DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 180, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD nº 21428/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, PÉROLA TONETI DE
OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro,
em vaga decorrente da exoneração de Salete Staffen.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 179, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21428/2023,
resolve:
Exonerar SALETE STAFFEN, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03,
do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 658, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Assessoria de Recurso de
Revista, da Vice-Presidência Judicial, para:
- MARIALUISA DE TOLEDO BRESCIANI, Técnica Judiciária, área Administrativa,
exercer a função comissionada de Assistente Especializada FC-05, área de formação Direito,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04;
-
CAROLINA
APARECIDA
BELO 
HONRADO,
Técnica
Judiciária,
área
Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio
Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- GUILHERME AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária,
exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
ELCIO LUIZ FADEL
PORTARIAS CPV DE 20 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 673 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLEBER RIBEIRO MORE L LO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Policia Judicial, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercicio na Assessoria de
Segurança Institucional, da Presidência, dispensando-o da função comissionada de
Assistente de
Gabinete FC-05, no
Gabinete do
Juiz Convocado em
vaga de
aposentadoria do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges.
Nº 674 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SALETE STAFFEN, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do
Trabalho Fernando da Silva Borges, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete FC-05.
Nº 675 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PEROLA TONETI DE OLIVEIRA ,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercicio no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do
Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Apoio à 4ª Assessoria de Execução de
Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas.
ELCIO LUIZ FADEL
PORTARIA CPV Nº 704, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas
na Vara do Trabalho de Itú, para:
- SANDRA BEATRIZ REBELLES DE GÓES VIEIRA, Analista Judiciária, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função
comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC - 0 2 ;
- ANA PAULA DA SILVEIRA CAMARGO, Servidora Pública da Prefeitura
Municipal de Itú, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
ELCIO LUIZ FADEL
PORTARIA CPV Nº 719, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20569/2023,
resolve:
Remover, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, VIVIANE DELLA LIBERA
CHIQUITELLI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal para a 1ª Seção de
Apoio à Assessoria de Conhecimento de São José do Rio Preto, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02.
ELCIO LUIZ FADEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 642 - DISPENSAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Esp. Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA - FC-04 do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 643 - DESIGNAR Marilia Martins Bertelli, Analista Judiciário, Área Judiciária, Removida
do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC - 04 da 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 645 - DISPENSAR Eliane Gonçalves Manzoli Barbosa Cunha, Requisitada do Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural , da função comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de São Mateus, a partir de
01/08/2023.
Nº 646 - DESIGNAR Maria Tereza Beccalli Andrade de Souza, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC - 04 da
Vara do Trabalho de São Mateus, a partir de 01/08/2023.
Nº 648 - DISPENSAR Julia Rech Rosalem Alves da Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes
do Trabalho Substitutos e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete do Desembargador Valdir
Donizetti Caixeta.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP TRT 19 Nº 353, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,
Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o
art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória
adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e
sua prorrogação, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Taís Figueiredo Lopes, Técnica Judiciária do TRT
15ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores da Secretaria
de Gestão de Pessoas e manter a percepção da remuneração da função comissionada de
Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores pela
servidora Taís Figueiredo Lopes, até o término da licença gestante e sua prorrogação.
Art. 2° Designar a servidora Erika Barradas Leão, Analista Judiciária, para a
função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Gestão do
Quadro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas e colocá-la à disposição do Setor
de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 125, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3547/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor FÁBIO EMÍLIO ARAÚJO DE ANDRADE, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 3ª VARA DO TRABALHO DE
ARACA JU;
2. Nomear o servidor THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 3ª
VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 126, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3545/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Nomear o servidor FÁBIO EMÍLIO ARAÚJO DE ANDRADE, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-
3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 170, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD nº 3515/2023, resolve:
1. Designar
o servidor ADELMO
CANDIDO CARVALHO
LESSA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado
da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 4ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar a servidora ANDREIA DANTAS PEREIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR
DE SECRETARIA (FC-5) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Designar o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal,
Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-
5) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO