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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.638, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23285.001297/2023-81, de 13/07/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24
de julho de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, ocupado
por ADRIANO PINHO SILVA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 779, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018,
publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, considerando o Processo
nº 23327.250926.2021-08; resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria para a servidora Luciana Xavier Bastos,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Classe C, SIAPE 2380146, com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e proventos calculados
conforme o art. 1º, da lei 10.887/04 (Processo n° 23327.250926.2021-08).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pela servidora ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 
3º
Declarar 
vago 
o
código 
de
vaga 
nº 
0961843
do 
cargo
supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS XIQUE-XIQUE
GABINETE
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE no uso das suas atribuições delegadas pela
Portaria 277, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990,
CONSIDERANDO: - o teor do processo 23806.250775.2021-97, de 19 de julho de
2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR para compor a comissão especial de licitação para condução
da concorrência 01/2023 para a retomada da construção do Bloco Administrativo do
Instituto Federal Baiano, Campus Xique-Xique, os seguintes servidores: Robson de Souza
Santos, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1756139 (Presidente); Daiana Silva
Mamona Nascimento, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2034862 (Vice-
Presidente); Itamar
Antonio Cardoso
Costa Junior,
Engenheiro, Matrícula
SIAPE
1977647(Equipe técnica); Diego Aquino Nogueira, Engenheiro, Matrícula SIAPE 1977680
(Equipe Técnica); Filipe Neves Brito, Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE 3012913
(Equipe de Apoio); Ana Cláudia Moreira de Souza, Administradora, Matrícula SIAPE
3322844 (Equipe de Apoio); Laércio dos Santos Cristo, Auxiliar em Administração, Matrícula
SIAPE 2331252 (Equipe de Apoio); Rafael de Oliveira Ribeiro, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 2248827 (Equipe de Apoio); James de Melo Batista, Técnico em
Audiovisual, Matrícula SIAPE 2886055 (Equipe de Apoio).
PEDRO QUEIROZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.620 - Processo 23147.005649/2023-52 - Dispensar, a partir de 31/07/2023, LIDIANE
LEITE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 2715310, da Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Multimeios Didáticos, da Estrutura Administrativa do CEFOR, Centro
de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1.646, de 27.07.2018, publicada no DOU em 30.07.2018.
Nº 1.621 - Processo 23153.002087/2023-14 - Dispensar, a partir de 31/07/2023, MONICA
COSTA ARREVABENI, matrícula SIAPE 1465709, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para
a qual foi designada pela Portaria nº 3.267, de 10.12.2015, publicada no DOU em
14.12.2015.
Nº 1.622 - Processo 23152.001845/2023-89 - Dispensar, a partir de 31/07/2023, JARDEL DA
COSTA BROZEGUINI, matrícula SIAPE 1889784, da Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso de Mestrado Profissional em Ensino de Física, da Estrutura Administrativa do
Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.079, de 26.11.2021,
publicada no DOU em 29.11.2021.
Nº 1.623 - Processo 23153.002062/2023-11 - Art. 1º Designar ADRIANA SILVA FLEISCHMANN
GAVA, matrícula SIAPE 1845313, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 1.624 - Processo 23147.006687/2023-22 - Art. 1º Designar PHILIPE DOMINGOS, matrícula
SIAPE 1742306, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico
em Multimeios Didáticos, da Estrutura Administrativa d0 CEFOR, Centro de Referência em
Formação e em Educação a Distância do Ifes.
Nº 1.625 - Processo 23152.001846/2023-23 - Art. 1º Designar MARCELO ESTEVES DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 2952197, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Mestrado Profissional em Ensino de Física, da Estrutura Administrativa do
Campus Cariacica do Ifes.
Nº 1.626 - Processo 23155.001231/2023-77 - Art. 1º Designar VALDEMAR DE MOURA
COSTA, matrícula SIAPE 2325713, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Licitação e Compras da Estrutura Administrativa do
Campus Linhares do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 936, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23719.001271/2021-24, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JÉSSICA MARIA ROSA LUCION, matrícula Siape
nº 1018688, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração
Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Ângelo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 937, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23719.001525/2020-23, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JÉSSICA MARIA ROSA LUCION, matrícula Siape
nº 1018688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Estética - PROEJA, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.880, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.002669.2023-95, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora Lea Paula Vanessa Xavier
Correa de Morais, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE nº
1961355, lotada na Reitoria, com ônus limitado a este IFMT, no período de 01.09.2023 a
10.09.2023, incluindo o período de trânsito, para participar da 15th International Social
Innovation Research Conference (ISIRC), na cidade de Guimaraes/Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.881, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 010 de 25.02.2022, publicado no DOU de 02.03.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.560, de 20.06.2022, publicada no DOU de 21.06.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria de nomeação nº 1.375, de 07.06.2023, publicada no D.O.U de
13.06.2023, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Zootecnia;
- a posse ocorrida no dia 7 de julho de dois mil e vinte e três e o não
comparecimento para o efetivo exercício da servidora no prazo estabelecido em lei.
Resolve;
Art. 1º Exonerar, de ofício a partir de 21/07/2023, Fernanda Araujo Hipolito
nomeadapara ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Zootecnia, deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso, nos termos do Art.
15. da Lei 8.112/90.
Art. 2º Cientifique-se e cumpra-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.882, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 010 de 25.02.2022, publicado no DOU de 02.03.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.560, de 20.06.2022, publicada no DOU de 21.06.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.669, de 30.06.2022, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 010/2022; resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação 
/
Nível 
de
Capacitação 
/
Padrão 
de
Vencimento
Grupo / Cargo
Código 
de
vaga
Campus
. Kárita Fernanda da Silva Lira
Técnico 
de
Laboratório 
/
Zootecnia
D-I-01
701.244
0813974
3,Sorriso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.885, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.002828.2023-72; resolve:

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