DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o Maj Esp CTA R/1 GILMAR GUEIROS DA SILVA (Nr Ord 2221489) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como Adjunto da Subdivisão de
Gerenciamento de Tráfego Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.706/1SC2, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67606.004312/2023-49, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ERASMO FEITOSA DE MOURA (Nr Ord 2600935) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMI S S ÃO
DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Adjunto da Seção
de Apoio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.699/1SC2, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67441.008036/2023-18, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ROGEE PIERRE MACHADO (Nr Ord 2350777) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado da Subseção de Hotelaria Hospitalar,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.691/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67271.012061/2023-03, resolve:
Designar o SO BSP R/1 GILNEI LIMA (Nr Ord 2108488) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CANOA S ,
como Auxiliar do Esquadrão de Suprimento do GRUPO LOGÍSTICO DE CANOAS, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.695/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67000.007306/2023-62, resolve:
Designar a SO SAD R/1 ANA PAULA CAMPIGLIA SOARES (Nr Ord 2492911) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
SUBDIVISÃO DE APOIO RECUADO DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA,
como Encarregada da Seção Administrativa da Subdivisão de Apoio Recuado, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.704/1SC2, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67002.004961/2023-49, resolve:
Designar o SO SAD R/1 RENATO PINHEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 1827006) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.696/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67298.003048/2023-57, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Com R/1 MAURO BENEDITO DOS SANTOS MAIA (Nr Ord
2602474) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, como Adjunto da Divisão de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.697/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67609.001997/2023-41, resolve:
Designar o SO SAI R/1 JORGE EMÍDIO DE LIMA FERREIRA (Nr Ord 2381206) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, como Supervisor da Subdivisão de Gestão da Informação
Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.698/1SC2, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67298.003050/2023-26, resolve:
Designar o SO SEF R/1 PEDRO DOS SANTOS HENRIQUE (Nr Ord 2281961) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, como Coordenador Administrativo do Programa
Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 1.010, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 6º,
inciso III, § 5º, 8º e 9º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela
Portaria - C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, e de acordo com o que consta nos
autos 64536.021402/2023-87, resolve:
1 - EXONERAR, o senhor EULER ANTÔNIO LUZ MATHIAS, da função de
representante do Banco do Brasil nos Conselhos de Administração da Fundação
Habitacional do Exército e da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX, a partir de
1º de agosto de 2023, e
2 - NOMEAR, o senhor EDUARDO VILLELA DE SIMONE, para a função de
representante do Banco do Brasil nos Conselhos de Administração da Fundação
Habitacional do Exército e da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX, por um
período de 4 (quatro) anos, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.023, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve
NOMEAR, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0515186625) EDSON
SKORA ROSTY, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército junto ao Museu do Expedicionário,
sediado em Curitiba (PR), para assuntos referentes à participação do Exército Brasileiro na
2ª Guerra Mundial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 239-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (031781164-4) EDUARDO LUIZ
DIAS DE MOURA, Prec CP: 96 1979772, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Subseção de Geração de Direitos, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 374-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020024014-1) DANIEL CORREIA
DE MORAIS, Prec CP: 96 1982867, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Coordenador do
Núcleo de Estudos Estratégicos, no Cmdo do CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 133-SSAP2/SVP 7, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de
2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, resolve:
CONCEDER, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 034.818.670-1 e CPF
118.367.099-00) ADÍR MICHELANE NAHUN, o benefício do Auxílio-Invalidez,
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a
contar de 17 de janeiro de 2023, em face de ter sido considerado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
Necessita de
internação especializada e/ou assistência
direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme
Ata nº 149/2023, Sessão nº 007/2023, de 17 de janeiro de 2023, do MPGu
I/RECIFE (H Mil A RECIFE), homologada pela JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE), de
acordo com a Ata nº 63/2023, Sessão 010/2023, de 12 de abril de 2023 e
Parecer Técnico da SSR/7 nº 98/2023, de 18 de abril de 2023, homologado
pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 18 de abril de 2023.
Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para
revisão do auxílio invalidez.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA