEIA - SE: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº
3/2023. ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA nº: 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL; LEIA -
SE: CHAMADA PÚBLICA nº: 03/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito à
Praça Felipe Ferreira Mendes, 1000, Centro, das 07:00 as 13:00, no telefone (065)3361-
3868 e no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic.
Barra do Bugres-MT, 28 de julho de 2023
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023
COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM - Interessada: Prefeitura Municipal
de Cáceres - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para futura e
eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender às Secretarias Municipais
de Cáceres-MT. Realização: 11 de Agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília.
Observação: Observação: Fica retificada a publicação do DOU - seção 3 nº 136 de
19/07/2023 na página:202, do TCE Ano 12 nº 3055 de 19/07/2023 na pagina: 18 e da
AMM Ano XVIII Nº 4.279 de 19/07/2023 na pagina 75.
A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de
Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http://
https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.
Cáceres-MT, 28 de Julho de 2023
IGOR DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna
público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento ultrassom doppler
colorido para atenção básica de saúde do município de Colíder-MT. Sagrou-se vencedora as
seguintes empresas: HEALTH EQUIPAMENTOS LTDA 30.749.060/0001-72 - Item: -01 - VALOR
TOTAL: R$ 115.000,00.
Colíder/MT, 26 de julho de 2023.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2023
Processo Licitatório Nº 151/2023
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna
Público Que O Pregão Eletrônico Srp N° 029/2023, Cujo Objeto É Pregão Eletronico
Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos
Destinados A Confecção De Tubos De Concreto Usinado Para Aplicação Em Montagem De
Bueiros Nas Estradas Rurais Do Município Junto A Secretaria De Obras Do Poder Executivo
De Confresa/Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital. O Edital
Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E
Contratos, 
No 
Site 
Confresa.Org 
No 
Link 
Do 
Portal 
Da 
Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118
/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,Www.Bnc.Org.Br, No E-
Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818,
Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Das Propostas: *Do Recebimento: Inicia Dia
01/08/2023 As 08hs30min. *Do Encerramento De Recebimento: Dia 10/08/2023 As
08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 10/08/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De
Disputa De Preços: Dia 10/08/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,
Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 28 De Julho De 2023.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AV I S O S
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2023
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp
Nº 035/2022, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura
E Eventual Aquisição De Extintores E Placas De Sinalização Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Educação Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.
Adjudicados/Homologados: Empresas: Rodrigues Da Fonseca E Zayde Da Fonseca Ltda Cnpj:
13.979.740/0001-63 End: Rod Mt 430, S/N, Km 01, Bairro Vila Nova Cidade: Confresa-Mt.
Cep: 78652-000 E-Mail: Mtextintores@Hotmail.Com Telefone: (66) 98424-3675/(66) 3564-
1014 Proprietaria: Dilmar Rodrigues Da Fonseca Vencedora De Todos Os Itens Do Certame
No Valor Global De R$ 63.560,00 (Quatrocentos E Dezessete Mil E Quatrocentos E Setenta
E Nove Reais E Vinte E Dois Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12
Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa-Mt, 28 De Julho De 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2023
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico -
Srp N° 024/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para
Eventual E Futura Aquisição De Ferramentas Que Serão Utilizadas Na Manutenção
Corretiva E Preventiva Dos Onibus E Carros Do Transporte Da Secretaria Municipal De
Educação De Confresa-Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Licitamais Comercio
E Serviços Eireli, Cnpj: 13.201.732/0001-91, End: Rua Doutor Manoel Vargas, Lot. Gov. Jose
Fragelli, Nº 316, Qd.34, Lote 10, Bairro Cristo Rei, Cidade: Várzea Grande-Mt,Fone: (65)
2129-5857 /
(65) 99266-7504,
Cep: 78.118-114,Email:
Licita@Licitamais.Cuiaba.Br
Vencedora Dos Itens 16, 25, 26, 36, 51, 52, 58, 59, 77, 82, 92, 93, 97, 103, 134, 138 E 143
Do Certame No Valor Total De R$78.930,49 (Setenta E Oito Mil E Novecentos E Trinta Reais
E Quarenta E Nove Centavos). Rodrigues & Reis Ltda-Me, Cnpj: 21.753.221/0001-00, End:
Av Indaia Leste, Nº 259, Q19, Lt15, Sala 01, Bairro: Centro, Cidade: Chapadão Do Céu-Go,
Fone: (64)436342494/(64) 996412925,Cep: 75828-000, Email: Reisparafusos@Hotmail.Com
Vencedora De Todos Os Itens 56, 78, 79, 80 E 81 Do Certame No Valor Total De
R$20.089,00 (Vinte Mil E Oitenta E Nove Reais). Oportuno Distribuidora De Máquinas E
Ferramentas Ltda, Cnpj: 19.496.182/0001-61, End: 7210 Avenida Maripa, Bairro Vila Becker,
Cidade: Toledo-Pr,Fone: (45) 2032-3781/(45) 2033-1121/(45) 9982-0146, Cep: 85902-
495,Email: Egallicitacoes@Gmail.Com Vencedora De Todos Os Itens 27 E 53 Do Certame No
Valor Total De R$3.946,35 (Três Mil E Novecentos E Quarenta E Seis Reais E Trinta E Cinco
Centavos). Itens Desertos: 01 A 03, 05 A 15, 17 A 24, 28 A 35, 38 A 43, 45 A 49, 54, 55,
57, 60 A 76, 91, 94 A 96, 98 A 100, 102, 104 A 133, 135 A 137, 139 A 142, 144 A 148 Itens
Fracassados: 04, 37, 44, 50, 83 A 90 E 101 Registro De Preços Válido Por Um Período De
12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus
Anexos.
