DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01506.000989/2022-47
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Esplanada
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Lote Rural n° 204
Processo nº 01508.000554/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lote
Rural n° 204
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Belocal Ltda
Empreendimento: Mineração Belocal - Mina Sotelo
Processo nº 01514.001698/2022-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Mineração Belocal - Mina
Sotelo
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueóloga de Campo: Larousse Soares Magalhães
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Arcos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOG 369 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Trade Park 369
Processo nº 01508.000473/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Trade
Park 369
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Antônio Álvaro Carreira
Empreendimento: Condomínio de Chácaras
Processo nº 01508.000536/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio de Chácaras
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ubiratã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Sabaúdia
Empreendimento: "Cascalheira Martin"
Processo nº 01508.000255/2023-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
"Cascalheira Martin"
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sabaúdia, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G6 Energias Renováveis / Ronaldo Antônio Pasini
Empreendimento: CGH Água Limpa
Processo nº 01409.000258/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento:
CGH Água Limpa
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Ibitirama, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRR - Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Cataguá 2
Processo nº 01506.000539/2023-35
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Cataguá 2
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons De São Patrício Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Tianguá, Tianguá e Ubajara - Ceará
Processo nº 01496.000353/2020-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Fotovoltaico Tianguá
Arqueólogo Coordenador: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional
Área de Abrangência: Municípios de Tianguá e Ubajara, estado do Ceará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Arapongas
Empreendimento: Parque Linear "Parque das Nações"
Processo nº 01508.000461/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Linear "Parque das
Nações"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Schumann Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Schumann Empreendimentos
Processo nº 01410.000100/2023-71
Projeto: 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
na 
Schumann
Empreendimentos
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
(CPMRARO)
Área de Abrangência: Município de Cerejeiras, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Bosco de Sousa - ME
Empreendimento: Cerâmica Costa Marques
Processo nº 01410.000233/2022-67
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Costa Marques -
ME
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Pedra Azul 01 Ltda
Empreendimento: Central Eólica Pedra Azul 1 (1 turbina de 4,5 MW)
Processo nº 01498.000478/2023-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Central Eólica Pedra Azul
1 (1 turbina de 4,5 MW)
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Fabio Isídio dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - Universidade Católica de
Pernambuco (UNICAP)
Área de Abrangência: Municípios de Bezerros e Sairé, estado do Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Milton Lages Diana
Empreendimento: Areal do Milton
Processo nº 01410.000080/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Areal do Milton
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
(CPMRARO)
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Greenyellow UFV Gestão e Instalação Fotovoltaica 021 Ltda
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Tauá I e II (FCA 09/2023)
Processo nº 01496.000139/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Usinas Fotovoltaicas
Tauá I e II
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson
Rubens Tameirão
Apoio Institucional: Instituto Tembetá Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do
Ceará
Área de Abrangência: Município de Tauá, estado do Ceará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jaguary Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Logístico Jaguary
Processo nº 01506.000223/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento:
"Condomínio Logístico Jaguary"
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Aline Cristina de Castro Araújo
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Museu de
Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AZ Three Lakes Campinas SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Loteamento Três Lagoas
Processo nº 01506.002044/2022-60
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Residencial Loteamento Três
Lagoas
Arqueólogo Coordenador: Mário Augusto Manzine Júnior
Arqueólogo de Campo: Mário Augusto Manzine Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Jardim Nova Flora
Empreendedor: WRC Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo nº 01506.000780/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Nova Flora
Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendimento: Seccionamento da LT 440 kV Bom Jardim - Água Azul, na Subestação
Fernão Dias
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (ISA
C TEEP)
Processo nº 01506.000285/2023-55
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Seccionamento da LT
440kV Bom Jardim -Água Azul na Subestação Fernão Dias
Arqueólogo Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueóloga de Campo: Juliana Maria Martins
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia
do Mar
Área de Abrangência: Município de Mairiporã e Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ingá
Empreendimento: Matadouro Público de Ingá
Processo nº 01408.000027/2023-87