DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.221, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.013827/2023-55, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 09/08/2023 a 13/08/2023, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA DE
PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de
participação do "XLVI Congresso Anual AAAeIC" da Associação Argentina de Alergia e
Imunologia Clínica, na Cidade de Buenos Aires/Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.808/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027930/2023-63, resolve
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora CARMEN DENISE DA CRUZ ROSSBACH ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 1099792, Código 701405, Código de Vaga nº 0330649, , C416,
Especialista, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.809/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027983/2023-84, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor NELSON ARAUJO CABELLEIRA ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 0421773, Código 701200, Código de Vaga nº 0330432, , D416, Tecnólogo,
lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e em exercício no(a) Núcleo
Administrativo - FAURB, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§
6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 5% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.810/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027913/2023-26, resolve
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor NILTON HAERTEL GOMES ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 0569785, Código 705001, Código de Vaga nº 0330444, nível 04 da Classe C -
Professor Adjunto 6604, Mestre, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: 20% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.814/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028981/2023-11, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora LUCIANE GONCALVES GOMES ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº
1202679, Código 701029, Código de Vaga nº 0676847, E415, Especialista, lotado(a) no(a)
Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e
2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
2% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.190, DE 14 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Designar LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS DONADIO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.034008/2023-40)
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 1.192, DE 14 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve:
Designar MARIA CHRISTINA SANCHES
MURATORI, Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Alimentos e Nutrição - PPGAN/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.035621/2023-42)
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 1.195, DE 17 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Designar PALOMA VIEIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1250015, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo/Ciências da Natureza do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, com mandato de
2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.010163/2023-66)
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 1.220, DE 20 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Designar JURANDIR DE OLIVEIRA LOPES, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Matemática Profissional - PROFMAT/CCN, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/08/2023. (considerando o Processo n.º
23111.035887/2023-38)
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 1.225, DE 21 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Designar ELMO DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/CCE, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 11/08/2023. (considerando o Processo n.º 23111.034695/2023-18)
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 1.236, DE 24 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Designar GIRLENE SOARES DE FIGUEIRÊDO, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Parasitologia e
Microbiologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.037119/2023-45)
VIRIATO CAMPELO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 598 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de KAMILLA AMILANNY DA SILVA
EUFRÁZIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de
Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 02/2 3 - C A FS ,
publicado no DOU em 27/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 03/04/2023; o
Processo n.º 23111.035919/2023-47 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 599 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA
JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Economia Politica e História Econômica, com lotação no
Departamento
de
Ciências
Econômicas/CCHL -
Campus
Ministro
Petrônio
Portela
(considerando o Edital n.º 14/23-CCHL, de 06/06/2023, publicado no site do CCHL; a
Homologação publicada no DOU em 21/07/2023; o Processo n.º 23111.014243/2023-98 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 600 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de PATRÍCIA FERNANDEZ GARCIA, para
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas
semanais, na área de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Coordenação de Curso
de Medicina/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 08/23-
CSHNB, publicado no DOU em 07/06/2023; a Homologação publicada no DOU em
27/07/2023; o Processo n.º 23111.016246/2023-46 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 601 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PAULO CÉSAR DE MOURA LUZ, para
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Bases dos Processos Psicossociais, com lotação na Coordenação de
Curso de Medicina/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º
08/23-CSHNB, publicado no DOU em 07/06/2023; a Homologação publicada no DOU em
27/07/2023; o Processo n.º 23111.016238/2023-68 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 602 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de TÁSSIO RÔMULO SILVA ARAÚJO
LUZ, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção II, com
lotação na Coordenação de Curso de Medicina/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando
o
Edital
n.º
08/23-CSHNB, publicado
no
DOU
em
07/06/2023;
a
Homologação publicada no DOU em 27/07/2023; o Processo n.º 23111.016242/2023-57 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 603 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BRENA CAROLINE CARVALHO
MARTINS, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais
(Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Amílcar Ferreira Sobral,
em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 07/23-UFPI, publicado no DOU em 23/05/2023;
a Homologação publicada no DOU em 25/07/2023; o Processo n.º 23111.019825/2023-25;
a Lei n.º 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei
nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº. 3 /MEC de 2 de fevereiro de
2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº. 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria
Interministerial nº. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº. 1.034 de 30 de agosto
de 2017).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.094, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que
lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010451/2023-58, a Luiz Eduardo
Correa Schein, matrícula no SIAPE nº 409003, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA - nível de
classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, código de vaga 318737, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da E.C. 47/2005 c/c o Art. 3º da EC
103/2019.
DANILO GIROLDO
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