DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.722 -
Processo nº
53500.050352/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçu/GO.
Nº
8.737 -
Processo nº
53500.051752/2023-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I p a m e r i / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2023
Nº
8.936 -
Processo nº
53500.045238/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO, CNPJ 83.102.780/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Benedito Novo/SC.
Nº
8.937 -
Processo nº
53500.045267/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOTUVERA, CNPJ 83.102.350/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Botuverá/SC.
Nº
8.938 -
Processo nº
53500.045717/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL, CNPJ 82.939.406/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capinzal/SC.
Nº
8.939 -
Processo nº
53500.045726/2023-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL, CNPJ 82.939.406/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capinzal/SC.
Nº
8.940 -
Processo nº
53500.045729/2023-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL, CNPJ 82.939.406/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capinzal/SC.
Nº
8.952 -
Processo nº
53500.050297/2023-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PARAI, CNPJ
87.502.886/0001-50,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Paraí/RS.
Nº
8.953 -
Processo nº
53500.050359/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itarumã / G O.
Nº
8.954 -
Processo nº
53500.050388/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jataí/GO.
Nº
8.955 -
Processo nº
53500.053398/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEV I S AO
EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato
Grosso/MS.
Nº
8.956 -
Processo nº
53500.053415/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEV I S AO
EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel do
Oeste/MS.
Nº
8.957 -
Processo nº
53500.054717/2023-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeirão
Cascalheira/MT.
Nº
8.958 -
Processo nº
53500.054724/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cláudia/MT.
Nº
8.959 -
Processo nº
53500.054726/2023-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Juína/MT.
Nº
8.960 -
Processo nº
53500.054733/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José
dos Quatro Marcos/MT.
Nº
8.961 -
Processo nº
53500.054740/2023-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaúba/MT.
Nº
8.962 -
Processo nº
53500.054743/2023-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jaciara/MT.
Nº
8.963 -
Processo nº
53500.055019/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ROBI - RADIO E COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.892.253/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Machadinho D'Oeste/RO.
Nº
8.964 -
Processo nº
53500.055149/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DANUBIO AZUL LTDA, CNPJ 77.818.870/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa Izabel do
Oeste/PR.
Nº 8.965 - Processo nº 53500.055498/2023-78.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GTOLL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.484.313/0001-13, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Formosa do Oeste/PR.
Nº 8.966 - Processo nº 53500.055950/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão / G O.
Nº
8.967 -
Processo nº
53500.056030/2023-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipiranga do Piauí/PI.
Nº
8.968 -
Processo nº
53500.056168/2023-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-98,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Helena de Goiás/GO.
Nº
8.969 -
Processo nº
53500.056624/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PANORAMA LTDA, CNPJ 45.433.893/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Avaré/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Nº
8.976 -
Processo nº
53500.056256/2023-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DJALMA MARINHO, CNPJ 07.185.524/0001-43, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagoa Nova/RN.
Nº
8.979 -
Processo nº
53500.056402/2023-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Xavier/RS.
Nº
9.007 -
Processo nº
53500.048405/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ponte Serrada/SC.
Nº
9.008 -
Processo nº
53500.048998/2023-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ceres/G O.
Nº
9.009 -
Processo nº
53500.049005/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crixás/ G O.
Nº
9.010 -
Processo nº
53500.049009/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goianés i a / G O.
Nº
9.011 -
Processo nº
53500.049012/2023-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poranga t u / G O.
Nº
9.012 -
Processo nº
53500.049018/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rubiata b a / G O.
Nº
9.013 -
Processo nº
53500.049024/2023-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Tereza de
G o i á s / G O.
Nº
9.014 -
Processo nº
53500.053633/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SECULO 21 LTDA, CNPJ 11.250.856/0001-31,
executante
do
Serviço
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na
localidade
de
Campanha/MG.
Nº
9.015 -
Processo nº
53500.053885/2023-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE MIRASSOL D'OESTE LTDA, CNPJ 15.033.871/0001-
89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Mirassol d'Oeste/MT.
Nº
9.016 -
Processo nº
53500.054242/2023-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Diamantina/MG.
Nº
9.017 -
Processo nº
53500.054278/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Unaí/MG.
Nº
9.018 -
Processo nº
53500.054577/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV ARAUCARIA LTDA, CNPJ 02.346.770/0001-16, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manga/MG.
Nº
9.019 -
Processo nº
53500.055501/2023-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV ARAUCARIA LTDA, CNPJ 02.346.770/0001-16, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Mourão/PR.
Nº
9.020 -
Processo nº
53500.056607/2023-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV ARAUCARIA LTDA, CNPJ 02.346.770/0001-16, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Agudos/SP.
Nº
9.021 -
Processo nº
53500.058320/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE AMPARO LTDA, CNPJ 43.462.076/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Amparo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Nº
9.189 -
Processo nº
53500.045534/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Valparaíso/SP.
Nº
9.190 -
Processo nº
53500.058973/2023-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO GUARABIRA FM LTDA, CNPJ 02.393.070/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarabira/PB.

                            

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