DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1/2023
O Município de Várzea Grande-MT, representado neste ato pela Presidente da
Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº. 001/2023 torna público, para
conhecimento dos interessados, que após identificação de erro material decide: TORNAR
SEM EFEITO O AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TECNICAS DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2023 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N° 779972/2022. Publicado em
28/07/2023, no Diário Oficial da União, edição nº 143, seção 3, na página 258. Devido a
identificação de erro material.
Várzea Grande, 28 de julho de 2023
ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissao Especial
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 898937/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros:
Rua Ministro Licínio Monteiro, Rua Kaiser Cont., Rua S-F e Travessa A localizados no Bairro
Figueirinha, e logradouros: Rua Dezoito, Rua Joana Jesus dos Reis e Rua S-D localizados no
Bairro Jardim Petrópolis, no Município de Várzea Grande/MT.
A realização está prevista para o dia 17 de agosto de 2023, às 08h30min
(horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e
Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP
78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na
Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT,
em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou
outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site:
www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão
pela quais as empresas
interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.
Várzea Grande - MT, 28 de julho de 2023.
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023
Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 057/2023. O Município de
Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020.
Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 085/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023, que tem como objeto o Registro de preços, para
futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulico, ferramenta
elétrica e de combustão, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água
Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme
relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº
36.181.473/0001-80, Valor: R$ 54.102,00 (Cinquenta e quatro mil e cento e dois reais).
Empresa: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº
17.889.948/0001-42, Valor: R$ 4.855,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).
Empresa: IMPERATRIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF Nº 10.785.043/0001-83,
Valor: R$ 1.596.262,40 (Um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e dois
reais e quarenta centavos). Empresa:
INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº
20.795.155/0001-79, Valor: R$ 3.448,40 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos). Empresa: L. P. G. CARLOS, CNPJ/MF Nº 20.757.073/0001-30, Valor: R$
1.540,00 (Um mil, quinhentos e quarenta reais). Empresa: WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 45.725.095/0001-49, Valor: R$ 29.961,59 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta
e um reais e cinquenta e nove centavos). Empresa: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ/MF Nº 50.117.026/0001-92, Valor: R$ 44.887,25 (Quarenta e quatro mil, oitocentos
e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Empresa: SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ/MF Nº
28.787.127/0001-11, Valor: R$ 17.804,41 (Dezessete mil, oitocentos e quatro reais e quarenta
e um centavos). FRACASSADOS: LOTES 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, conforme
ata 
da
sessão 
disponibilizada
no 
Portal
da 
Transparência
no 
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.752.861,05 (Um milhão,
setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinco centavos).
O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura.
Água Clara-MS, 28 de julho de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023
Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 062/2023. O Município de
Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020.
Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 181/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023, que tem como objeto a Registro de preço para
futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para
atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme
condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus
anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da
Licitação: Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº
03.652.030/0001-70, Valor: R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). Empresa:
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$
3.045,45 (Três mil, quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: BELLPHARMA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 26.089.337/0001-00, Valor: R$ 8.261,40 (Oito mil,
duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Empresa: C.A. HOSPITALAR LTDA,
CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta
centavos). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$
38.278,32 (Trinta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). Empresa:
CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74,
Valor: R$ 41.390,43 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos).
Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-
01, Valor: R$ 20.968,72 (Vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois
centavos). Empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.,
CNPJ/MF Nº 26.921.908/0002-02, Valor: R$ 897,60 (Oitocentos e noventa e sete reais e
sessenta centavos). Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02,
Valor: R$ 5.343,57 (Cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$
1.098,00 (Um mil e noventa e oito reais). Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ/MF Nº 04.307.650/0012-98, Valor: R$ 7.309,20
(Sete mil, trezentos e nove reais e vinte centavos). Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 3.811,20 (Três
mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos). Empresa: WF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 14.397,60 (Quatorze mil,
trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). FRACASSADOS. LOTES 04, 06, 07, 09, 10,
12, 13, 14, 22, 25, 27, 39, 42, 44, 47, 48, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 74, 82,
85, 96, 98, 103, 105, 117, 121, 123, 127, 131, 138, DESERTOS: LOTE 18, 24, 33, 34, 37, 41, 51, 52,
79, 81, 87, 106, 107, 109, 133, 137, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da
Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$
201.520,61 (Duzentos e um mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavos).
O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023
Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 063/2023. O Município de
Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020.
Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 178/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero
alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS,
conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e
seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da
Licitação: EMPRESA: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-
47, VALOR: R$ 3.879,25 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
EMPRESA: IRMAOS CARDOSO LTDA, CNPJ/MF Nº 37.753.892/0001-01, VALOR: R$ 91.038,50
(noventa e um mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESA: LEMA COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA - LTDA, CNPJ/MF Nº 40.686.937/0001-87, VALOR: R$ 74.439,50
(setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). EMPRESA: L.
SANTI - ME, CNPJ/MF Nº 48.841.626/0001-57, VALOR: R$ 25.202,56 (vinte e cinco mil duzentos
e dois reais e cinquenta e seis centavos). EMPRESA: MARQUES E MARQUES LTDA, CNPJ/MF Nº
32.649.171/0001-32, VALOR: R$ 440.392,82 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e noventa
e dois reais e oitenta e dois centavos). EMPRESA: WBI REPRESENTACAO COMERCIAL - LTDA,
CNPJ/MF Nº 08.319.140/0001-39, VALOR: R$ 84.765,78 (oitenta e quatro mil setecentos e
sessenta e cinco reais e setenta oito centavos). EMPRESA: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, VALOR: R$ 62.827,49 (sessenta e dois
mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$
782.545,90 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta cinco reais, noventa
centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 28 de julho de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023
Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 066/2023. O Município de
Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020.
Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 192/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de oxigênio
medicinal, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de
referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado
abaixo: Resultado da Licitação: EMPRESA: OXIGENIO MODELO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
GASES - LTDA, CNPJ/MF Nº 27.479.311/0001-31, VALOR: R$ 218.720,00 (duzentos e dezoito mil
setecentos e vinte reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 218.720,00 (duzentos e dezoito mil
setecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 28 de julho de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023
Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 087/2023. Pregão Eletrônico n°
073/2023.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço
(por item). Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min
horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de Agosto 2023. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso 
Identificado" 
- 
Portal 
de 
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/
-
Portal
de Compras
e
Edital
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor
de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br, 
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-
licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário
local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão
pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e
horário.
Água Clara-MS, 28 de julho de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita