DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 061/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural da rede de ensino
do município de Água Clara/MS nas linhas 38, 39, 40, 43, conforme Calendário Escolar de 2023
por 91 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários,
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal
060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28
de julho de 2023, o Processo Administrativo nº 188/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
061/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: TRANSPORTE
IRMÃOS J.A LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 309.345,76 (Trezentos e
nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Empresa: JULIANO
ARRAIS ALVES, CNPJ/MF Nº 40.493.791/0001-53, Valor: R$ 89.580,40 (Oitenta e nove mil,
quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 398.926,16
(Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).
O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da
sua assinatura.
Água Clara-MS, 28 de julho de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato n° 9/2022. Processo Administrativo nº
142/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 0003/21. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a empresa VÉRTICE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor
do contrato nº 009/2022 Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do
instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis)
meses, tendo seu início em 18/07/2023 e seu término em 18/01/2024. O valor do aditivo
é de R$ 368.750,00 (Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), que
deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,
sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.106.250,00 (Um milhão cento e
seis mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 1.475.000,00 (Um milhão quatrocentos e
setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e
demais alterações posteriores correlatas, Data: 27/07/2023. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria
Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis, Secretária Municipal de Educação -
Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues
Ignácio, Secretária Municipal de Meio ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa,
Secretário Municipal de Esporte Cleison Vital Rodrigues da Silva, Secretária Municipal de
Cultura - Jurema Nogueira de Matos. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de
Almeida Souza
Extrato do Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato n° 7/2022. Processo Administrativo nº
142/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 0003/21. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a empresa VÉRTICE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor
do contrato nº 007/2022 Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do
instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis)
meses, tendo seu início em 18/07/2023 e seu término em 18/01/2024. O valor do aditivo
é de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reaiss), que deverá ser paga conforme
consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma,
altera-se o valor global de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais
reais) para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 27/07/2023.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada:
Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza
Extrato do Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato n° 8/2022. Processo Administrativo nº
142/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 0003/21. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a empresa VÉRTICE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor
do contrato nº 008/2022 Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do
instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis)
meses, tendo seu início em 18/07/2023 e seu término em 18/01/2024. O valor do aditivo
é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme consta
em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se
o valor global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo
com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais
alterações posteriores correlatas, Data: 27/07/2023. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de
Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública
a
SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise de pedido de impugnação
apresentada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 153/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57.039/2023-22
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CURATIVOS ESPECIAIS
Campo Grande - MS, 28 de julho de 2023.
DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023
LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO: 158/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.187/2023-62
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURSOS DISPONIBILIZADOS ÀS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais -
S EG OV
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/08/2023
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
11/08/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência
por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=158
Campo Grande-MS, 28 de julho de 2023.
DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 40/2023 -
Processo nº 7537/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS,
através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa o Registro de
Preços para aquisição de Tiras Reagente para Glicemia para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Corumba-MS, durante período de 12 meses. Empresas
vencedoras: IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34775311000144)
com o lote: 2 no valor total de R$63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta
reais). CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA (02248312000144) com o lote: 1 no valor total de
R$93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).
Corumbá, 27 de julho de 2023.
ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras -
GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 10/2023
- Processo Administrativo n.º 13.600/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO,
854 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada
e vencedora do certame a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no
CNPJ n° 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 1.843.350,52 (um milhão oitocentos
e quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).
Corumbá-MS, 28 de julho de 2023.
THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES
Presidente e Coordenadora do GELIC
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA
PARA EMPRESA
ESPECIALIZADA
NOS
SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO
E
GERENCIAMENTO DE FROTA Processo: 20.756/2023 Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Q FROTAS SISTEMAS LTDA. Cláusula Primeira: Contratação de empresa
especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, por meio de
cartão eletrônico com chip, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e
corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do
Município de Corumbá.
Valor: R$ 727.166,49 (Setecentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUÇÃO
24.92
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
24.92.12.361.0101.3540-
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE -
PNATE 3.3.90.39.19- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses Data da Assinatura: 26/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento de
todos os interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços n.º 03/2023, agendado
para o dia 28 de Julho de 2023 às 08h00min, FOI DECLARADA DESERTA, por não acudir
interessados. AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 95/2023.
O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através
da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada
de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E DRENAGEM URBANA NAS RUAS PLINIO BERTOLA E GENERAL CÂMARA DESTE MUNICÍPIO
DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário
e Local:
A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 16 de Agosto de
2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de
Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser
solicitado através do email licitacao1@guialopesdalaguna.ms.gov.br ou pela URL:
http://45.171.204.95:8079/transparencia Poderá participar da licitação em epígrafe, às
empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à
data do recebimento das propostas
Guia Lopes da Laguna-MS, Em 28 de Julho de 2023.
CLARINDO DA SILVA PIRES
Secretário Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO CONTRATO Nº 48/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 83/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023, PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS/ CONSTRUTORA B & C LTDA
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de
modernização do sistema de iluminação pública tradicional, no município de
Nioaque/MS, em conformidade com as disciplinas do presente edital e seus respectivos
anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 509.110,36 (quinhentos e nove mil cento e dez reais e trinta e seis
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
09.001.25.752.0901.2028.4.4.90.51.00.00.1751 - Obras e Instalações
09.001.25.752.0901.2028.4.4.90.51.00.00.2751 - Obras e Instalações
PRAZO VIGENTE: 06 Meses.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023
ASSINAM: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR (Contratante
VALBERTO COSTA DA SILVA (Contratado)
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