Confresa- Mt, 27 De Julho De 2023.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2023
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico -
Srp N° 20/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Material De Informática Para Atender As Demandas Das
Escolas Municipais Urbanas, Do Campo E Da Secretaria Municipal De Educação Do Poder
Executivo
Municipal
De
Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado
Para
As
Empresas:
Comercial Forte Servicos E Variedades Ltda, Cnpj: 46.786.948/0001-15, Vencedora Dos
Itens 1, 3, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 28, 36, 41, 44, 46, 47, 48 E 54 No Valor Total
De R$103.189,90 (Cento E Três Mil E Cento E Oitenta E Nove Reais E Noventa Centavos).
Sbm Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 24.508.179/0001-50, Vencedora Do Item 31 No Valor
Total De R$56.685,00 (Cinquenta E Seis Mil E Seiscentos E Oitenta E Cinco Reais).
48.873.648 Camila Evangelista Scarpari, Cnpj: 48.873.648/0001-07 Vencedora Dos Itens 49
E 52 No Valor Total De R$47.500,00 (Quarenta E Sete Mil E Quinhentos Reais). Hma
Comercio E Atacadista De Produtos De Informatica E Eletroeletronicos Ltda, Cnpj:
29.391.476/0001-82, Vencedora Do Item 53 No Valor Total De R$4.833,50 (Quatro Mil E
Oitocentos E Trinta E Três Reais E Cinquenta Centavos). Mab Comercio De Produtos E
Serviços Ltda, Cnpj: 50.247.672/0001-74, Vencedora Dos Itens 18, 29, 34, 35, 45, 50 E 51
No Valor Total De R$88.444,90 (Oitenta E Oito Mil E Quatrocentos E Quarenta E Quatro
Reais E Noventa Centavos). Licitamais Comercio E Serviços Eireli, Cnpj: 13.201.732/0001-91,
Vencedora Do Item 56 No Valor Total De R$1.206,00 (Um Mil E Duzentos E Seis Reais). G.
M. Bauer Comercio E Licitacoes, Cnpj: 45.740.175/0001-73, Vencedora Do Item 58 No Valor
Total De R$4.536,00 (Quatro Mil E Quinhentos E Trinta E Seis Reais). Olmir Ioris E Cia Ltda,
Cnpj: 70.429.956/0001-99, Vencedora Dos Itens 14, 40 E 55 No Valor Total De R$23.240,00
(Vinte E Três Mil E Duzentos E Quarenta Reais). Sinces Tecnologia Comercio E Servicos Ltda,
Cnpj: 33.615.509/0001-06, Vencedora Dos Itens 21 E 30 No Valor Total De R$10.426,20
(Dez Mil E Quatrocentos E Vinte E Seis Reais E Vinte Centavos).Alesandra Cirilo Cabos
Importacao E Exportacao Ltda, Cnpj: 30.925.451/0001-09, Vencedora Do Item 07 No Valor
Total De R$298,00 (Duzentos E Noventa E Oito Reais). Rei Dos Cartuchos Equipamentos E
Suprimentos De Informatica Ltda, Cnpj: 04.500.648/0001-88, Vencedora Dos Itens 2, 4, 6,
13, 19, 20, 33, 38, 39, 42, 43 E 57 No Valor Total De R$4.010,50 (Quatro Mil E Dez Reais
E Cinquenta Centavos). Conecta Soluçoes Para Gestao Publica, Cnpj: 49.914.417/0001-59,
Vencedora Dos Itens 5, 11 E 12 No Valor Total De R$1.300,00 (Um Mil E Trezentos Reais).
Cardio Distribuidora Saude E Tecnologia Ltda, Cnpj: 47.872.424/0001-00, Vencedora Dos