DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100174
174
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
Processo Nº 064/2.023 - Inexigibilidade Nº 010/2.023.
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão
Permanente De Licitação, Torna Público Que A Partir Do Dia 31/08/2.023, No Horário Das
12:00, Horário De Brasília, Estará Credenciando, Credenciamento Para Contratação De
Laboratório Protético Para Confecção De Próteses Dentárias Para A Secretaria Municipal De
Saúde De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De
Credenciamento Nº. 004/2.023 E Seus Anexos, Em Conformidade Do Art. 25, "Caput" Da
Lei 8.666/93 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De
Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos
Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St.
Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto
Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio
Eletrônico:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
E
/Ou
Site
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.
Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 28 de Julho de 2023.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Presidente da CPL Devenilson
da Silva, nomeado pela portaria nº 024/2020 de 17 de Janeiro de 2020, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Tomada De Preço Nº 03/2023 do tipo
Menor Preço Global, regido pela Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto nº
8.538, de 2015 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o
Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui objeto da Presente Licitação a
contratação de empresa de engenharia sob o regime de empreitada por menor preço
global, Execução De Pavimentação Asfáltica, Aplicação De Capa Tsd, Localizada Avenida
01,02 E 03 - Distrito Salto Da Alegria No Município De Paranatinga/MT, com recursos
financeiro de Transferência da União referente à Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura,
em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga-MT. Data de
Abertura: Dia 15/08/2023. Às 08:00 h (horário local). O Edital e os seus Anexos poderão ser
retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-
mail:
licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou
Telefone 66
3573-1329/1756. Horário de
atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h (Horário Local).
Paranatinga, MT, 28 de Julho de 2023.
DEVENILSON DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
E X T R AT O S
EXTRATO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº. 026/2021
O reequilíbrio promovido se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o
interesse da contratante conforme previsto no art. 57, da Lei nº 8.666/93 constantes no
termo contratual celebrado entre as partes. Reequilíbrio total de R$ 30.487,55 (trinta mil
quatrocentos oitenta sete reais e cinquenta cinco centavos), conforme planilha da
Engenharia Municipal. No mais, mantém-se inalteradas as demais disposições.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: UNS -
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ALVENARIAS LTDA, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DO
R E EQ U I L Í B R I O : 2 7 / 0 7 / 2 0 2 3 .
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº. 031/2021
O reequilíbrio promovido se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o
interesse da contratante conforme previsto no art. 57, da Lei nº 8.666/93 constantes no
termo contratual celebrado entre as partes. Reequilíbrio total de R$ 55.372,65 (cinquenta
cinco mil trezentos setenta dois reais e sessenta cinco centavos), conforme planilha da
Engenharia Municipal. No mais, mantém-se inalteradas as demais disposições.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: UNS -
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ALVENARIAS LTDA, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DO
R E EQ U I L Í B R I O : 2 7 / 0 7 / 2 0 2 3 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023
A Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 12/2023, de 13/01/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO
PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA E PROJETO EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUARIO
DE POCONE-MT. são vencedores: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ
33.573.532/0001-77.
Pocone, 26 de Julho de 2023.
ERASMO PAULO DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
AVISO DE REABERTURA. Processo nº 467/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei
Municipal nº 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações
aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA -
EMPREITADA
POR
PREÇO
UNITÁRIO. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO
DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADOS NA ZORA RURAL, CUMPRINDO A
RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12 DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES: Dia: 10 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site:
www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de
Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias:
Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do
Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor
de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste, 28 de julho de 2023
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Execução de
obras de "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas: Rua Marechal
Rondon (1), Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda,
Rua Jorge Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua
Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma
área de 9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através do Prefeito Municipal Sr. Mauto
Teixeira Espíndola, torna público a todos os interessados (as) que a Tomada de Preços nº
002/2023 foi REVOGADA por motivo de oportunidade e conveniência.
Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com
a
Comissão
Permanente
de
Licitação
e
também
no
site
desta
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e
das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.
Salto do Céu - MT, 25 de Julho de 2023.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023
O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público o
resultado do processo de SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE
PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
VINCULADOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO
AFONSO - MT. Após análise da proposta técnica apresentada, a comissão julgou como
vencedora a OSCIP: INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL- CNPJ:
20.949.690/0001-37, com a pontuação geral de 138 pontos. Maiores informações podem
ser obtidas junto a Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Santo Afonso,
Estado de Mato Grosso.
Santo Afonso - MT, 28 de julho de 2023.
ROSEANE DIAS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas
atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TIPO: OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL JUNTO A SEMA/MT (LP, LI E LO) PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE SÃO
FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EDITAL E
MINUTA DE CONTRATO, por Dispensa de Licitação. Contratada: JURITI PROJETOS E
CONSULTORIA AMBIENTAL - ME, CNPJ: 13.785.495/0001-53; com sede a Rua Polônia nº
434 Bairro Santa Rosa, Cuiabá - MT, CEP: 78.050-000, TEL: (65) 3052-3414, e-mail:
juriti.ambiental@gmail.com. Representado pela Senhora: ROSIMAR AMORIM YOSHIMURA .
Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Referente ao fornecimento do
objeto desta Dispensa de Licitação nº 026/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21.
São Félix do Araguaia - MT, 28 de julho de 2023.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA