DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 10.707, DE 26 DE JULHO DE 2023
Processo
nº 53504.005422/2023-61.
Outorgar
autorização
de uso
das
radiofrequências à VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº
05.872.814/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 10.868, DE 28 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53528.003596/2023-11. Expede autorização a Tarso Barison, CPF nº
***.977.300-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.613 - Processo nº 53548.001110/2023-72. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCIO COSTA BARBUENO, CPF nº ***.456.141-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.636 - Processo nº 53548.001144/2023-67. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº
***.394.578-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.638 - Processo nº 53548.001138/2023-18. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCO ROBERTO DE FREITAS MACHADO, CPF nº
***.297.281-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.640 - Processo nº 53548.000407/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, JAMES PALMEIRA, CPF nº ***.348.829-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.750 - Processo nº 53548.001095/2023-62. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, PEDRO LEOPOLDINO PEREIRA, CPF nº ***.571.391-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.751 - Processo nº 53548.001107/2023-59. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCIO APARECIDO DE JESUS MATHIAS, CPF nº
***.661.741-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.752 - Processo nº 53548.001141/2023-23. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCOS ALEX LINZMEIER SILVA, CPF nº ***.415.071-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.753 - Processo nº 53548.001061/2023-78. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RAFAEL CALIXTO ROMERO, CPF nº ***.850.968-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.761 - Processo nº 53548.000955/2023-41. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RICARDO MAURICIO LOBO, CPF nº ***.865.601-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.767 - Processo nº 53548.001003/2023-44. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MAGNOS EDGAR BARTZ, CPF nº ***.330.181-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.769 - Processo nº 53548.000740/2023-20. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, THIAGO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.432.126-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.770 - Processo nº 53548.000489/2023-01. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOBEL DE MELLO, CPF nº ***.664.628-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.772 - Processo nº 53548.000297/2023-97. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, GILVANDRO HASHIGUCHI, CPF nº ***.126.891-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.773 - Processo nº 53548.000304/2023-51. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, GLEISON FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº
***.826.891-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.774 - Processo nº 53548.000267/2023-81. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, GILBERTO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº
***.024.301-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.776 - Processo nº 53548.000239/2023-63. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, GENECI RUFINA DA SILVA, CPF nº ***.236.651-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.778 - Processo nº 53548.000245/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, GERALDO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.805.941-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.871 - Processo nº 53548.000964/2023-31. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, LUIZ CARLOS TOBIAS, CPF nº ***.413.271-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.872 - Processo nº 53548.000914/2023-54. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, ROBSON SOARES RAMOS, CPF nº ***.699.301-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.875 - Processo nº 53548.001060/2023-23. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.463.071-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.876 - Processo nº 53548.000931/2023-91. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, LUDOVICO CASADEI SOBRINHO, CPF nº ***.725.331-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.877 - Processo nº 53548.000858/2023-58. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, LORIMAR LUIZ AGOSTINI, CPF nº ***.641.861-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.879 - Processo nº 53548.000918/2023-32. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, LUCIANO GENOR BARREIRA DE MORAES, CPF nº
***.846.721-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Nº 9.032 - Processo nº 53548.000499/2023-39. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JONILSON FERREIRA BRANDAO, CPF nº ***.294.481-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.045 - Processo nº 53548.000844/2023-34. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, SAMUEL VICENTE PASTORA, CPF nº ***.069.811-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.052 - Processo nº 53548.000842/2023-45. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, SANDRO CHIESA, CPF nº ***.277.421-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.059 - Processo nº 53548.001056/2023-65. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização
outorgada
à
entidade,
RAFFAEL
HOFFMEISTER
MAMEDE,
CPF
nº
***.673.131-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.071 - Processo nº 53548.000636/2023-35. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, VALDIR VICENTINI, CPF nº ***.466.751-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023
Nº 9.134 - Processo nº 53548.000728/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JUSCELINO DA COSTA TENORIO, CPF nº ***.710.461-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.138 - Processo nº 53548.000696/2023-58. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VAGNER APARECIDO SILVA, CPF nº ***.298.178-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.148 - Processo nº 53548.000374/2023-17. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, IRONALDO RODRIGUES DIAS, CPF nº ***.563.001-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 10.595, DE 24 DE JULHO DE 2023
Processo: 53581.000172/2023-51. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
REINALDO DE MATOS, CPF nº ***.773.008-**, declarando também extinta a autorização de
uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente