DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.470, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR CAMILA GOMES PERES, Matrícula Siape nº 1585453, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Procuradora-Chefe, código FCE 1.13, da
Procuradoria Federal, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
conforme o Processo nº 23038.006651/2023-86..
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.471, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PATRICIA ELIZABETH DE FREITAS
Matrícula Siape: 1875216
Código da vaga: 946025
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo: 23000.018893/2023-40
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCELO MARQUES DA FONSECA
Matrícula Siape: 2449311
Código da vaga: 303384
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo: 23000.018893/2023-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.473 - EXONERAR RAFAELA MARY RAMOS BEZERRA, Matrícula Siape nº 3146307, do
cargo de Chefe do Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Almoxarifado, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação
Joaquim Nabuco.
Nº 1.474 - NOMEAR RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº ***.947.824-**, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Almoxarifado, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da
Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.475, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR MARIA BARROS GALLIZA, Matrícula Siape nº 1137582, do cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.476, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, CPF nº ***.285.484-**, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.477, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR ANA MARIA SANTANA DOS SANTOS, CPF nº ***.208.694-**, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço Apoio Executivo da
Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do
Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.478, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 3156536, do cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.479, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR STENIO CORREIA DE BARROS, CPF nº ***.487.714-**, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.480, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
NOMEAR TATIANA RODRIGUES ROCHA, CPF nº ***.582.841-**, para exercer o
cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.006481/2023-30.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 239, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.020749/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora ZILDETE SILVA DE MELO, matrícula
nº 0053843, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 431, DE 28 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar KAREN DE SOUSA COSTA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança da Tecnologia
da Informação e Comunicação, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança de
TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.886/IFAL, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016148/2023-80, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor VICENTE
RODOLFO SANTOS CEZAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1546069, SIAPECAD nº 01307769, junto a(o) IFSP, conforme art.26-
A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 08/01/2024 a 21/12/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.888/IFAL, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.028117/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAUL OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0981755, , SIAPE nº 3351080,
SIAPECAD nº 02436908, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas
atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFA M ,
de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
49/2023-DIREC/CMC, de 27.07.2023. resolve:
Nº 440-DISPENSAR, a partir de 27.07.2023, a servidora VILMA DE JESUS DE
ALMEIDA SERRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1623076, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Extensão,
Relações Empresariais e Comunitárias deste Campus Manaus Centro, Código FG-
02;
Nº 441-DESIGNAR, a partir de 27.07.2023, o servidor CARLOS RENÃ DA SILVA
MOURA,
ocupante
do cargo
de
Professor
do
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2329422,
para a Função Gratificada de
Assistente da Diretoria de Extensão, Relações Empresariais e Comunitárias
deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES