DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.904, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no artigo 6o do
Decreto no 11.002, de 17 de março de 2022, e o art. 10, inciso II, alínea "c", combinada
com Anexo IV, da Lei no 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo no 60240.000052/2023-80, resolve:
AUTORIZAR o pagamento de gratificação de representação aos militares do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que foram designados para compor o Centro
de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa na Operação Yanomami 2023, com a
participação das Forças Singulares, no período de 1º a 30 de junho de 2023, na sede do
Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa (COC-MD), conforme a seguir:
a) Marinha do Brasil
. P/G
NOME
Dia(s) trabalhado(s) no mês de Junho
Total dias
. CMG
CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO
02; e 29
02
. CMG
ALEX QUEIROZ PEREIRA
01; 18; e 21
03
. CMG
EVANDRO PAIVA DE MESQUITA
03 e 04
02
. CMG
OTÁVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA
02; e 08
02
. CMG
FÁBIO BORGES GONÇALVES
05; 10; e 15
03
. CMG
MARIO ORLANDO DE CARVALHO
06
01
. CMG (FN)
MARCELO MENDES MELLO
17; e 22
02
. CMG (FN)
ANDRÉ CAVALCANTE DA SILVA MELLO
05
01
. CMG (FN)
JEIEL LEVI CAVALCANTE MORAIS
07; 18; e 27
03
. CMG (FN)
MARCELO ANDRADE GARCIA
08; e 27
02
. CMG
ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
24
01
. CMG
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
05; 17; e 18
03
. CMG
ERNESTO RADEMAKER MARTINS
01; e 10
02
. CMG
ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAÚJO
24
01
. CF
ELÇO MACHADO NEVES
03; e 15
02
. CF
KELLI DE FARIA CORDEIRO
17; e 19
02
. CF
RAFAEL DOS SANTOS SOARES
01; 09; e 21
03
. CF
EDUARDO ALEXANDRE STURTZ
06; 09; 16; e 21
04
. CF
IGOR DA SILVA ALVES
17; 19; e 28
03
. CF
LEONARDO BASTOS MORAES
13; 18; e 23
03
. CF
ANTONIO JOÃO CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO
17; 14; e 20
03
. CF
MARCELLO DA SILVA FIGUEIREDO
08; 12; e 30
03
. CF
BRUNO REZENDE DE SOUZA
21
01
. CF
ALEXANDRE MENEZES FERREIRA
12
01
. CF
FÁBIO VIMENEY SIMAS
04; 16; e 23
03
. CF
SUZANE DE AGUIAR GUIMARÃES
07; e 22
02
. CF
RICARDO FERREIRA BARBOSA
22
01
. CC
MARCELO BARRIOS LUCIO
07
01
. CC
ANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO
03; e 27
02
. 3º SG
HELLEN LOPES BERNARDO CABRAL
09; 13; e 27
03
. CB
LEONARDO DE JESUS SIQUEIRA
05; 08; e 21
03
b) Exército Brasileiro
. P/G
NOME
Dia(s) trabalhado(s) no mês de Junho
Total dias
. Cel
MAURICIO BARROS GUIMARÃES
18; e 20
02
. Cel
JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO
14; e 25
02
. Cel
JOSÉ OSNI DOS SANTOS
04; e 06
02
. Cel
ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
07; 15; 23; e 24
04
. Cel
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
09; e 19
02
. Cel
ANDRÉ RIBAS DE PAULO
01; 04; 19; e 25
04
. Cel
MÁRCIO LIMIERI DE LIMA
19; e 25
02
. Cel
CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVES
08; e 30
02
. Cel
LEANDRO DE VARGAS SERPA
11; e 16
02
. Cel
MÁRCIO SALDANHA WALKER
03; 04; 07; 12; 15; e 16
06
. Cel
JULIANO NARESSI NEVES
09
01
. Cel
PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA
02; e 11
02
. Cel
ALEXANDRE LÁZARO ROCHA
04; e 23
02
. Cel
LUIZ CARLOS DUQUE DA SILVA
10; 26; e 29
03
. Cel
PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO
13; e 28
02
. Cel
WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR
14
01
. Ten Cel
BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO
30
01
. Ten Cel
RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA
03; 05; 25; e 28
04
. Maj
ANDERSON TAVARES BRUSCATO
01; 13; 24; e 27
04
. Maj
VITOR LUIZ FARIAS DE ABREU
16
01
. Maj
MCDONNELL ARAÚJO MAIERON
15
01
. S Ten
FÁBIO BATISTA DE FREITAS
03; e 16
02
. S Ten
ANDRÉ FALCÃO SILVA
15; 17; e 30
03
. CB
KELRISSON DE SOUSA BATISTA
01; 04; 19; e 24
04
. CB
MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES SANTIAGO
06; 18; 22; e 29
04
. CB
GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO
02; e 25
02
. CB
LUIZ CLAUDIO MUNIZ VIEIRA JUNIOR
07; e 26
02
c) Força Aérea Brasileira
. P/G
NOME
Dia(s) 
trabalhado(s) 
no
mês de Junho
Total dias
. Cel
ROBERTH DE LEMOS
16; 21; e 27
03
. Cel
GIANCARLO FRANÇA APUZZO
01; 08; e 28
03
. Cel
ANDERSON CLAYTON FRANCISCO
05; 13; e 30
03
. Cel
SIDNEY CÉSAR COELHO ALVES
03; e 12
02
. Cel
EDUARDO BEZERRA DA SILVA
10 ;e 26
02
. Cel
GUSTAVO DO AMARAL GAMA
02; 14; 17; e 29
04
. Cel
GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL
10; e 22
02
. Cel
CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA
02; e 23
02
. Cel
CHRISTIANO PEREIRA HAAG
14; 25; e 26
03
. Ten Cel
JOSÉ ERASMO LEITE JUNIOR
06; e 20
02
. Ten Cel
ALEXANDER CÁCERES MARQUES
06; 09; 15; e 22
04
. Ten Cel
MARCELO DE LIMA NUNES
29
01
. Ten Cel
RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA
12; e 28
02
. Ten Cel
FRANK LANNE DA SILVA DE OLIVEIRA
26
01
. Ten Cel
BÁRBARA DE ARAUJO COELHO SILVA
20
01
. Ten Cel
LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS
13; e 29
02
. Maj
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS
12; 24; e 30
03
. Maj
RODRIGO FERREIRA KULINA
20; e 26
02
. SO
FABIANO DANTAS ESTÉFANO
10; 12; e 23
03
. 1S
ALEX DA SILVA VASCONCELLOS
11; 14; 20; e 28
04
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.151/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60094.000215/2023-55, nº 68000.002436/2023-71
e nº 67000.006700/2023-83, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola
Superior de Defesa, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Soldado de Primeira-Classe
SAD WILLIAM ANDRADE PEREIRA
(Nr Ord
6997333/GAP-BR); e
Soldado de Segunda-Classe MOISÉS FERREIRA PEREIRA DA SILVA (Nr Ord
7 3 1 9 7 7 0 / CO M G E P ) .
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo limite
de permanência no serviço ativo para os seus quadros.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.694/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.016335/2023-56, resolve:
Designar o 3S QESA SEL R/1 JOSÉ ROSA (Nr Ord 1682105) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Eletricista da Seção de Manutenção Predial, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.711/1SC2, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67009.001049/2023-75, resolve:
Designar o 3S SEM Refm JORGE VENTURA DA PAIXÃO (Nr Ord 1020404) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Manutenção e
Conservação do Acervo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.681/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.016569/2023-01, resolve:
Designar o Cap Esp CTA Refm NILSON FAUSTO DOS SANTOS (Nr Ord 0037494)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Adjunto
da Seção de Doutrina e Projeto de Operações Militares, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.683/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67223.002754/2023-55, resolve:
Designar o Cel Esp Met R/1 RENATO MARQUES DE MELO (Nr Ord 1591797) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE RECIFE, como Coordenador do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.682/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67001.000578/2023-21, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 PAULO RIBEIRO BRANCO JUNIOR (Nr Ord 2378531) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ASSESSORIA PARLAMENTAR
E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DO COMANDO
DA
AERONÁUTICA, como Assessor de Relacionamento Institucional, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.684/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67617.008257/2023-37, resolve:

                            

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