DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 100, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIANNE LUCENA DA SILVA
Matrícula Siape: 1989816
Código da vaga: 920858
Da: Universidade Federal de Jataí
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.012123/2023-93
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0312186
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº 23000.012123/2023-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 101, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RENAN SALLAZAR FERREIRA PEREIRA
Matrícula Siape: 1997088
Código da vaga: 309788
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23101.011431/2022-82
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0874254
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23101.011431/2022-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 86, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JEAN CARLOS COELHO FELIPE
Matrícula Siape: 2330313
Código da vaga: 929340
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.016369/2023-34
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0343022
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.016369/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EDIR JUNIOR FERREIRA LEITE
Matrícula Siape: 2277107
Código da vaga: 678171
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.018359/2023-33
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0087246
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.018359/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 88, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CRISTIANO AGENOR OLIVEIRA DE ARAÚJO
Matrícula Siape: 1699032
Código da vaga: 861552
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.018486/2023-32
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0298738
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.018486/2023-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 89, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial no Mandado de Segurança nº
5002593-93.2023.4.04.7102/RS, da 2ª Vara Federal do Rio Grande da Seção Judiciária do
Rio Grande do Sul resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MOIZES DA SILVA MELO
Matrícula Siape: 1214336
Código da vaga: 272948
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.019099/2023-13
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0586919
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.019099/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 90, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCELO RODRIGO DA SILVA
Matrícula Siape: 1262865
Código da vaga: 849351
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.015772/2023-46
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0698095
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.015772/2023-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 91, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de
9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SABRINA DORNELAS MOTA
Matrícula Siape: 1866180
Código da vaga: 945987
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23343.001535/2023-17
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0303997
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23343.001535/2023-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho