DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Matadouro Público
de Ingá
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Fabio Isídio dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de Ingá, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energia Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Tianguá III - Tianguá - Ceará
Processo nº 01496.000343/2020-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico
Tianguá III - Tianguá - Ceará
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Tembetá Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do
Ceará
Área de Abrangência: Município de Tianguá, estado do Ceará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Mucare Ltda
Empreendimento: Jardim Santa Eliza IX
Processo nº 01506.000843/2020-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Santa Eliza IX
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Barra Bonita, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecourbis Ambiental S.A
Empreendimento: Central de Resíduos Leste - CTL
Processo nº 01506.000675/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central de Resíduos Leste -
C TL
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo de Campo: Júlio César Cruz Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Municípios de São Paulo e Mauá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Omicron Engenharia Ltda
Empreendimento: Areal Muribeca
Processo nº 01409.000224/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Areal
Muribeca
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Presidente Kennedy, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia Do Brasil
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Jaguaruana (CFV) - Usinas IV a VI
Processo nº 01496.000211/2022-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Complexo Fo t o v o l t a i c o
Jaguaruana (CFV) - Usinas IV a VI
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima
Apoio Institucional: Instituto Tembetá Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do
Ceará
Área de Abrangência: Município de Jaguaruana, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Cidade Veredas do Rio Branco - SQR301
Processo nº 01419.000010/2023-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Cidade Veredas
do Rio Branco - SQR301
Arqueólogo Coordenador: João Luiz de Oliveira Lopes
Arqueólogo de Campo: Márcio de Souza Silva
Apoio Institucional: Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Presidente Castelo Branco
Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Amiga
Processo nº 01508.000319/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Residencial
Cidade Amiga
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Presidente Castelo Branco, estado do Paraná
Prazo de Validade: 01 (um) mês
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Bonita Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Bonita
Processo nº 01510.000029/2022-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
CGH Bonita
PORTARIA Nº 45, DE 28 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria n.º 405, de 21/07/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
I-Autorização nº 09, Seção I, Anexo IV, Pág. 11, da Portaria nº 23/2023,
publicada no Diário
Oficial da União em
17 de abril de
2023, processo nº
01502.000397/2021-84, em nome do Sr. Wesley Charles de Oliveira, arqueólogo
coordenador geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo
Fotovoltaico Fótons de São Mauro".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 24, de 20 de abril de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 17,
Autorização nº 14, processo nº 01506.001788/2022-67, publicada em 24/04/2023, Onde se
lê: "Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos", Leia-se "Arqueólogos de Campo:Fábio
Grossi dos Santos e Adriana Cardoso da Silva ".
Na Portaria nº 35, de 02 de junho de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 183,
Autorização nº 18, processo 01425.000087/2023-91, publicada em 05/06/2023, Onde se lê:
"Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro", Leia-se "Arqueólogos Coordenadores de
campo: Murilo Galho Ribeiro e Luiz Mauro Pereira de Sousa".
Na Portaria nº 35, de 02 de junho de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 184,
Autorização nº 33, processo 01425.000024/2023-35, publicada em 05/06/2023, Onde se lê:
"Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Fabiana Chagas Moreira", Leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de campo: Fabiana Chagas Moreira e Luiz Mauro Pereira de
Sousa".
Na Portaria nº 11, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 13,
Autorização n.º 39, processo n.º 01425.000374/2020-59, publicada em 22/03/2023, inclua-
se: Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB.
Na Portaria nº 40, de 30 de junho de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 25,
autorização nº 19, Processo nº 01506.001713/2022-86, publicada em 03/07/2023, Onde se
lê: "Empreendedor: Pacaembu Tatuí Lagoa Vermelha 2 -374 - Empreendimento Imobiliário
Ltda" Leia-se: "Empreendedor: Pacaembu Tatuí Lagoa Vermelha 374 - Empreendimento
Imobiliário Ltda"
Na Portaria nº 40, de 30 de junho de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 25,
autorização nº 12, Processo nº 01506.001712/2022-31, publicada em 03/07/2023, Onde se
lê: Empreendedor: Pacaembu Tatuí Lagoa Vermelha 2 -374 - Empreendimento Imobiliário
Ltda, Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Lagoa Vermelha I, Projeto:
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse Social Lagoa
Vermelha I", Leia-se: "Empreendedor: Pacaembu Tatuí Lagoa Vermelha 367 -
Empreendimento Imobiliário Ltda, Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Lagoa
Vermelha, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de
Interesse Social Lagoa Vermelha."
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA - Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM
Área de Abrangência: Municípios de Xaxim e Chapecó, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense Ltda
Empreendimento: Empreendimento Florestal na Fazenda Aroeira C.
Processo nº 01512.001339/2016-91.
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Florestal na Fazenda Aroeira C.
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth.
Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim.
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Tecnologia - MCT da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
Área de Abrangência: Município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 9 (nove) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A
Empreendimento: Área Industrial Mineração Morro Velho
Processo nº 01514.001979/2022-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área Industrial Mineração
Morro Velho
Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Larissa Campos Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem/UFVJM
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 154, DE 27 DE JULHO DE 2023
Altera a Portaria nº 249, de 29 de novembro de 2021 para incluir o Anexo "E" que trata da
obrigatoriedade de elaboração de cronograma para aquisições e contratações e o Anexo "F" que trata
do modelo de Certificação Processual nos processos administrativo de contratações, no âmbito da
Fundação Cultural Palmares.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe são conferidas pelo art. 19, III e V do Anexo I do Decreto nº
11.203, de 21 de setembro de 2022 e considerando os termos da Portaria nº 249, de 29 de novembro de 2021 da Fundação Cultural Palmares, e o que consta do processo 01420.101504/2023-62,
resolve:
Art. 1º Ficam incluídos os Anexos abaixo relacionados à Portaria nº 249, de 29 de novembro de 2021 de observância obrigatória na instrução dos processos de aquisições e contratações
da Fundação Cultural Palmares:
I - Anexo E, modelo de Cronograma de Execução de Compras da FCP, e