DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 92, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: BRUNO MILANI
Matrícula Siape: 2142645
Código da vaga: 939421
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.018172/2023-30
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0294145
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.018172/2023-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 93, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRÉ MURILO DE ALMEIDA PINTO
Matrícula Siape: 1769092
Código da vaga: 855612
Da: Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.009100/2023-00
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0926053
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade de Brasília
Processo nº 23000.009100/2023-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 94, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RONALDO MANGUEIRA LIMA JUNIOR
Matrícula Siape: 2084918
Código da vaga: 747133
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.012198/2023-74
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0312733
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.012198/2023-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 95, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, §
2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DAUSTER SOUZA PEREIRA
Matrícula Siape: 1681192
Código da vaga: 836607
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.011833/2023-04
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950497
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.011833/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 96, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TIAGO ISMAILER DE CARVALHO
Matrícula Siape: 1085799
Código da vaga: 939420
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.018117/2023-40
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0942264
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.018117/2023-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 97, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nome/Nome Social: GIULIA NAYARA DUARTE
Matrícula Siape: 2187509
Código da vaga: 835177
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.012414/2023-81
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código de vaga: 0835004
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.012414/2023-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 98, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Jornalista
Nome/Nome Social: GREICIANE DE SOUZA SANTOS
Matrícula Siape: 1861104
Código da vaga: 982237
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.009329/2023-36
Cargo: Produtor Cultural
Código de vaga: 0202388
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.009329/2023-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 99, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FÁBIO JOSÉ GENEROSO
Matrícula Siape: 2260605
Código da vaga: 946604
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.009600/2023-33
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0808792
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.009600/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho