DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI
FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e JAYME
ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação
Civil, a fim de realizarem a qualificação recorrente do simulador de voo de Boeing 787-9,
localizado na CAE, em Bogotá - Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.030939/2023-49.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores SERGIO VALENTE PEREIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, e BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1126593, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de acompanhamento na base
secundária de manutenção da GOL Linhas Aéreas, em Buenos Aires - Argentina, no período
de 20 a 22
de agosto de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº
00058.044869/2023-03.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 735, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.043942/2023-11, resolve:
DESIGNAR MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1421733, para
exercer o encargo de segunda substituta do Cargo em Comissão Superintendente de
Aeronavegabilidade, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 477, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº
6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e pelo art. 3º da Resolução nº 10 da Comissão de Ética
Pública, de 29 de setembro de 2008, e considerando que a Comissão de Ética da AN T AQ
- CEA encontra-se atualmente desfalcada de Secretário-Executivo, Resolve:
Art. 1° Designar o servidor VICTOR BARRETO ALVES DE SABOIA, matrícula SIAPE
2238504, para a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética da ANTAQ.
Art. 2º Esta Portaria DG entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 698, DE 3 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Dispensar RODRIGO THURLER NACIF, matrícula nº 1481869, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 798-Dispensar TIAGO RIBEIRO DE PAULA, matrícula nº 1818006, da função de Chefe do
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.
Nº 799-Designar LILIANA VIGNOLI DE SALVO SOUZA, matrícula nº 2438945, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
Nº 800-Dispensar LUIZ FLÁVIO NUNES COUTO, matrícula nº 1874960, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA .
Nº 801-Designar TIAGO RIBEIRO DE PAULA, matrícula nº 1818006, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, mantendo
somente o exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.676, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
tendo em vista os Processos 35014.141445/2023-79,19955.103696/2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, ANGÉLICA ROSA DE SOUZA ARRIETA, matrícula nº 1.638.558,
CPF nº 085.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de
Limpeza e Conservação da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.677, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.072684/2023-71;19955.103700/2023-07,
resolve:
Dispensar VAGNER SANTOS DOS REIS, matrícula nº 2.638.524, CPF nº
217.XXX.XXX-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.678, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.072684/2023-71;19955.103700/2023-07,
resolve:
Designar VAGNER SANTOS DOS REIS,
matrícula nº 2.638.524, CPF nº
217.XXX.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Tauá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.681, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos
nº 35014.100129/2023-47 /
19955.103698/2023-68, resolve:
Designar CAMILA COLLEONE ANDREOLI, matrícula nº 1.708.435, CPF nº
007.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Serviço Social, código FCE 1.07, da Coordenação de
Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.682, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
e 
tendo 
em 
vista 
Processos 
nº 
35014.000868/2023-30/
19955.103697/2023-13, resolve:
Designar UBIRAJARA CHAGAS BERNARDES JUNIOR, matrícula nº 1.418.663, CPF
nº 819.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.732, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.000535/2023-12
e
19955.103736/2023-82, resolve:
Designar LANA
CRISTINA NUNES MACHADO, matrícula
1.102.275, CPF
666.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Administração, código CCE 1.07, da Coordenação de
Administração da Procuradoria da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.708, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
tendo em vista os Processos 35014.102133/2023-40 e 19955.103705/2023-21 resolve:
Designar RUBENILDO BORGES OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.959, CPF nº
550.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carapicuíba, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 568, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CHARLES GOUNOT CUNHA
LIMA, matrícula SIAPE 0897263, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.252473/2023-11 e Protocolo
de Requerimento GET 1509035589 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME

                            

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