DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.332, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.171460/2022-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 360248, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, código 701233,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239591, com fundamento no
artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/04, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.333, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159974/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JANI FATIMA DE ALMEIDA MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 307828, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentarista, código
701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236971, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 23% (vinte e três por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.334, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189402/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CLAUDIA NOVO LEAL RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 311147, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 3, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238784 , com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.336, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.151898/2022-16, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº. 1.171, de 30/06/2023, publicada no D.O.U. de
04/07/2023, que concedeu a aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS DE ASSIS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 6051092, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na
parte que corresponde ao adicional por tempo de serviço, no percentual de 21 (vinte e
um), que passa a ser de 22 (vinte e dois).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.366, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.001674/2023-37, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 20/06/2023, a ALFREDO
RICARDO TAUIL, matrícula SIAPE nº 310675, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238510, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base
no artigo 26, §
4º da Emenda Constitucional
103/19 ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.215, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HORACIO CARDOSO BARRETO, Matrícula nº
2304206/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretário das Câmaras de
Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a contar de 02/08/2023. Art. 2º Designar
SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula nº 2582695/SIAPE, Secretário Executivo, para
exercer a função de Secretário das Câmaras de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir de 03/08/2023. (Processo nº 23070.040009/2023-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.237 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDISOM MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2053267/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo Coordenador de Projetos de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1.
Art. 2º Designar RAVENNA CARDOSO E CRUZ, Matrícula nº 1334366/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Projetos de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 11/08/2023.
(Processo nº 23070.028357/2023-29)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.238 - Autorizar o afastamento do País a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº
1803201/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
de missão de trabalho no "Congresso da American Chemical Society (ACS) Fall Meeting
2023", com apresentação de trabalho, na cidade de Indianapolis e São Francisco/Estados
Unidos da América, representando a UFG como COORDENADOR DO PPGCF-UFG, no
período de 08/08/2023 a 17/08/2023, com ônus limitado para a UFG e ônus FAPEG, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041189/2023-67)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e demais informações, Resolve:
Nº 4.242 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ADRIANA ANDRADE MIRANDA ,
Matrícula nº 1475143/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada
na Faculdade
de Direito, para
exercício no
Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. (Processo nº 23070.032843/2023-41)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.246 - Art. 1º Dispensar KLEITON RODRIGUES DE ARAUJO, Matrícula nº 2066331/SIAPE,
Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Coordenador das Contratações de TI do
Centro de Recursos Computacionais, FG-4, a contar de 14/08/2023.
Art. 2º Designar BRUNO DE OLIVEIRA BASTOS, Matrícula nº 1975905/SIAPE,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador das
Contratações de TI do Centro de Recursos Computacionais, no período de 14/08 a
10/11/2023. (Processo nº 23070.041129/2023-44)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.247 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA
CAROLINE MARCELO RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
26, publicado no D.O.U. de 13/03/2023, retificado pelo Edital nº 1, publicado no D.O.U. de
07/07/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente
ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de
Nutrição, área/Disciplina: Nutrição em Saúde Pública, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº
23070.068456/2022-62)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:
Nº 4.249 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 217, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor João Ricardo Lopes, conforme
Portaria nº 74, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 900930. (Processos nº
23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 372, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.013664/2023-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2023, a servidora JULIANA PIRES
FRIGO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2145281, do cargo de Coordenadora do
Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design, código CD-04, designada pela
Portaria nº 294/2021/GR, publicada no DOU nº 142, de 29 de julho de 2021, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 373, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.013664/2023-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31/07/2023, a servidora JULIANA RAMME,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 2201741, da Vice-coordenação do Centro
Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design, designada pela Portaria nº
294/2021/GR, publicada no DOU nº 142, de 29 de julho de 2021, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 374, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.013664/2023-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31/07/2023, o servidor JIAM PIRES FRIGO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 2138673, do cargo de Coordenador do Centro
Interdisciplinar de Tecnologia e Infraestrutura, código CD-04, designado pela Portaria nº
292/2021/GR, publicada no DOU nº 142, de 29 de julho de 2021, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 375, DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.013664/2023-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31/07/2023, a servidora ALESSANDRA CRISTIANE
SIBIM, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999700, da Vice-Coordenação do Centro
Interdisciplinar de Tecnologia e Infraestrutura, designada pela Portaria nº 292/2021/GR,
publicada no DOU nº 142, de 29 de julho de 2021, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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