DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
9.191 -
Processo nº
53500.058539/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ENIVALDO DOS
ANJOS, CNPJ
02.094.279/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barra de São Francisco/ES.
Nº
9.192 -
Processo nº
53500.059070/2023-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
P i r a c a n j u b a / G O.
Nº 9.193 - Processo nº 53500.039559/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Água Boa/MT.
Nº
9.216 -
Processo nº
53500.052470/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.049.326/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itu/SP.
Nº
9.217 -
Processo nº
53500.052473/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.049.326/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Capivari/SP.
Nº
9.218 -
Processo nº
53500.052478/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.049.326/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itatiba/SP.
Nº
9.221 -
Processo nº
53500.053631/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE PONTES E LACERDA LTDA, CNPJ 24.726.192/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pontes e Lacerda/MT.
Nº
9.222 -
Processo nº
53500.053634/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE PONTES E LACERDA LTDA, CNPJ 24.726.192/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pontes e
Lacerda/MT.
Nº
9.225 -
Processo nº
53500.059035/2023-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
RADIO
EDUCADORA
DE
FRANCISCO
BELTRAO
LTDA.,
CNPJ
77.092.633/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023
Nº
9.290 -
Processo nº
53500.039950/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DO OESTE LTDA, CNPJ 08.534.422/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pau dos
Fe r r o s / R N .
Nº
9.317 -
Processo nº
53500.056223/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Taperoá/PB.
Nº
9.322 -
Processo nº
53500.056689/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PIONEIRA LTDA, CNPJ 48.843.270/0001-90, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salto/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023
Nº 9.891 - Processo nº 53500.053599/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Brasília/DF.
Nº 9.892 - Processo nº 53500.053678/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barão de Melgaço/MT.
Nº 9.930 - Processo nº 53500.048686/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Sena Madureira/AC.
Nº 9.932 - Processo nº 53500.048791/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 9.933 - Processo nº 53500.048836/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-
27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Colorado do Oeste/RO.
Nº 9.934 - Processo nº 53500.048852/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
Z
SISTEMA
EQUATORIAL
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
05.861.372/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Macapá/AP.
Nº 9.935 - Processo nº 53500.048864/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
Z
SISTEMA
EQUATORIAL
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
05.861.372/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Macapá/AP.
Nº 9.936 - Processo nº 53500.048867/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TAPENSE S/A, CNPJ 97.730.220/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Tapes/RS.
Nº 9.937 -
Processo nº 53500.048872/2023-89. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SEMEADOR, CNPJ 00.511.456/0001-16, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Grande/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2023
Nº 10.030 - Processo nº 53500.042150/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA, CNPJ 27.167.394/0001-23, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iúna/ES.
Nº 10.031 - Processo nº 53500.042154/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA, CNPJ 27.167.394/0001-23, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iúna/ES.
Nº 10.032 - Processo nº 53500.042160/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA, CNPJ 27.167.394/0001-23, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iúna/ES.
Nº 10.033 - Processo nº 53500.044187/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 10.034 - Processo nº 53500.044208/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guaíra/PR.
Nº 10.035 - Processo nº 53500.045104/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TV
INDEPENDENCIA
NORTE
DO
PARANA
LTDA.,
CNPJ
75.387.274/0002-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 10.036 - Processo nº 53500.045227/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 10.037 - Processo nº 53500.045627/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA, CNPJ 07.725.138/0001-
05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 10.038 - Processo nº 53500.045653/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Palmas/PR.
Nº 10.039 - Processo nº 53500.045809/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Palotina/PR.
Nº 10.040 - Processo nº 53500.046296/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pato Branco/PR.
Nº 10.041 - Processo nº 53500.048848/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A, CNPJ
00.464.073/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Macapá/AP.
Nº 10.042 - Processo nº 53500.048875/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA, CNPJ 89.478.630/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Tenente Portela/RS.
Nº 10.043 - Processo nº 53500.048903/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA, CNPJ
88.332.580/0006-70, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 10.044 - Processo nº 53500.048936/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 92.406.099/0001-44,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Camargo/RS.
Nº 10.045 - Processo nº 53500.049092/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
GIRUA,
CNPJ
87.613.048/0001-53,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Giruá/RS.
Nº 10.046 - Processo nº 53500.049097/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guaporé/RS.
Nº 10.047 - Processo nº 53500.049102/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guaporé/RS.
Nº 10.048 - Processo nº 53500.049157/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MODELO RÁDIO FM LTDA, CNPJ 04.139.846/0001-68, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Chaves/PA .
Nº 10.049 - Processo nº 53500.049196/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guaporé/RS.
Nº 10.050 - Processo nº 53500.049201/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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