DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
PORTARIA ESAGU/AGU Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO
VICTOR NUNES LEAL, no uso das atribuições que lhe confere, por delegação de
competência, o art. 1º da Portaria SGA/AGU nº 1.639, de 16 de novembro de 2017, para
os fins de exercício de atribuições no âmbito da Unidade Gestora 110156 - Escola Superior
da Advocacia-Geral da União - ESAGU, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispensa JOÃO CARLOS SOUTO, matrícula SIAPE nº
6154200, da atribuição de Ordenador de Despesa Titular e delega competência à ANDREA
MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, matrícula SIAPE nº 1577413, para a atribuição de
Ordenadora de Despesa Titular.
Art. 2º Fica dispensada ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, matrícula
SIAPE nº 1577413, da atribuição de Ordenadora de Despesa Substituta e delegada
competência a ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6161249, para a
atribuição de Ordenador de Despesa Substituto.
Art. 3º Fica dispensada ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, matrícula
SIAPE nº 1577413, da atribuição de Gestora Financeira Titular e delegada competência a
ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6161249, para atribuição de Gestor
Financeiro Titular.
Art. 4º Fica dispensado ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
6161249, da atribuição de Gestor Financeiro Substituto e delegada competência à NEIDE
MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, matrícula SIAPE nº 1666381, para a atribuição de Gestora
Financeira Substituta.
Art. 5º Fica dispensada NEIDE MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, matrícula SIAPE
nº 1666381, da atribuição de Gestora Financeira Interina.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SOUTO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.245, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002053/2023-57, resolve:
EXONERAR
EVANIA DOS SANTOS CORDEIRO FELIPE, matrícula Siape nº 2891115, Telefonista, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (301014), da Advocacia-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.246, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002053/2023-57, resolve:
N O M EA R
JANILCE FRANCISCA DE PAULA FARIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.07 (301014), da Advocacia-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 284, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , nos termos do art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, e no
uso da subdelegação de competência conferida pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten PMDF ITAELSON RODRIGUES DA SILVA da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de julho de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 285, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- 2º Sgt PMDF EBER SOARES DO AMARAL JUNIOR; e
- 2º Sgt PMDF JACKSON MARTINS DA SILVA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB ESPEDITO CAMPOS CECILIANO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de julho de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o servidor WENDY WILLIAN BALOTIN, para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.895, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003999/2023-13, resolve:
Designar GILBERTO ALVES SANTANA, matrícula SIAPE nº 31464, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Gestão
de Pessoas, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.896, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000360/2023-14, resolve:
Dispensar ALDA LUCIA BRABO ALVES, matrícula SIAPE nº 24206, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.897, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000360/2023-14, resolve:
Designar ADRIANO BENICIO VALADARES, matrícula SIAPE nº 1348086, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de
2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CLEVERSON FREITAS, Superintendente de Agricultura e Pecuária no
Estado do Paraná - SFA/PR, do Quadro Permanente deste Ministério, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na missão "Técnica
Internacional à Israel", para conhecer as experiências relacionadas ao uso e reuso da água,
entre outras inovações, em Tel Aviv, Estado de Israel, no período de 20 a 29.10.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21034.008540/2023-19)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO
CARLOS RAZERA PAPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte - SFA/RN, de 17 a
25.06.2023 para 18 a 25.06.2023, conforme publicação no D.O.U. de 01.07.2023. (Processo
SEI n° 21040.001210/2023-13)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no CGSM/DSV, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião para avaliação do processo de certificação de sementes do
Paraguai, para admissão do país na OECD/Sementes, em Assunção, República do Paraguai, no
período de 28 a 31.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.052200/2023-12)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIQV/CGFC/DSV, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento de Sanidade Vegetal no Workshop
Regional da Convenção Internacional de Proteção de Plantas (IPPC) 2023 para a América
Latina, em San José, República da Costa Rica, no período de 20 a 26.08.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.049517/2023-71)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIQV/CGFC/DSV, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de representar o Departamento de Sanidade Vegetal no Workshop Regional da
Convenção Internacional de Proteção de Plantas (IPPC) 2023 para a América Latina, em San
José, República da Costa Rica, no período de 20 a 27.08.2023, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21000.049517/2023-71)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIQV/CGFC/DSV, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento de Sanidade Vegetal na reunião do
Grupo Técnico do COSAVE para Assuntos da Comissão de Medidas Fitossanitárias, em Buenos
Aires, República da Argentina, no período de 26.08 a 01.09.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.056386/2023-89)