DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 221, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC
nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000031/2019-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ANA CECÍLIA LIMA SANT´ANA, matrícula SIAPE nº 2060228, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão Técnica do Museu da República deste Instituto, a contar de 5 de julho de 2023.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 239, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022 e a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023,
considerando o disposto no art. 84 da Lei nº 8.112/90 e a Instrução Normativa SGP/ME nº
34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.007356/2013-98, resolve:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Acompanhar o Cônjuge, com prazo
indeterminado e sem remuneração, concedida à servidora ENEIDA QUADROS QUEI R OZ ,
matrícula SIAPE nº 1811988, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe B,
Padrão IV, para exercer suas atividades no Departamento de Processos Museais, por meio do
Programa de Gestão do Ibram em teletrabalho integral, a contar de 7 de agosto de 2022.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 240, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.007297/2016-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, DANIEL RINCON CAIRES, matrícula SIAPE nº
1823175, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de
Pesquisa, do Museu Lasar Segall, deste Instituto.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000954/2014-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DÉBORA REGINA CARDOSO PREZOTO GOMES, matrícula SIAPE
nº 1825756, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de
Minas Gerais, deste Instituto, no período de 19 a 28 de julho de 2023, convalidando-se os
atos praticados.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 242, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC
nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01441.000355/2020-24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR RENATA CARLEIAL DE CASIMIRO OTTO, matrícula SIAPE nº
1836042, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Arquitetura do Museu Nacional de Belas Artes deste Instituto, a contar de 21 de julho de 2023.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 243, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01437.000031/2019-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA CECÍLIA LIMA SANT'ANA, matrícula SIAPE nº 2060228,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional do Rio de Janeiro,
do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º DISPENSAR CAROLINA PONTIM, matrícula SIAPE nº 1846559, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, do Escritório de Representação Regional do Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2023.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 408, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como o art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000258/2023-89,
resolve:
Declarar vago, a contar de 01 de julho de 2023, o cargo efetivo Auxiliar
Institucional I, código da vaga 94578, ocupado pelo servidor Diego Corrêa Furtado, matrícula
SIAPE nº 1034885, em virtude da exoneração a pedido do servidor, com amparo legal no
Inciso I, art. 33, e no caput do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 416, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001943/2022-46,
resolve:
Designar a servidora RAYMARA GAMA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2424862,
para exercer o encargo de substituta de Chefe, código CCE 1.07, do Escritório Técnico de
Congonhas, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, no período
de 31 de julho de 2023 a 29 de agosto de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
GUSTAVO BARROS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3152083, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 417, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01500.001617/2023-79, resolve:
Designar o servidor CASSIO MURILO FERREIRA CONSOLI, matrícula SIAPE nº
0223439, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Escritório Técnico da Região
dos Lagos, código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, no
período de 31/07/2023 a 11/08/2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora CARINA MENDES DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE
nº 1541405, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 418, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, bem como o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01421.000284/2021-89, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ÉRICA LARISSA MENDES DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 3272058, a contar de 15 de julho de 2023, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão Técnica, código CCE 1.07, UORG 662, da Superintendência
do Iphan no estado do Rio Grande do Norte.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 419, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01425.000359/2023-53, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de junho de 2023, o servidor ROMERO ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3237949, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, com
amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 421, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
bem como o art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº
01490.000017/2023-50, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ VICENTE DAMANTE ÂNGELO E SILVA, matrícula SIAPE
nº 1871842, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Superintendência do Iphan no estado do Amazonas, a contar de 23 de junho de 2023.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 422, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e
o processo SEI nº 01492.000217/2023-92, resolve:
Declarar vago, o cargo efetivo de Auxiliar Institucional I, código da vaga 94462,
ocupado pela servidora EVELINE ROSE ARAÚJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 3148747, a
contar de 26 de junho de 2023, com amparo legal no Inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01502.000931/2023-14, resolve:
Nº 423 Exonerar a servidora RAQUEL NEIMANN DA CUNHA FREIRE, matrícula SIAPE nº
2650659, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07,
da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo legal no Inciso I, do Artigo
35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 424 Nomear FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL, CPF nº ***.464.335-**, para
ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS