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DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar a servidora MARILEIDE PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1997104, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função
gratificada de Secretária de Gabinete, código FG 01.
Art. 2º Exonerar, a pedido, a servidora ALYNE HITOMI MAEDA, matrícula SIAPE
nº 2669267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, do cargo
de Chefe de Gabinete, código CD 04.
Art. 3º Designar a servidora ALYNE HITOMI MAEDA, matrícula SIAPE nº
2669267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função gratificada de Secretária de Gabinete, código FG 01.
Art. 4º Nomear a servidora MARILEIDE PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1997104, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CD 04.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 874, DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 374/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 01 de abril de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora ROBERTA DE ALMEIDA SORANO TROPALDI, SIAPE
nº 176****, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Auxiliar da
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 875, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1177/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 3 de novembro de 2021, e sua retificação pela Portaria - Reitoria 104/2023 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 7 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora PAULA RENATA DE MORAIS GOMES FREITAS,
SIAPE nº 236****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora da Especialização em Docência para Ed u c a ç ã o
Profissional e Tecnológica (COEDO), do Campus Naviraí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 876 Art. 1º Designar a servidora CÁTIA SILVANA DA COSTA, SIAPE nº 314****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela Coordenação de
Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do
Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, sem ônus para a instituição.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 877 Art. 1º Designar o servidor NARCIMARIO PEREIRA COELHO, SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS),
Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no
Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no
Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário
Oficial de
04/04/2018 e
o que
consta no
Processo nº
23392.001313/2023-19,
resolve:
Nº 700 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus
Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Joana Souto
Guimarães Araújo Bonomo, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº
88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº
338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código
707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0943485.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 daLei
nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 07 de dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e o que
consta no Processo nº 23414.002445/2023-62, resolve:
Nº 701 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo
Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Denise Alves do
Amaral, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 316/2017, publicado no
DOU de 02/10/2017, homologado pelo Edital nº 417/2017, publicado no DOU de
27/12/2017, prorrogado pela Portaria nº 889/2019, publicada no DOU de 05/12/2019,
novo prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no DOU de
27/05/2022 para o cargo de Assistente de Alunos, de que trata a Lei nº 11.091, de
2005, Código 701403, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0348064.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016905/2023-94, resolve:
Nº 3.560 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, o servidor C A R LO S
MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE
0271897, da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
- DDP/PROGEP, Código CD-04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015800/2023-53, resolve:
Nº 3.566 Art. 1º Designar o servidor ALCIDES DOS SANTOS PINTO, matrícula SIAPE
2176940, ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Edificações do Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de julho de 2023 até 30 de
julho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.304, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.003622.2023-52, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) MAEZIA MARIA MEDEIROS COSTA MIGUEL,
matrícula SIAPE nº 1096739, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro Permanente de
Pessoal do Ministério da Educação, cedida a este Instituto, da Função Gratificada de
Coordenadora de Apoio ao Ensino, Campus Avançado Pedras de Fogo, Cód. FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.306, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022, o Edital de Retificação nº 126 de
07/11/2022, publicado no DOU de 08/11/2022, o Edital de Retificação nº 85 de
04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, o Edital de Retificação nº 100 de
25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023.
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Código 14 - Geoprocessamento
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
3º
LEANDRO LUIZ SILVA DE FRANÇA
DI
I
210852
.
Código 20 - Infraestrutura - Construção Civil
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
11º
HUMBERTO MYCAEL MOTA SANTOS
DI
I
211246
.
16º
RENATA MARIA BARROS BRAGA
DI
I
647556
.
6º (N)
VALTESON DA SILVA SANTOS
DI
I
952884
.
Código 25 - Letras - Língua Portuguesa/Língua Inglesa
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
3º
JAQUELINE CASTILHO MACHUCA
DI
I
211001
Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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