DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 30/06/2023
182506 - Oficinas de Taikô
ASSOCIAÇÃO PRÓ EXCEPCIONAIS KODOMO NO SONO
CNPJ/CPF: 60.927.530/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/08/2023
212360 - CRIOULA FESTIVAL
Interart Produção Criativa e Serviços LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
192955 - Festival Música na Estrada 9˚ edição
Kommitment Produções Artísticas ltda
CNPJ/CPF: 12.602.246/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220200 - Quinteto Villa-Lobos: 60 Anos de Música Brasileira
CASEIRAS PRODUÇOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.781.381/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 428, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
201723 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de Souza Aguiar
INSTITUTO SERRA VERDE
CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Reduzido: R$ -186.049,02
Valor total atual: R$ 569.517,33
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 429, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) a(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221797 - FESTIVAL IHARA DE CULTURA REGIONAL, publicado na
portaria nº 0676/22 de 01/12/2022, publicada no D.O.U. em 02/12/2022.
Onde se lê: Milton Luiz de Lima Júnior
Leia-se: MKT Marketing Inteligente LTDA
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185489 - ARTE AFRICANA - MÁSCARAS, publicado na portaria nº
0762/18 de 11/12/2018, no D.O.U. em 12/12/2018, para ARTE AFRICANA - MÁSCARAS E
ES C U LT U R A S .
PRONAC: 203586 - A TEMPESTADE REVISITADA, publicado na portaria nº
0550/20 de 08/09/2020, no D.O.U. em 09/09/2020, para TEMPESTADE.
PRONAC: 210580 - Circuito Alexa de Música 2021, publicado na portaria nº
0614/21 de 04/11/2021, no D.O.U. em 05/11/2021, para Circuito Alexa de Música - Ano 2.
PRONAC: 223608 - Toda Casa é uma Escola - Projeto Educativo CCMQ,
publicado na portaria nº 0761/22 de 28/12/2022, no D.O.U. em 29/12/2022, para Toda
Casa de Cultura é uma Escola - Projeto Educativo CCMQ.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211902 - Viva Cultura, publicado na portaria nº 0748/21 de
23/12/2021, publicada no D.O.U. em 24/12/2021.
Onde se lê: O projeto "Viva Cultura" realizará oficinas de teatro, cinema, dança
e um módulo especial que contempla artesanato e artes plásticas, no formato online e/ou
presencial, pelo período de 12 meses, sendo aulas semanais com duração média de 1h30.
O público alvo é composto por pessoas a partir de 8 anos até a melhor idade, que serão
divididas em turmas de no máximo 25 alunos.
Leia-se: O projeto "Viva Cultura" realizará oficinas de teatro, cinema, dança e
um módulo especial que contempla artesanato e artes plásticas, no formato online e/ou
presencial. As aulas serão ministradas durante o ano letivo, com duração média de 1h30.
O público alvo é composto por pessoas a partir de 8 anos até a melhor idade, que serão
divididas em turmas de no máximo 25 alunos.
PRONAC: 212134 - Mascarados, publicado
na portaria nº 0759/21 de
28/12/2021, publicada no D.O.U. em 29/12/2021.
Onde se lê:
Este projeto prevê a criação, produção e distribuição gratuita do livro
infantojuvenil "Mascarados" (sugestão de nome) que propõe um percurso antropológico
sobre a história das máscaras em diversas culturas. Ainda, produzir vídeos com conteúdo da
publicação para serem disponibilizados on-line. Como contrapartida social, o projeto prevê
a realização de oficinas de máscaras voltadas para professores da rede pública de ensino.
Leia-se: Este projeto prevê a criação, produção e distribuição gratuita do livro
infantojuvenil "Mascarados" (sugestão de nome) que propõe um percurso antropológico
sobre a história das máscaras em diversas culturas. Ainda, produzir vídeos com conteúdo
da publicação para serem disponibilizados on-line. Como contrapartida social, o projeto
prevê a realização de oficinas de máscaras voltadas para estudantes e professores da rede
pública de ensino.
PRONAC: 221241 - Incluarte, publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022,
publicada no D.O.U. em 07/11/2022.
Onde se lê: Exposição de pinturas realizados por crianças e jovens com e sem
deficiência, promovendo a inclusão e a diversidade. Uma curadoria selecionará a melhor
obra artística de cada participante das oficinas de artes. Um video com traduções em libras
e com audio estará sendo transmitido enquanto houver as exposições para mostrar cenas
de algumas oficinas e explicar como o trabalho foi feito. Essas pinturas serão realizadas
durante as oficinas artísticas com a finalidade de mostrar para as crianças e adolescentes
como é possível transformar a arte numa interpretação . Além disso, ocorrerão
capacitações sobre a vivência com a diversidade, empoderamento das pessoas com
deficiências, abordando a temática do preconceito.
Leia-se: Exposição de pinturas realizadas por crianças e adolescentes com e sem
deficiência, juntamente com mães, pais e responsáveis, de modo a promover a inclusão e
a diversidade. Será realizada uma curadoria que selecionará a melhor obra artística de cada
participante das oficinas de artes. Um vídeo com traduções em libras e com áudio estará
sendo transmitido enquanto houver as exposições para mostrar cenas de algumas oficinas
e explicar como o trabalho foi executado. Essas pinturas serão realizadas durante as
oficinas artísticas com a finalidade de mostrar para as crianças, adolescentes e
responsáveis como é possível transformar a arte em uma interpretação. Além disso,
ocorrerão capacitações sobre a vivência com a diversidade, empoderamento das pessoas
com deficiências, abordando a temática do preconceito e a importância da empatia.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 84-E, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283,
de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1ºAprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0601 ESTAMOS BEM
Processo: 01416.007824/2022-13
Proponente: DOIS PLÁTANOS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 12.827.703/0001-77
Valor total aprovado: R$ 2.103.624,65
Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.598.443,65
Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 33191-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0634 CHEFE DE GELADEIRA
Processo: 01416.012389/2022-31
Proponente: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total aprovado: R$ 2.600.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 59701-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.400.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0635 O FANTASMA DA MÁSCARA
Processo: 01416.008567/2022-29
Proponente: WHITE SWEET TACO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.335.966/0001-94
Valor total aprovado: R$ 1.491.925,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.416.925,00
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 24025-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0636 NA ESTRADA COM NOBRE
Processo: 01416.006203/2022-12
Proponente: AGÊNCIA SAPIENS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA ME
Cidade/UF: Caxambu / MG
CNPJ: 26.165.786/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.575.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1763-9 conta corrente: 27317-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0637 O SOL, A LUA E AURORA
Processo: 01416.006856/2022-93
Proponente: MOVIOCA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.958.889/0001-02
Valor total aprovado: R$ 1.972.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 273.400,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77607-6
Valor aprovado no art. 3° da Lei n° 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77602-5
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77610-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n° 2.228-1/01: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77605-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0638 KKACHI
Processo: 01416.008677/2022-91
Proponente: ALEXA FILMES LTDA ME
Cidade/UF: Paulínia / SP
CNPJ: 09.243.525/0001-22
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 25915-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.850.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0639 LOS DOMINGOS MUEREN MÁS PERSONAS
Processo: 01416.006763/2022-69
Proponente: MANJERICÃO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.163.772/0001-19
Valor total aprovado: R$ 4.632.404,53
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 45899-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.293.092,93
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0641 ASHANTI - A HERANÇA AFRICANA EM MINAS GERAIS
Processo: 01416.006971/2022-68
Proponente: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
Cidade/UF: Contagem / MG
CNPJ: 11.197.128/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.421.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.349.000,00
Banco: 001 - agência: 2818-5 conta corrente: 56305-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0643 COMO SALVAR O MUNDO
Processo: 01416.009196/2022-01
Proponente: CULTURA MAIOR COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 97.533.170/0001-73
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 475.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28747-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0644 ELO
Processo: 01416.008534/2022-89
Proponente: PÁGINA EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS - EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.042.517/0001-18
Valor total aprovado: R$ 2.155.000,00

                            

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