DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza JOSÉ RICARDO MACEDO PEZZOPANE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar na 74ª Reunião Anual da Federação Européia de Produção Animal co-
organizado pela Federação Europeia de Ciência Animal (EAAP) e a Associação Mundial de
Produção Animal (WAAP), em Lyon, onde serão apresentados trabalhos resultantes de
pesquisas
da
Embrapa
relativas
aos
projetos
SEG
20.19.00.047.00.00
e
SEG
03.13.11.004.00.0, República Francesa, no período de 25.08 a 01.09.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.010565/2023-03)
Autoriza DALVA LUIZ DE QUEIROZ, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Florestas, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
palestras, treinamentos e atividades em consonância com os objetivos do projeto
Biodiversidade de Psylloidea no Brasil (SEG 10.18.00.013.00.00), bem como uma discussão na
Universidade Nacional de Chung Hsing (NCHU) sobre futuras colaborações com a Embrapa,
em Taichung e Nantou, Taiwan, República Popular da China, no período de 14.10 a
08.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010568/2023-39)
Autoriza JULIANA DE FREITAS ASTÚA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do 12º Congresso Internacional de Fitopatologia (12th International
Congress of Plant Pathology - ICPP), em Lion, República Francesa, no período de 19 a
26.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010567/2023-94)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor HUMBERTO
UMBELINO DE SOUSA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Norte, de 21 a 28.07.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 11.07.2023. (Processo SEI n° 21148.010594/2023-67)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora STTELA
DELLYZETE VEIGA FRANCO DA ROSA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Café, de 22 a
31.07.2023,
conforme
publicação
no
D.O.U.
de
17.07.2023.
(Processo
SEI
n°
21148.010622/2023-46)
Altera o período de afastamento do país da servidora PAOLA HERNANDEZ
CORTEZ LIMA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Alimentos e Territórios, de 22.07.2023 a
28.11.2026, para 29.09.2023 a 28.11.2026, conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2023.
(Processo SEI n° 21148.010653/2023-05)
Autoriza FLÁBIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Gado de
Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
apresentação de resumo no Congresso de Microbiologia Veterinária, como parte de projeto
financiado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em Tandil, República da Argentina, no
período de 07 a 12.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010754/2023-78)
Autoriza
DANIEL
SOUZA
CORRÊA,
Pesquisador,
lotado
na
EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica aos laboratórios do Centro de Investigação em Materiais -
CENIMAT|i3N, da NOVA School of Science and Technology, no Campus da Caparica, em
Lisboa, e participação na 3ª edição da Conferência Internacional de Tecnologias de Sensores
- Sensors 2023, em Albufeira, com a apresentação do trabalho "Avanço em sensores
químicos através de novas arquiteturas baseadas em Nanofibras Híbridas Funcionais",
República Portuguesa, no período de 21 a 30.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.010756/2023-67)
Autoriza CÉSAR DE CASTRO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão de
prospecção de cooperação técnica internacional a Paramaribo, República do Suriname, no
período de 13 a 19.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010778/2023-27)
Autoriza MICHELLINE CARLO LINS AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotada na
EMBRAPA DEPI/GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de missão de prospecção de cooperação técnica internacional a
Paramaribo, República do Suriname, no período de 13 a 19.08.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010755/2023-12)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 192, DE 17 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000199/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA HELENA NASCIMENTO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 29367, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 194, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000296/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HELENA ARAÚJO DA SILVA, na condição de
companheira do ex-servidor DAMIÃO BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 28837,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentonos arts. 217, inciso III, 219, inciso II,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data
pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os
arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
07 de agosto de 2022, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 202, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21166.000161/2023-85; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MANOEL TORRES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 24032, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Distrito de Meteorologia de Recife/PE, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da
Agricultura e Pecuária - DISME-PE/INMET/SDI/MAPA, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 203, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21160.000990/2023-18; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
IVONE DANTAS VERAS, matrícula SIAPE nº 0963, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Serviço de Gerência de Rede, da Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e
Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária - SEGER/CGSCI/INMET/SDI/MAPA, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei Nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 204, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.054948/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOÃO BATISTA JUSTINO, matrícula SIAPE nº 732, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência
Federal de Agricultura do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO a Lei no 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei no 11.515, de
28/8/2007, e regulamentada pelo Decreto no 27.932, de 28/3/1950;
CONSIDERANDO a declaração do estado de emergência zoossanitária pelo
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por meio da Portaria no 587, de 22
de maio de 2023; resolve:
Art. 1º Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos animais que serão
submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente
viral, nomeando os seguintes membros:
I - Como representantes do Serviço Veterinário Oficial do governo federal:
Titular = Geisilane de Almeida Lacerda/ Suplentes = Sonia Luisa Lages Firemane Celso
Walter Costa Barros:
II - Como representantes do Serviço Veterinário Oficial do governo estadual:
Titular = Adauto de Almeida Mariz / Suplentes = Alexandro Silva Nunes e Talles Alexandre
Lima; e
III - Como representantes do setor privado: Titular = Luana Torres / Suplentes
= Sidney Santana Rocha, José Ferreira dos Santos Junior e Ícaro Victor Valerio de Souza
Santos.
Art. 2º A comissão de avaliação estará sob a presidência do representante do
Serviço Veterinário Oficial do governo federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDLER PEREIRA PITTA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, página 7 a 39, e
Portaria nº 22 de 25/04/2023, publicada no D.O.U de 26/04/2023, resolve:
Nº 221 - Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARIA ROSA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0017304, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3°, da Lei 8112/90, combinado com o§1° do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 21052.009209/2023-06)
Art. 2 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 222 - Art.1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO ROBERTO SILVA, matrícula SIAPE n° 2329789, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, item I a IV e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 21000.040201/2023-14).
Art. 2 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 223 - Art.1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO RUIVO, matrícula SIAPE n° 0024311, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, item I a IV e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 21052.006088/2022-51).
Art. 2 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
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